Maranhão lidera em fraudes com verbas da saúde no Brasil
MARANHÃO, 18 de julho de 2025 – O Maranhão responde por 23 dos 51 municípios brasileiros investigados por fraudes na aplicação de recursos da saúde pública, segundo auditoria do Ministério da Saúde. Os casos envolvem manipulação de dados do SUS e desvios que somam R$ 140 milhões, sendo R$ 120 milhões apenas no estado. Vitorino Freire aparece com a maior cobrança individual: R$ 13,4 milhões por suposta inflação no número de consultas médicas. As investigações revelam um esquema que inclui uso indevido de credenciais do SUS e repasses suspeitos a empresas. Em Paulo Ramos, a empresa Center Med recebeu R$ 10,3 milhões em recursos vinculados a emendas do deputado Cleber Verde (MDB-MA), alvo de apuração.
Congresso gasta R$ 100 milhões com saúde de parlamentares
BRASÍLIA, 20 de junho de 2025 – Nos últimos seis anos, parlamentares do Congresso Nacional acumularam R$ 100,5 milhões em reembolsos médicos pagos com recursos públicos. Na Câmara, os gastos somaram R$ 39,7 milhões entre 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados. O teto por nota fiscal é de R$ 135,4 mil, sem limite de solicitações – valor aumentado em 2021 por Arthur Lira sob alegação de inflação médica. A ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) lidera o ranking, com mais de R$ 2 milhões reembolsados. Outros nomes de destaque incluem Damião Feliciano (União-PB) e Elcione Barbalho (MDB-PA).
MA soma mais de mil casos de doenças respiratórias em 2025
MARANHÃO, 23 de maio de 2025 – O Maranhão registrou 1.159 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025, sendo 737 apenas em São Luís, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. Idosos e crianças são os grupos mais vulneráveis à doença, que já sobrecarrega hospitais públicos – incluindo o Hospital da Criança, que opera acima da capacidade. A baixa adesão à vacinação preventiva é apontada como principal causa do surto. Diante do cenário, o governo estadual classificou a situação como epidêmica e ampliou leitos nos três principais hospitais de São Luís, além de reforçar equipes médicas em UPAs e postos de triagem. Campanhas de vacinação também foram intensificadas na capital. Enquanto isso, 345 pacientes permanecem internados ou em acompanhamento na rede municipal.
Congresso gasta R$ 36 mi com saúde e deixa rombo bilionário
BRASÍLIA, 22 de maio de 2025 – O Congresso Nacional destinou R$ 36 milhões do orçamento público ao custeio de planos de saúde para parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes em 2024. O levantamento, divulgado nesta quinta (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo, é de autoria da ONG Ranking dos Políticos e tem como base dados da Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência e sites oficiais da Câmara e do Senado. No Senado, a conta foi a mais expressiva. A Casa registrou reembolsos que somaram R$ 37,4 milhões, enquanto os senadores e seus dependentes contribuíram com apenas R$ 4,5 milhões. A diferença resultou em um saldo negativo de R$ 32,9 milhões, evidenciando uma generosa política de restituição que contempla não apenas os atuais ocupantes do cargo, mas também suplentes e ex-parlamentares. VALORES INVERTIDOS O grupo beneficiado no Senado inclui 85 senadores em exercício ou suplentes, 192 ex-parlamentares e 361 dependentes. O modelo de assistência também se estende à Câmara dos Deputados, onde os 421 parlamentares aderentes contribuíram com R$ 5,5 milhões em mensalidades e R$ 1,3 milhão em coparticipações. Ainda assim, o programa consumiu R$ 10,07 milhões, gerando um déficit adicional de R$ 3,2 milhões. A cobertura oferecida pela Câmara contempla consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psiquiátricos, fisioterapia e psicoterapia. Esses benefícios chegam a 832 dependentes, compondo um sistema de acesso ampliado à saúde, difícil de ser reproduzido no setor público comum.
Corte de Contas fiscaliza unidades de saúde de São Luís
MARANHÃO, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) inspecionou, nesta quarta (21), unidades de saúde pública em São Luís e municípios vizinhos. A ação, que mobilizou 20 auditores, avaliou condições de atendimento, validade de medicamentos, acessibilidade e tempo de espera em 14 estabelecimentos em São Luís e adjacentes. O trabalho segue padrão semelhante ao realizado em 2023, quando foram vistoriadas 20 cidades maranhenses. Segundo Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE, o objetivo é verificar se os serviços cumprem o direito constitucional à saúde, sem análise de contratos ou execução orçamentária.
Pisos da saúde e educação podem ficar sem recursos em 2027
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O governo Lula (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integral das despesas com sentenças judiciais nas regras fiscais deixaria um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para gastos discricionários (não obrigatórios) em 2027, primeiro ano de gestão do próximo presidente da República. Desse valor, R$ 56,5 bilhões ficariam carimbados para emendas parlamentares. A sobra de R$ 65,7 bilhões, por sua vez, é insuficiente para honrar a complementação necessária para cumprir os pisos, estimada em R$ 76,6 bilhões. O saldo negativo de R$ 10,9 bilhões é um sinalizador da gravidade do quadro, pois só depois de garantir as emendas e as aplicações mínimas em saúde e educação viriam as demais despesas não obrigatórias, como gastos para manter o funcionamento da máquina e investimentos em outras áreas. Não se trata de falta de dinheiro, mas sim de não ter espaço para executar as despesas seguindo as regras incorporadas à legislação para garantir a sustentabilidade fiscal e evitar o endividamento excessivo do país. Hoje, uma parcela das sentenças fica de fora do limite de despesas do arcabouço e da meta fiscal após acordo costurado pelo governo com o STF (Supremo Tribunal Federal), uma forma de regularizar os pagamentos que haviam sido adiados no governo de Jair Bolsonaro (PL). A exceção, porém, tem data para acabar e só vale até o fim de 2026. A partir de 2027, o governo precisa reincluir essas despesas no arcabouço e na meta de resultado primário. Técnicos do governo alertam, porém, que este não é um problema para o próximo presidente da República, mas sim para a atual gestão. Em agosto de 2026, às vésperas da campanha, o Executivo terá que enviar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027.
Erros na saúde causam mais de 2 mil mortes em um ano
BRASIL, 11 de abril de 2025 – Entre agosto de 2023 e julho de 2024, hospitais públicos e privados no Brasil registraram 396.629 incidentes durante o atendimento a pacientes. O saldo trágico: 2.363 mortes — muitas delas, segundo a Anvisa, poderiam ter sido evitadas com o mínimo de cautela. O relatório do Notivisa, sistema de monitoramento da Anvisa, aponta que os episódios mais graves incluem troca de medicamentos, dosagens incorretas e cirurgias realizadas em partes erradas do corpo. Minas Gerais é campeão em notificações, com 68.873 registros. São Paulo aparece logo depois, com 52.803. Mas no quesito fatalidade, os paulistas lideram: 452 óbitos, seguidos por Minas (312) e Santa Catarina (226).
Ex-ministra da Saúde terá quarentena remunerada de 6 meses
BRASÍLIA, 11 de março de 2025 – A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade deve solicitar à Comissão de Ética da Presidência da República uma quarentena remunerada de seis meses, conforme previsto na Lei nº 18.813/2013. Durante esse período, ela continuará recebendo o salário bruto de R$ 44 mil, equivalente ao valor que recebia como ministra no governo do presidente Lula. A medida visa evitar o uso de informações privilegiadas obtidas no cargo para benefício privado.
