O deboche contra a Justiça Eleitoral
Procon/MA acusado de aplicar golpe em funcionários do “Dívida Zero”

Profissionais que trabalharam no programa Dívida Zero denunciaram ao Blog do Linhares um golpe impetrado pelo Procon/MA. Segundo eles, a entidade contratou dezenas de pessoas para fazer atendimento no programa e depois foram demitidas sumariamente sem explicações. “São dezenas de pessoas eu prestaram atendimento no Shopping Pátio Norte que foram demitidas e não receberam salário”, explicou um dos denunciantes. O Programa Dívida Zero foi amplamente divulgado como solução para o endividamento da população. O próprio governador participou da abertura do programa no início de setembro. A ação foi amplamente divulgada pelo deputado estadual Duarte Jr (PSB), ex-presidente da entidade e já conhecido por fazer veicular sua imagem ao Procon indiscriminadamente. Segundo as denúncias, em meados de outubro foram iniciadas as demissões dos funcionários contratados para trabalhar no atendimento. “A justificativa foi a greve de ônibus. Começaram a demitir todo mundo e não pagaram”, disse o denunciante. Também foram apresentadas várias conversas de telefone em que os funcionários cobram pelos salários e recebem negativos de funcionários identificados como membros da diretoria da entidade.
Procon-MA assume papel de órgão mais picareta do Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), dirigido pela advogada Karen Barros, assumiu-se como um órgão de propaganda política mequetrefe que abdicou de defender os direitos dos consumidores no estado. A empresa decidiu simplesmente abafar os casos de falta d’água em vários bairros da capita, quedas seguidas na Operadora Vivo, diminuição da qualidade em transportes de aplicativos e mais uma série de problemas do dia-a-dia da para processar, vejam só, o Facebook. Sob o comando de Karen Barros, o Procon tem se notabilizado por medidas esdrúxulas como a fiscalização de propaganda de motéis. As atitudes de Karen Barros podem encontrar explicação no fato de que ela é esposa do circense deputado estadual Duarte Jr (que semanas atrás trepou em uma árvore para salvar um gatinho e divulgou a ação como ato de heroísmo). A figura de Duarte Jr, aliás, é frequente na empresa e tem sido encarada por muitos como uso indevido da publicidade da instituição. Aliás, Duarte responde processo no Superior Tribunal Eleitoral e pode ser cassado por uso indevido da entidade já nas eleições de 2018. Segundo Karen Barros, as pessoas foram prejudicadas com o apagão no Facebook. “As pessoas foram impactadas por essas falhas, por isso, notificamos essas plataformas para que prestem esclarecimentos e apresentem as medidas que foram tomadas para solucionar o problema”, disse. E a Caema, presidente? Não prejudica a vida de ninguém com o serviço que (não) presta? E a Vivo, presidente? Não prejudica as pessoas com suas seguidas quedas de sinal? E a Equatorial, presidente? Não prejudica o maranhense ao desrespeitá-lo? Aliás, sobre a operadora Vivo cabe uma ressalva: somadas todas as quedas de sinal acontecidas em São Luís nos últimos meses, o número de horas de paralisação supera INIFITAMENTE o período em que as plataformas do Facebook ficaram fora do ar. E o Procon? Nada. O Procon está muito ocupado fiscalizando propaganda de motel e querendo explicação de Mark Zuckerberg.
Após atropelar decisão judicial, Equatorial divulga nota de esclarecimento

Na semana passada o juiz Douglas Amorim da 3ª Vara Civel da Capital, determinou que a Equatorial Energia aceitasse o parcelamento de dívidas de um estabelecimento comercial na capital e não cortasse o fornecimento de energia. A alegação do proprietário, aceita pelo juiz, foi baseada na crise gerada pela pandemia e outros problemas. A equatorial passou por cima de Douglas Amorim e, mesmo assim, suspendeu o fornecimento do serviço. Após o Blog do Linhares noticiar a ilegalidade, a empresa divulgou nota em que não se refere EM NENHUM momento ao caso específico e continua desprezando a figura de Douglas Amorim ao não o citar em nenhum momento. Confira a nota. NOTA DE ESCLARECIMENTO Como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão esclarece que cumpre rigorosamente os critérios legais para suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme descrito nas Resoluções Normativas da ANEEL. Cabe informar que, em 26 de março de 2021, a ANEEL estabeleceu novas diretrizes válidas até dia 30 de junho de 2021, que foram implementadas pela Equatorial Maranhão. Dentre as medidas anunciadas pela agência reguladora, está a suspenção do corte no fornecimento exclusivamente para serviços essenciais, tais como hospitais, postos de saúde e locais de vacinação e para os clientes beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Assim, o cliente indicado na matéria não tem o seu fornecimento de energia elétrica assegurado pelos normativos da Agência Reguladora em caso de inadimplência durante o período da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, de forma que a suspensão do fornecimento de energia elétrica ocorreu inteiramente em concordância com a legislação do setor elétrico. É necessário destacar que, desde o início da pandemia, a Equatorial Maranhão adotou medidas para garantir a continuidade do fornecimento de energia e a saúde dos colaboradores e da população do Maranhão. Vale informar também que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas: • Negociação/parcelamento das faturas através do site www.equatorialenergia.com.br; • Pagamento com cartão de crédito em até 12 vezes pelo site www.equatorialenergia.com.br; • A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário; Por fim, a Equatorial Maranhão reforça que, como Concessionária do serviço público federal, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro, em especial às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão Abaixo a segunda decisão do juiz reestabelecendo a luz.
Equatorial Energia descumpre decisão judicial para perseguir empresário

A Equatorial Energia descumpriu decisão judicial do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível da Capital, que impedia o corte do fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial Padaria São Luís, localizada no bairro do João Paulo. O descumprimento da ação aconteceu na quinta (22). Antes que a empresa realizasse o corte no fornecimento, o empresário responsável pelo negócio entrou com uma ação pedindo o parcelamento de uma dívida contraída durante o período do lockdown e agravada após um assalto. O débito é referente aos meses de Fevereiro e Março de 2020. A ação afirma que a Equatorial Energia foi procurada diversas vezes para negociar o débito. O empresário assume a dívida e pretendia fazer um parcelamento dos débitos (prática comum pela empresa). Todas as tentativas foram negadas pela Equatorial. Na decisão o juiz chega a levantar decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a situação, afirmando que é “ilegítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais quando a inadimplência do consumidor decorrer de débitos pretéritos”. O juiz aceitou o parcelamento da dívida, bem como proibiu o corte no fornecimento e estabeleceu multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários em descumprimento da medida. Na quinta (22), mesmo cientes da decisão judicial, funcionários da Equatorial cortaram o fornecimento de energia. A situação desperta a suspeita de que a empresa esteja perseguindo o empresário. Segundo ele, esta não foi a primeira vez que a empresa agiu de forma arbitrária e autoritária. Até a tarde de sexta (23), o empresário tentava fazer o religamento da energia. Os prejuízos pelo descumprimento da medida judicial ainda não foram calculados.
Após servir de comitê eleitoral para palhaço, Procon persegue mulheres de biquíni

A advogada e presidente do Procon Karen Barros autuou ontem (23), o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis por conta de uma publicidade do motel nas redes sociais do clube. Esposa do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), a advogada ficou chocada com a publicação que, segundo ela, “objetifica a mulher”. “Sobre a publicidade misógina e claramente abusiva divulgada pelo Sampaio Corrêa, pedimos a retirada imediata da peça publicitária e seguiremos com processo administrativo para sanção dos estabelecimentos envolvidos e reparação sobre danos coletivos causados com a prática”, disse Karen Barros. Karen Barros, que no ano passado silenciou a uma enxurrada de mensagens misóginas e homofóbicas do próprio marido, exigiu a retirada imediata do material de circulação. Logo mais o comentário em áudio do jornalista José Linhares Jr.