Humana Saúde lidera ranking de reclamações no Procon em 2025
MARANHÃO, 11 de março de 2026 – A Humana Saúde é a empresa com o maior número de queixas formalizadas pelos consumidores no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão ao longo de 2025. A operadora de saúde registrou 116 reclamações no sistema ProConsumidor, mas apenas 24 delas foram solucionadas, deixando 92 pendentes. A Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica do estado, aparece na segunda posição do ranking com 92 reclamações. De acordo com o levantamento oficial do órgão, 48 casos foram atendidos pela empresa, enquanto 44 ainda não tiveram resolução até o fechamento do período analisado. A operadora Claro ocupa o terceiro lugar, com 52 registros de insatisfação. Diferentemente da líder do ranking, a empresa conseguiu resolver a maioria dos casos, totalizando 45 reclamações solucionadas e apenas sete pendentes. Na sequência, o Banco Bradesco figura na quarta posição com 51 queixas, das quais 16 foram atendidas e 35 seguem sem solução. A Vivo aparece em quinto lugar, com 45 reclamações registradas. A operadora solucionou 38 delas e deixou sete pendentes. Logo atrás, a TIM ocupa a sexta posição com 42 reclamações, sendo o destaque positivo do ranking por ter resolvido a totalidade das demandas apresentadas pelos consumidores maranhenses.
Procon-MA aciona apps por tarifas altas na greve de ônibus
SÃO LUÍS, 04 de fevereiro de 2026 – O Procon-MA abriu ação civil pública contra Uber e 99 após identificar aumento considerado abusivo nas tarifas de corridas durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. O órgão informou que as plataformas elevaram preços no período de paralisação, o que ampliou custos para consumidores que dependem do serviço para se deslocar na capital. Segundo o Procon-MA, a restrição do transporte público elevou a demanda por carros de aplicativo e atingiu milhares de usuários. Além disso, o instituto destacou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe vantagem excessiva em situações de necessidade, sobretudo quando serviços essenciais ficam comprometidos, como ocorreu durante a greve.
STF admite Procon-MA em ação sobre cancelamentos de voos
BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a participação do Procon do Maranhão como amicus curiae na ação que discute regras para atrasos de voos. A decisão, publicada nesta quinta (22), inclui o órgão de defesa do consumidor na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908. Dino é o relator do caso, que analisa dispositivos de uma lei pandêmica que isentou companhias aéreas de responsabilidade sob certas condições. A ADI foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.034/2020. Conforme a ação, a norma alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica durante a pandemia e criou excludentes genéricas de responsabilidade para as empresas aéreas. Dessa forma, as companhias podem alegar “caso fortuito ou força maior” para negar reparação a passageiros em diversas situações.
Material escolar tem diferença de preço de 573% em São Luís
MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026 – O preço do material escolar apresenta variação superior a 573% entre as papelarias de São Luís, conforme apontou um levantamento do Procon-MA divulgado nesta semana. A análise comparou os valores de mais de 360 itens, incluindo produtos básicos como cadernos, lápis, canetas e lancheiras. Dessa forma, o órgão de defesa do consumidor constatou oscilações de preço abusivas em diversos estabelecimentos da capital. O item com a maior diferença de valor foi o lápis Cristal Fina, que pode ser encontrado por R$ 0,89 ou por R$ 5,99. Essa discrepância representa uma variação de preço de 573,03% para o mesmo produto. Em seguida, aparece o lápis AZ vermelho sem borracha, com uma variação de preço de 299,50%, sendo vendido entre R$ 2,00 e R$ 7,99.
PROCON-MA suspende venda de planos da Humana Saúde
MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026 – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) aplicou sanções à operadora Humana Saúde após constatar o descumprimento de obrigações contratuais, especialmente no atendimento a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As irregularidades chegaram ao órgão por meio de denúncias de consumidores, incluindo relatos apresentados pelo deputado federal Duarte Jr, enviados por famílias que registraram negativa de atendimentos essenciais por parte da operadora. Segundo as denúncias, a Humana Saúde vinha negando procedimentos e terapias considerados indispensáveis, provocando interrupção, cancelamento ou ausência de início de tratamentos multidisciplinares, o que compromete o desenvolvimento de crianças e adolescentes com TEA.
Duarte detalha acordo do PROCON que defende consumidor
MARANHÃO, 03 de janeiro de 2026 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) explicou, em vídeo divulgado nas redes sociais, a renovação do acordo do PROCON entre o órgão maranhense e a Associação Maranhense de Supermercados, firmado para proteger consumidores em compras com irregularidades no Maranhão. A gravação apresentou os critérios do termo, os direitos assegurados e a origem da iniciativa, criada durante sua gestão no órgão. Além disso, o parlamentar informou que o acordo do PROCON está em vigor desde o período em que presidiu a instituição estadual. O termo estabelece que, ao identificar produto vencido nas prateleiras ou divergência entre o preço anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor pode levar outro item igual, em perfeitas condições, sem qualquer custo adicional.
Acordo entre AMASP e Procon amplia direitos no Maranhão
MARANHÃO, 26 de dezembro de 2025 – Os supermercados do Maranhão renovaram um acordo com o Procon-MA que reforça e facilita o exercício dos direitos dos consumidores. A partir da medida, quem encontrar produtos com prazo de validade vencido pode optar pela troca imediata ou pela devolução do valor pago. Já nos casos de divergência entre o preço anunciado na prateleira e o registrado no caixa, passa a valer obrigatoriamente o menor valor. Segundo o deputado federal Duarte Júnior, a iniciativa garante a continuidade de uma política que fortalece a proteção ao consumidor. “O que é bom tem que continuar. Por isso, o Procon renovou o acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (AMASP)”, afirmou.
Produtos juninos chegam a custar 373% mais caros em São Luís
SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025 – Uma pesquisa do Procon-MA realizada entre 9 e 17 de junho em seis supermercados de São Luís detectou variações de até 373,68% nos preços de produtos típicos das festas juninas. O levantamento realizado em São Luís analisou 140 itens, incluindo alimentos frescos e industrializados, com diferenças significativas entre estabelecimentos.
