Contrato de radares em SLZ envolve empresa investigada pela PF
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – A gestão do prefeito Eduardo Braide contratou a LABOR Engenharia e Tecnologia LTDA, que terceirizou os radares para a FOCALLE Engenharia Viária, cujos sócios foram investigados por corrupção, fraudes e organização criminosa. A Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide, está no centro de uma polêmica após a contratação da empresa LABOR Engenharia e Tecnologia LTDA para serviços de fiscalização de trânsito. O contrato, no valor de R$ 5.598.910,60, foi firmado por dispensa de licitação e inclui a implementação, manutenção e operação de equipamentos de fiscalização de trânsito, além da emissão de notificações de infração. O problema surgiu com a terceirização desses serviços para a FOCALLE Engenharia Viária, empresa cujos sócios foram investigados pela Polícia Federal, Ministério Público e alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Justiça manda Prefeitura de SLZ cobrar uso do Aterro da Ribeira
SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que utilizaram o Aterro Sanitário da Ribeira. A decisão, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís na última segunda (13), atende a uma solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, feita em 2021. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, responsável pela decisão, ordenou que a Prefeitura quantifique os volumes de resíduos destinados ao aterro e os custos por tonelada gerados aos cofres públicos. Os responsáveis deverão ser acionados para fazer o ressarcimento integral dos valores, devidamente reajustados. Investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão revelaram que o Município de São Luís permitiu o uso gratuito do Aterro da Ribeira para que empresas destinassem seus resíduos e rejeitos. Foram encontrados “termos de autorização” emitidos por servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) permitindo o uso do aterro tanto para empresas que coletam resíduos sólidos de terceiros quanto para indústrias.
São Luís é condenado a fiscalizar acessibilidade em calçadas
SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Município de São Luís foi condenado a fiscalizar e garantir a acessibilidade das calçadas dos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços. Caso contrário, deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A ação judicial, movida por um advogado, alegou que as calçadas das referidas empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais nº 4.590/2006 e nº 6.292/2017, além das normas técnicas brasileiras (ABNT NBR 9050 e NBR 16537). Na Audiência de Conciliação realizada em 9 de junho de 2022, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VDIC), as empresas se comprometeram a adequar as calçadas para torná-las acessíveis. Em sua sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da VDIC, constatou que o Município de São Luís falhou em seu dever de aplicar a legislação de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas dos empreendimentos citados.
Vereadores denunciam abandono de escolas em São Luís
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O vereador Professor Carlinhos (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta quarta (15) para denunciar o abandono de escolas municipais. Ele relatou ter recebido uma denúncia de uma mãe do bairro Anjo da Guarda sobre a creche do seu filho, que está sem aulas há mais de dois meses. De acordo com a denúncia, a Unidade Escolar Básica (U.E.B.) Ministro Carlos Madeira, que atende mais de 100 estudantes, funciona em um prédio alugado com inúmeros problemas estruturais e necessita de reforma urgente. A mãe que fez a denúncia afirmou que nenhuma medida foi tomada até o momento, e os responsáveis pela unidade não se pronunciaram sobre o problema. Como membro da Comissão de Educação da Câmara, Professor Carlinhos anunciou que participaria de uma reunião da comissão para sugerir vistorias em escolas da Cidade Operária, especialmente aquelas que atendem estudantes do 6º ao 9º ano.
Prefeitura atinge marca de mais de 200 guardas atuando em SLZ
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou na noite desta quarta (15) a nomeação de mais 77 guardas municipais aprovados no último concurso. Com essa nomeação, a gestão do prefeito Braide atinge a marca de 215 guardas municipais trabalhando na capital maranhense.
Vereadores cobram clareza sobre gestão e obras na saúde de SLZ
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – Na terça (14), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma audiência com a secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitre da Costa, convocada pelo vereador Pavão Filho (PSB). O objetivo era obter respostas e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública da cidade. Durante a sessão, foram abordadas questões críticas que impactam diretamente o sistema de saúde municipal. Um dos pontos principais foi a conclusão das obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança. A secretária informou sobre a expansão da unidade, que agora conta com mais leitos, centro cirúrgico e exames de imagem, realizando uma média de 11 mil atendimentos mensais. Outro tema debatido foi a construção do Hospital Veterinário, visto como um avanço no cuidado com os animais e na promoção da saúde pública. Ana Mitre informou que o projeto está em andamento e que, após a análise de recursos, as ações continuarão.
Itapary deverá prestar esclarecimentos à Câmara na segunda (6)
SÃO LUÍS, 04 de maio de 2024 – O secretário interino da Cultura de São Luís, Maurício Itapary, deve ser questionado na Câmara Municipal sobre os contratos firmados durante sua gestão no governo de Eduardo Braide. A convocação, proposta pelo Coletivo Nós (PT), está marcada para segunda (6), às 9h. Os contratos em destaque abrangem eventos como Pré-Carnaval, Carnaval e Natal. Um ponto de preocupação é a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para o Carnaval de 2024.
Vacina contra a gripe estará disponível nos terminais de São Luís
SÃO LUÍS, 30 de abril de 2024 – Os terminais de integração de São Luís vão ter pontos de vacinação contra a influenza (gripe), neste mês de maio, exclusivamente para pessoas que estão incluídas no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. A ação faz parte da campanha de vacinação contra a gripe, promovida pela Prefeitura de São Luís. Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso às salas de vacinação, considerando que os Terminais de Integração são locais de grande circulação de pessoas. A ação vai ser realizada em conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
