Prefeito recorre ao STJ para suspender decisão do TJMA
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 20 de agosto de 2024 – O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a suspensão dos efeitos de uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pode torná-lo inelegível nas eleições deste ano. Cirineu Costa foi condenado a mais de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, mas permanece em liberdade graças a uma liminar obtida em habeas corpus no STJ. O novo pedido do prefeito está sob a relatoria do ministro Jesuíno Rissato, da 6ª Turma do STJ. A condenação de Costa motivou a apresentação de duas ações de impugnação contra seu pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.
Dois municípios do Maranhão têm candidato único para prefeito
MARANHÃO, 16 de agosto de 2024 – Eleitores de Pastos Bons e Bom Lugar terão apenas uma opção de voto para prefeito nas próximas eleições, com os atuais gestores concorrendo à reeleição sem adversários. Em Pastos Bons, o prefeito Enoque Mota (MDB) busca a reeleição sem enfrentar concorrência. Seu principal opositor, Matheus Mota, desistiu da candidatura pouco antes da convenção, deixando Enoque como o único candidato registrado. Na eleição de 2020, a disputa entre os dois foi apertada, com Enoque vencendo por uma pequena margem de 51,52% contra 48,48% dos votos de Matheus.
Prefeito Braide perde na Justiça em ação do Carro do Milhão
SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2024 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), candidato à prefeitura de São Luís, obteve uma vitória na Justiça Eleitoral do Maranhão contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Na quinta (15), a Justiça negou a ação movida por Braide, que buscava retirar do ar um vídeo publicado por Duarte nas redes sociais. Na representação, Braide alegou que Duarte havia “caluniado e difamado” o prefeito ao questionar, em vídeo, o envolvimento da família Braide no caso conhecido como “Carro do Milhão”, que teve repercussão nacional.
Prefeito gasta R$ 2,1 mi em caixões para cidade com um cemitério
TUTOIA, 13 de agosto de 2024 – O prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil (PDT), investiu R$ 2,1 milhões na aquisição de 690 caixões funerários, em um município com um único cemitério e cerca de 53 mil habitantes. A compra foi realizada com recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da Prefeitura de Tutóia, resultando em uma média de um caixão para cada 77 moradores. O processo de licitação para a compra dos caixões foi conduzido pela filha do prefeito, Dayna Baquil, responsável pela Secretaria de Assistência Social, e pelo sobrinho, Alexandre Baquil, que comanda a Secretaria de Saúde. A licitação, iniciada em 2022, incluiu, além dos caixões, mortalhas, flores, serviços de conservação de cadáveres e transporte de corpos por até 60 mil quilômetros. Essa distância contratada seria suficiente para cruzar o Brasil de ponta a ponta mais de dez vezes.
Imperatriz fica sem prefeito após viagem de lua de mel
IMPERATRIZ, 12 de agosto de 2024 – A cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, enfrenta incertezas administrativas em meio às eleições de outubro. O prefeito Assis Ramos, que se casou neste fim de semana e viajou para lua de mel, deixou o município sem liderança. O vice-prefeito Alcemir Costa, que deveria assumir o cargo, também está ausente devido a uma viagem, e há suspeitas de que ele teria evitado assumir para não se tornar inelegível nas eleições deste ano. De acordo com a legislação, Alcemir Costa seria o sucessor imediato, mas assumir o cargo poderia comprometer sua candidatura.
Justiça determina retorno de prefeito de Lago dos Rodrigues
LAGO DOS RODRIGUES, 10 de agosto de 2024 – O desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou neste sábado (10) o retorno de Valdemar da Serraria ao cargo de prefeito de Lago dos Rodrigues. A decisão foi tomada durante o Plantão Judiciário, em resposta a um recurso apresentado pelo gestor, que havia sido afastado na sexta (9), em decorrência de uma ação popular. Valdemar da Serraria foi afastado após ser acusado de contratar servidores temporários como forma de obter apoio político, em meio à sua campanha para reeleição. Além disso, a ação popular que motivou o afastamento também trouxe à tona a contratação de dois funcionários com salários abaixo do mínimo legal.
Prefeito maranhense do PL coliga com PT e PCdoB
ESTREITO, 02 de agosto de 2024 – O prefeito de Estreito, no sul do Maranhão, Léo Cunha (PL), está buscando reeleição com apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), compondo sua coligação. Cunha já havia demonstrado sua afinidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive divulgando outdoors com fotos ao lado dele. Apesar disso, Cunha agora se alia a partidos de esquerda, contrariando uma orientação do Partido Liberal (PL), que tem Bolsonaro e Michelle Bolsonaro como figuras influentes.
Juíza suspende posse de vice e prefeito retorna ao cargo
MATA ROMA, 31 de julho de 2024 – A juíza titular da 1ª Vara de Chapadinha, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, determinou o retorno de Besaliel Albuquerque ao cargo de prefeito de Mata Roma. O prefeito havia sido afastado pela Câmara Municipal na última segunda (29), quando o vice-prefeito Araújo Diniz foi empossado. A magistrada decidiu que o afastamento de Albuquerque ocorreu de forma irregular, por não estar previsto no Decreto-Lei nº 201/67, e suspendeu a posse de Araújo Diniz. O processo de afastamento foi baseado em denúncias de que a gestão de Albuquerque teria ultrapassado o limite de gastos com a folha de pagamento, comprometendo recursos públicos destinados a outras áreas. Apesar disso, a juíza Verônica Calmon concedeu parcialmente a liminar para restabelecer o prefeito, mantendo os demais efeitos da sessão até nova deliberação judicial. A juíza também apontou irregularidades na posse do vice-prefeito Araújo Diniz, que ocorreu publicamente sem a devida formalização nos autos. Com a suspensão da posse, Besaliel Albuquerque retorna ao cargo de prefeito, enquanto a situação de Diniz fica indefinida até nova decisão.
