FORMOSA DA SERRA NEGRA, 20 de agosto de 2024 – O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a suspensão dos efeitos de uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pode torná-lo inelegível nas eleições deste ano.
Cirineu Costa foi condenado a mais de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, mas permanece em liberdade graças a uma liminar obtida em habeas corpus no STJ. O novo pedido do prefeito está sob a relatoria do ministro Jesuíno Rissato, da 6ª Turma do STJ.
A condenação de Costa motivou a apresentação de duas ações de impugnação contra seu pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.
As ações foram protocoladas por Otacílio Ipolito Filho, candidato a vereador, e Domingo Portilho, candidato a prefeito, representado pelo escritório Daniel Leite & Advogados Associados.
Ambos pedem o indeferimento da candidatura de Costa, argumentando que a condenação por órgão colegiado do TJMA justifica a inelegibilidade.
Caso o STJ conceda o efeito suspensivo solicitado, Cirineu Costa poderá ter seu registro de candidatura aprovado. Se o pedido for negado, ele poderá ficar fora das eleições de outubro.
