Gasolina fica mais barata nas refinarias a partir desta sexta
O preço de venda da gasolina em todo o país para as distribuidoras foi reduzido em 3,88%, para R$ 3,71. O valor já havia sido reduzido em R$ 0,20 na semana passada, junto com o querosene de aviação. Os preços nos demais combustíveis não foram alterados. A redução acontece forte baixa no preço do barril de petróleo em todo o mundo. Na quarta-feira da semana passada, a Petrobras já havia reduzido em R$ 0,20 o preço médio da gasolina. Com o nove corte, o preço do combustível fica abaixo do valor que era comercializado em 10 de maio deste ano, de R$ 3,86. A partir de segunda (1 de agosto) ficarão mais baratos também os valores cobrados no querosene de aviação, na gasolina de aviação e no asfalto. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, destacou a companhia.
Decreto presidencial obriga postos a informar redução na gasolina
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto em que permite aos consumidores comparar os valores da gasolina antes e depois da redução de ICMS. O decreto entrou em vigor ontem (07 de julho). Agora os postos deverão informar “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, os brasileiros poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra. As ações de fiscalização serão de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de defesa do consumidor.
Acordo exige que a Petrobras venda 8 das suas 13 refinarias
O acordo que exige que a Petrobras venda 8 das suas 13 refinarias de petróleo foi reconhecido e mantém validade pela Justiça. O Termo de Compromisso de Cessação foi assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019 para finalizar uma investigação sobre conduta anticompetitiva no setor. No entanto, desde 2019 a Petrobras vendeu apenas uma refinaria: a Rlam (Refinaria Landulpho Alves), conhecida como Mataripe e se sustentava em uma ação que buscava anular o TCC alegando que o Cade não tinha competência para fazer algumas das exigências previstas no documento e que dificulmente estimularia a competitividade no setor. No mês passado, a unidade Mataripe se tornou alvo de um inquérito, conduzido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para apurar os preços praticados. A estatal assinou outros três contratos, que ainda dependem de aval do conselho. Confira: Lubnor (PE), vendida à Grepar Participações; SIX (PR), à canadense Forbes & Manhattan; Reman (AM), ao Grupo Atem. No início desta semana, a petroleira retomou o processo de venda de mais três refinarias, sendo elas a Rnest (PE), Repar (PR) e Refap (RS).
Caio Paes de Andrade é eleito presidente da Petrobras
O indicado do Governo Federal, Caio Paes de Andrade, para presidir a Petrobras recebeu sete votos a favor e três contrários e foi eleito presidente da companhia. A reunião do Conselho de Administração da petroleira ocorreu na manhã de hoje (27/06), após Andrade receber aval do Comitê de Elegebilidade da estatal. Ele foi escolhido na semana passada pelo governo Jair Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho, que deixou a direção da empresa na última segunda (20). A mudança no comando da Petrobras acontece em meio aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e constantes críticas do presidente da República à política de preços da empresa. A expectativa é que o indicado do governo adote ações alinhadas ao Palácio do Planalto e a parlamentares do Centrão. Inclusive, na última semana, mesmo sem ter sido confirmado como CEO da Petrobras, Caio Paes de Andrade se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a política de preços da companhia. A tendência é que o novo executivo também faça alterações nos principais cargos da estatal.
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Petrobras anuncia renúncia do presidente José Mauro
A Petrobras anunciou a renúncia do presidente José Mauro Coelho na manhã desta segunda (20/06). Em comunicado ao mercado, a companhia diz que o executivo “pediu demissão do cargo na manhã de hoje”. Diante da pressão do Palácio do Planalto e do Congresso após o anúncio de novo reajuste dos combustíveis na última semana, passada já era esperado que Coelho entregaria o cargo. A renúncia de Coelho deve ser acompanhada da saída de conselheiros da estatal e pode aliviar a pressão pela instauração de uma CPI sobre a política de preços dos combustíveis. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora. Fatos considerados relevantes serão prontamente comunicados ao mercado.”, diz trecho da nota emitida pela Petrobras. Em seu lugar, deve assumir Caio Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização. Arthur Lira debaterá o tema em reunião de líderes hoje.
Presidente do STF afirma que corrupção do PT não foi inocentada
Em evento que homenageou os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará, o ministro e presidente do STF Luiz Fux destacou que as decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a de fato corrupção existiu. De acordo com o magistrado do Supremo Tribunal Federal, “ninguém pode esquecer” que houve corrupção no Brasil, haja vista que as práticas desviaram dinheiro de escolas e da saúde. “Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava Jato […] Muito embora tenha havido uma anulação formal, das aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros. Não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou, efetivamente, que tinha assim agido […] Cada ato de corrupção é um colégio que fica sem merenda para as crianças. Cada ato de corrupção é um hospital sem leito. Cada ato de corrupção é um lugar onde não há saneamento. E onde não há saneamento, não há saúde”, finalizou.
União formaliza inclusão da Petrobras em programa de privatizações
O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, formalizou na noite de segunda (30/05) a solicitação de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia. De acordo com o Ministério, a qualificação da petroleira no PPI visa começar os estudos para a proposição de ações necessárias para a privatização da estatal, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia. “A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos […] O processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, diz nota publicada pelo ministério. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras “quer mais é arrancar dinheiro do povo” e considerou que, se tudo der certo, uma eventual privatização da estatal deve demorar quatro anos.
