Coluna Upload 20/01/23

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OS INFILTRADOS – Em 2022 o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tornou-se alvo da obsessão do deputado federal Márcio Jerry de controlar a sigla presidida por ele. Em 2022, Jerry tentou infiltrar o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), para minar a liderança de Adriano e tomar-lhe o partido. Othelino já havia sido filiado ao partido e Jerry acreditava poder derrubar Adriano por meio dele. Fracassou. Em 2023 o nome mudou, mas a estratégia continua a mesma. Agora Jerry infiltra o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, com o mesmo objetivo. Leal ao presidente nacional da sigla, José Luiz Penna, Adriano é presidente eleito do Diretório Estadual e tem mandato de mais dois anos. Restará a Márcio Jerry tentar, democraticamente e de forma limpa, dar um golpe sujo e desleal para assumir o controle do PV no Maranhão. NAMORADA DE ALUGUEL – Tudo indica que o procurador-geral do Estado, Eduardo Nicolau, deve enfrentar o atual prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho, nas eleições de 2024. Famoso por suas relações imobiliárias com o poder público, Nicolau deve contar com o apoio do governador Carlos Brandão. Deixará de ser locador e irá virar locatário? O FANTÁSTICO MUNDO DE BOB – Comunistas dão como certo o rateio de cargos federais entre um pequeno grupo de deputados federais inexpressivos da bancada maranhense em Brasília e candidatos derrotados nas eleições do ano passado. Agem como se os demais membros da bancada não existissem. Vice-líder da quarta maior bancada do Congresso, o deputado federal Aluísio Mendes acha que o jogo não é assim tão fácil. “Eu acho muito prematura, hoje, qualquer sinalização de que este ou aquele deputado vai indicar seu espaço no governo federal no Maranhão”, disse, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM. Fora do time dos comunistas estão, além do próprio Aluísio, o líder da segunda maior bancada da Câmara, André Fufuca. Estrela de primeira grandeza do MDB e amiga pessoal do presidente Lula, Roseana Sarney também não está sendo levada em consideração, assim como Pedro Lucas Fernandes, o segundo deputado mais votado nas eleições do ano passado. Já Rodrigo Lago, esse está em todas.

Othelino não assumirá Governo após Brandão prorrogar licença

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O governador Carlos Brandão (PSB) enviou um novo comunicado à Assembleia Legislativa prorrogando seu afastamento devido ao tratamento renal no qual está sendo submetido em hospital de São Paulo. Com a nova licença, o governador deve ficar entre os dias 11 e 20 de junho fora do comando do Poder Executivo maranhense. Dessa forma, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, vai permanecer a frente do Executivo estadual. “Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no dias 11 a 20 de junho de 2022, prazo necessário para recuperação de procedimento cirúrgico”, diz trecho do comunicado. Escusa Temporária O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comunicou oficialmente, nesta sexta (10/06), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal. Othelino Neto fundamenta sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual. Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”. O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta (09/06) e publicado no Diário da Assembleia.

Assembleia aprova licença de Brandão e Paulo Velten assume Governo

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A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou o pedido de licença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). O atual chefe do Palácio dos Leões pediu afastamento do comando do Executivo para continuar no tratamento de um pós-cirúrgico. Dessa forma, como Othelino Neto (PCdoB) deixou o Estado para não ocupar o lugar do governador e ficar inelegível, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, vai assumir o cargo a partir desta quarta (1º). De acordo com a Constituição Federal, o governador pode se afastar por 15 dias sem pedir licença. Depoois esse período, tem que solicitar autorização da Casa Legislativa para se ausentar do cargo.

Presidente do TJMA pode assumir o Governo do Estado

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O governador Carlos Brandão (PSB) está internado em São Paulo para uma intervenção cirúrgica. Caso precise passar mais alguns dias afastado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, pode ter que assumir o Governo do Maranhão ainda nesta semana. A escolha pelo comandante do poder judiciário ocorre porque o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino neto (PCdoB), é candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, e ficaria inelegível se assumisse no lugar do socialista. Brandão fez uma cirurgia para retirada de um cisto em um dos rins na semana passada. Se os exames apontarem que o socialista vai precisar passar mais alguns dias internado, ele deve tirar licença do cargo. O governador só pode passar até 15 dias fora do Estado sem necessidade de licença.

Othelino Neto é homenageado pela Defensoria Pública do MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta (05/05), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado. A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses. Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população. “Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar. Direitos O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição. “A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.   O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

Flávio Dino confirma vice-prefeita como 1ª suplente para o Senado

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O pré-candidato ao Senado e governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou nessa quinta (31) que a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, é pré-candidata a primeira suplente a sua chapa. Lobato é esposa do presidente da Assembeia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Com o recém anuncio de apoio do deputado estadual ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), a expectativa é que Lobato mude de partido já que está filiada ao PDT.

Arthur Lira destaca importância de união das Casas Legislativas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta (24), a visita institucional do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentares da Bancada Federal e deputados estaduais. Durante o encontro, onde trataram de assuntos importantes para o Brasil e o Maranhão, o chefe do Parlamento Estadual deu boas-vindas e agradeceu a visita do congressista. “Enfatizo meu agradecimento ao deputado Arthur Lira pela visita, que muito nos honra e, claro, reforça ainda mais nossa luta para trazermos programas e benefícios aos maranhenses”, disse Othelino. O líder da Câmara de Deputados falou da importância de estar conectado às Casas Legislativas em prol da população. “Othelino é um homem preocupado com os destinos do Maranhão. Acho importante conversamos de maneira mais afetiva sobre a política do Brasil e do Maranhão. E nós temos que fazer sempre a interface entre a povo e o Poder Executivo. Por isso, é sempre bom que estejamos conectados para ajudarmos a população”, enfatizou Lira. O senador Weverton Rocha destacou a união entre a bancada federal e o Legislativo Estadual, segundo ele, essencial para fortalecer o municipalismo. “Arthur Lira é presidente de um poder importante e está sempre sintonizado com o deputado Othelino, que tem representado muito bem o Legislativo de nosso estado. E nós poderemos pactuar ainda mais ações concretas para fortalecer o municipalismo, no enfrentamento às dificuldades que estamos vivenciando”, ressaltou. Também estiveram presentes os deputados federais Gil Cutrim, Hildo Rocha, Cléber Verde, Juscelino Filho e Aluísio Mendes, além dos deputados estaduais Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Ciro Neto e Thaiza Hortegal. Participaram, ainda, os prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro), Deibson Balé (Trizedela do Vale), Dr.Júnior (Peritoró) e Fernando Pessoa (Tuntum) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

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