Solidariedade contesta brechas no orçamento impositivo do MA
MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que modificou o artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão. A emenda, de autoria do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, prevê a inclusão de emendas parlamentares impositivas individuais, com a devida reserva orçamentária para seu cumprimento. O partido alega que o dispositivo cria brechas que permitem ao Executivo não pagar os créditos, tornando o orçamento mais autorizativo do que impositivo. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7651, o Solidariedade argumenta que a norma contestada inclui tópicos interligados.
Othelino Neto solicita desligamento do PCdoB
MARANHÃO, 29 de abril de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto formalizou seu pedido de desfiliação do PCdoB. O partido, base do governador Carlos Brandão, afirmou que seguirá dialogando democraticamente com o deputado, mesmo diante das diferentes avaliações políticas. Othelino Neto fará oposição ao governo estadual e apoiará a candidatura de sua irmã, Flávia Alves, à prefeitura de São Luís, pelo Solidariedade.
Flávia Alves anuncia pré-candidatura à Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A ex-superintendente do IBAMA no Maranhão e presidente estadual do Solidariedade, Flávia Alves, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís. O pronunciamento ocorreu durante o programa Tá na Hora, veiculado pela TV e rádio Difusora. “Sou, sim, pré-candidata a prefeita e estamos construindo essa candidatura”, afirmou, em meio à entrevista. Um dos pontos enfatizados por Flávia foi sua recusa em aceitar a posição de vice em outra chapa.
Irmã de Othelino é cogitada como candidata à Prefeitura de SLZ
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – A advogada Flávia Alves, irmão do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), pode ser mais uma candidata a prefeita na disputa das eleições em São Luís. Presidente do Solidariedade no Maranhão, ela deixou na quarta (17) a superintendência local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como forma de estar apta a entrar no pleito. “Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.
Othelino liderou aprovação de quatro empréstimos na Assembleia
MARANHÃO, 1 de abril de 2024 – Ainda repercute o posicionamento do deputado Othelino Neto ao votar contra o pedido de empréstimo proposto pelo governo do Maranhão junto à União para contratar até o valor de R$ 1,9 bilhão. Na Mensagem Governamental 15/2024, encaminhada à Assembleia na semana passada, o governador Carlos Brandão esclareceu que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura. Ao votar contra, o ex-presidente da Assembleia Legislativa justificou o motivo, alegando que o empréstimo pedido por Brandão foi enviado para a Assembleia Legislativa de forma açodada. Conforme a planilha acima, entre os anos de 2016 e 2018, que compreende o governo Flávio Dino e o presidente da Assembleia era exatamente Othelino Neto, foram contraídos 4 (quatro) empréstimos junto a várias instituições financeiras que somam quase 600 milhões de reais. Nesses 4 (quatro) empréstimos, Othelino não apenas votou a favor, como liderou pessoalmente a aprovação de cada um deles.
Othelino insinua que Dino limitou grandes empréstimos ao MA
MARANHÃO, 28 de março de 2024 – O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, lançou luz sobre um possível equívoco no pedido de autorização de empréstimo feito pelo governo estadual. O valor em questão é de R$ 1,9 bilhão, solicitado recentemente à Assembleia Legislativa, que, segundo Othelino, não possui margem fiscal para sua aprovação. Em uma publicação, Othelino Neto destacou que a análise do Projeto de Lei 152/2024, que autoriza o empréstimo, foi feita de forma apressada, sem o devido tempo para uma avaliação minuciosa por parte do parlamento. Ele ressaltou que, ao consultar a Secretaria do Tesouro Nacional, constatou que o espaço fiscal disponível para o estado em 2024 é de apenas R$ 665.067.925,54, um terço do montante solicitado.
Deputado maranhense quer dar medalha de honra a Alexandre de Moraes
SÃO LUÍS, 6 de março de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A homenagem foi aprovada na terça-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da instituição, que se mostrou favorável ao requerimento apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). O requerimento sugere que Moraes seja agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, considerada a mais elevada distinção ofertada pelo Poder Legislativo do estado. Durante a votação na CCJ, o deputado Yglésio Moyses (PSB) registrou voto contrário à concessão da honraria. Com a aprovação da CCJ, o requerimento agora segue para apreciação em plenário, onde será decidido se a medalha será oficialmente concedida ao ministro. A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é reservada para aqueles que contribuem significativamente para o estado do Maranhão ou para o país, reconhecendo suas realizações e serviços.
Irmã de Othelino Neto assume Solidariedade no Maranhão
MARANHÃO, 02 de março de 2024 – Em um cenário que evidencia a emergência de uma neo-oposição no Maranhão, Flávia Alves, superintendente do Ibama no estado e irmã do deputado Othelino Neto, assume a liderança do Solidariedade. O partido, que contesta regras eleitorais no STF, complica a indicação do Palácio dos Leões para o TCE-MA.
