Câmara aprova gratuidade em ônibus para doenças intestinais
SÃO LUÍS, 08 de julho de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda (8) a proposta do vereador Gutemberg Araújo, que sugere transporte público gratuito para pessoas com doenças inflamatórias intestinais. Para obter o benefício, os pacientes devem se cadastrar no órgão competente da prefeitura ou das empresas concessionárias, apresentando laudos médicos que comprovem a condição. CARTÃO DE GRATUIDADE O cartão de gratuidade para portadores de doenças inflamatórias intestinais terá validade enquanto durar o tratamento médico ou por um ano após a última validação. Este documento é pessoal, intransferível e exclusivo para a pessoa com a enfermidade. A proposta se fundamenta na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que visam assegurar acessibilidade e inclusão social. DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS As doenças inflamatórias intestinais (DIIs) incluem condições como Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa e Colites Indeterminadas, que envolvem inflamação crônica do trato digestivo. Possíveis causas incluem um mau funcionamento do sistema imunológico e fatores hereditários. Segundo a lei 13.146/15, os portadores de DIIs devem ser considerados como pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes direitos relativos à acessibilidade e inclusão social. IMPORTÂNCIA DA LEI O vereador Gutemberg Araújo destacou a importância da proposta para garantir os direitos das pessoas com doenças inflamatórias intestinais, promovendo sua inclusão social e cidadania plena. Ele reitera que a gratuidade no transporte público é um direito fundamental para esse segmento da população, assegurando melhor qualidade de vida e acesso aos tratamentos necessários. “As normas asseguram, promovem e protegem as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, tendo como finalidade, sua inclusão social e a cidadania plena e efetiva.”
Motorista de ônibus colide com árvore em São Luís
SÃO LUÍS, 1º de julho de 2024 – Na manhã desta segunda (1º), um motorista de ônibus do transporte coletivo de São Luís perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na capital maranhense. Segundo as primeiras informações, o motorista desviou para evitar uma colisão frontal com outro ônibus. O acidente envolveu um ônibus que transportava 15 passageiros. Nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos graves; apenas escoriações foram registradas. O motorista também saiu ileso e ninguém precisou ser encaminhado ao hospital. O impacto causou danos materiais significativos ao ônibus. Uma faixa da avenida ficou interditada até a remoção do veículo, ocasionando transtornos temporários no trânsito local.
Ônibus sem freio de SLZ atropela idosa e atinge outro coletivo
SÃO LUÍS, 28 de junho de 2024 – Na tarde desta sexta (28), um grave acidente envolvendo dois ônibus de transporte coletivo ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em São Luís. Uma idosa sofreu ferimentos graves após ser atingida por um dos veículos. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), uma motorista que conduzia um ônibus da linha Parque Vitória perdeu o controle do veículo, atingindo a idosa e invadindo a contramão. Relatos apontam que o acidente ocorreu devido a uma falha mecânica nos freios. O ônibus colidiu com outro coletivo da linha Vinhais/Ipase, que passava pelo local no momento do acidente. A idosa ferida foi identificada como Maria Rosângela, moradora do bairro Apeadouro. Após o acidente, ela foi levada ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) com ferimentos graves. Além disso, um motociclista que passava pelo local tentou fazer uma manobra para evitar um dos coletivos e acabou caindo do veículo, mas não sofreu ferimentos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Portal News Slz ???? | Notícias (@portalnewslz)
Prefeitura segue enriquecendo empresários do transporte público
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2024 – A Prefeitura de São Luís continua destinando grandes quantias aos empresários do sistema de transporte público, mesmo em meio a problemas graves de infraestrutura em bairros, escolas em ruínas e um sistema de saúde em crise. Dados recentes revelam que a administração municipal já empenhou R$ 11.128.543,58 em subsídios para as empresas de transporte urbano da capital maranhense.
Promulgada lei que amplia gratuidade nos ônibus de SLZ
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), promulgou a Lei nº 7.649/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o acesso à gratuidade no Transporte Público da capital. A nova legislação altera a Lei nº 4.328, de 1º de março de 2004, responsável por assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos e às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais. A partir de agora, acompanhantes das pessoas com deficiência podem usufruir do benefício estando desacompanhados, nas hipóteses de entrega ou recebimento de documentos, a exemplo de exames, como também para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária (Passe Livre). Antes, o acompanhante somente podia utilizar o benefício da gratuidade quando estava na companhia da pessoa com deficiência física, mental e sensorial e portando o instrumento de credenciamento.
Usuários são humilhados pelo SET por cartões de gratuidade
SÃO LUÍS, 24 de maio de 2024 – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís tem humilhado os usuários devido a problemas na distribuição dos cartões de gratuidade, essenciais para idosos e pessoas com deficiência. A situação expõe o público a situações desconfortáveis, particularmente nos postos de atendimento do Terminal da Praia Grande e do Parque do Bom Menino. Emissoras de rádio divulgam anúncios do SET prometendo entrega gratuita dos cartões ao longo da semana e nos finais de semana, com horários específicos. O SET também disponibiliza ônibus gratuitos para transporte entre os postos de atendimento. No entanto, a realidade dos beneficiários da gratuidade é bem diferente.
Ônibus semiurbanos não circulam na manhã desta quinta (25)
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/PAÇO DO LUMIAR, 25 de abril de 2024 – Os ônibus do transporte público semiurbano, que atendem os municípios da região metropolitana de São Luís, não circulam na manhã desta quinta (25). Segundo informações, um atraso no salário deste mês motivou a paralisação de rodoviários logo no começo do dia. As empresas do transporte semiurbano da Grande São Luís deveriam ter efetuado o pagamento aos trabalhadores desde o dia 20, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito.
Vereadores aprovam volta de ônibus gratuitos aos domingos
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”, que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos. Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
