MP investiga desvio milionário em obras de Capinzal do Norte
CAPINZAL DO NORTE, 11 de julho de 2025 – O MP do Maranhão (Ministério Público) abriu investigação civil para apurar suposto desvio de R$ 7,1 milhões em contratos de manutenção de estradas vicinais em Capinzal do Norte. O prefeito Abnadar de Sousa Pereira e sua sobrinha, a secretária municipal de Finanças Lidiane Pereira da Silva, são os principais investigados por possível lesão ao erário e desvio de finalidade em obras realizadas entre 2022 e 2023. A denúncia partiu da vereadora Raylla Rodrigues Galeno, que apresentou provas de que servidores e máquinas da prefeitura foram usados em serviços contratados às empresas Anderson M. Carneiro Ltda e Lima Matos Serviços Ltda.
Juiz mantém presidente da FMF no cargo após pedido do MPMA
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para afastar o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e mais 16 dirigentes da entidade. A decisão foi publicada após análise preliminar da Ação Civil Pública ajuizada na última semana. O MPMA, por meio das promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, apontou indícios de irregularidades administrativas e financeiras na FMF. Entre os principais argumentos estão a movimentação de recursos via Instituto Maranhense de Futebol (IMF), prática utilizada para contornar bloqueios judiciais e que, segundo o órgão, criou uma estrutura paralela à margem da transparência exigida por lei. IRREGULARIDADES INCLUEM FALTA DE TRANSPARÊNCIA A promotoria também relembrou o caso de 2012, quando valores guardados em espécie na sede da FMF foram levados durante um assalto. Além disso, o Ministério Público denunciou o descumprimento de obrigações legais, como a publicação do estatuto social, atas de assembleias e demonstrações financeiras. O site oficial da entidade teria permanecido fora do ar por diversas ocasiões, dificultando o acesso às informações institucionais. Apesar dos elementos apresentados, o juiz Douglas Martins considerou que, neste momento processual, não há fundamentos suficientes para justificar o afastamento imediato dos dirigentes. Com isso, Antônio Américo permanece à frente da FMF, enquanto a ação segue em curso.
Veja todos os citados na ação do MPMA contra a FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra 18 dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), incluindo o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves. A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pede o afastamento dos envolvidos por irregularidades na gestão da entidade. Veja abaixo a lista completa dos citados:
Ministério Público solicita afastamento de presidente da FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública para pedir o afastamento de Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), por irregularidades na gestão da entidade. A ação, com pedido de urgência, foi proposta pelas promotoras de Justiça Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos e está sob análise da Justiça de São Luís. Segundo o MP, a investigação foi motivada por denúncias de clubes filiados, entre eles o Pinheiro Atlético Clube, que relataram falhas nas assembleias realizadas em janeiro. Nessas reuniões, discutiram-se alterações no estatuto e a prestação de contas. Entretanto, documentos obrigatórios como o estatuto social, balanços financeiros e atas não foram divulgados. MOVIMENTAÇÃO PELO IMF GEROU ALARME Outro ponto crítico identificado foi a movimentação de recursos da FMF por meio do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), o que ocorreu devido a bloqueios judiciais enfrentados pela entidade. Essa prática resultou em uma gestão paralela e pouco transparente. A investigação revelou que, durante esse período, valores em espécie foram armazenados na sede da entidade. Esse cenário culminou, em 2012, com um assalto milionário, expondo a vulnerabilidade administrativa da FMF. Além de Antônio Américo, também figura como investigado o vice-presidente da FMF, Sílvio Arley Brito, bem como outros 15 dirigentes das duas instituições esportivas.
Gestão Braide é investigada por contratos com advogados
MARANHÃO, 30 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão investiga a contratação direta de advogados particulares pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) de São Luís, sob gestão do prefeito Eduardo Braide. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recebeu denúncia contra o secretário Octávio Soares e o Instituto de Previdência (IPAM), representado por Manuella Fernandes, por suposto ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, protocolada em 28 de junho de 2025, a SEMAD utilizou advogados privados em processos judiciais sem justificativa legal, substituindo irregularmente a Procuradoria Geral do Município (PGM). Os casos citados incluem ações judiciais específicas (0834096-78.2025.8.10.0001 e 0837507-32.2025.8.10.0001).
Queda nos roubos expõe impacto da Operação Rolezinho
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025 – A Operação Rolezinho, realizada na Região Metropolitana de São Luís, resultou em redução nos índices de roubo em 2025. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Icrim e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Dados oficiais mostram que, em janeiro de 2025, os roubos caíram 18% em comparação com o mesmo mês de 2024. Em fevereiro, a retração foi de 16%, também em relação ao ano anterior. Os números foram divulgados pela Assessoria de Estatística da Polícia Civil em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). As estatísticas apontam que os crimes mais afetados pela redução são os cometidos por motociclistas em veículos sem placas. As ocorrências desse tipo vinham preocupando moradores da capital. A fiscalização sobre motocicletas sem identificação veicular se intensificou nos bairros com maiores índices de criminalidade. A operação também mira infrações como poluição sonora e direção irregular, adotando ações sistemáticas nos pontos críticos da cidade.
CNMP mantém afastamento de promotor do MA que ameaçou colega
MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou, nesta terça (10), o afastamento por 60 dias de um promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter ameaçado um colega com arma de fogo. A decisão foi tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2025 e incluiu também a suspensão do porte de arma e a imposição de medidas restritivas ao acusado. O episódio ocorreu em 2 de junho, nas dependências do MPMA, durante atividades da Corregedoria Nacional. Segundo a reclamação disciplinar, o promotor teria apontado uma arma para o abdômen de outro membro do MP, expressando insatisfação com sua conduta funcional e ameaçando efetuar disparo.
Famem declara apoio à prefeita alvo de ação do MPMA
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) manifestou apoio à prefeita Edinalva Brandão, de São Francisco do Brejão, após o Ministério Público Estadual solicitar o afastamento da gestora por 180 dias. A nota foi divulgada nesta sexta (30), e assinada pelo presidente da entidade, Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. A medida do MP tem como base investigações que apontam supostas ilegalidades na administração municipal. Entre elas estão contratações sem processo seletivo, descumprimento de ordem judicial para realizar concurso público, nepotismo e favorecimento em processos licitatórios. O órgão também apura a concessão de espaços públicos sem critérios definidos.
