MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para afastar o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e mais 16 dirigentes da entidade.
A decisão foi publicada após análise preliminar da Ação Civil Pública ajuizada na última semana.
O MPMA, por meio das promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, apontou indícios de irregularidades administrativas e financeiras na FMF.
Entre os principais argumentos estão a movimentação de recursos via Instituto Maranhense de Futebol (IMF), prática utilizada para contornar bloqueios judiciais e que, segundo o órgão, criou uma estrutura paralela à margem da transparência exigida por lei.
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IRREGULARIDADES INCLUEM FALTA DE TRANSPARÊNCIA
A promotoria também relembrou o caso de 2012, quando valores guardados em espécie na sede da FMF foram levados durante um assalto. Além disso, o Ministério Público denunciou o descumprimento de obrigações legais, como a publicação do estatuto social, atas de assembleias e demonstrações financeiras.
O site oficial da entidade teria permanecido fora do ar por diversas ocasiões, dificultando o acesso às informações institucionais.
Apesar dos elementos apresentados, o juiz Douglas Martins considerou que, neste momento processual, não há fundamentos suficientes para justificar o afastamento imediato dos dirigentes. Com isso, Antônio Américo permanece à frente da FMF, enquanto a ação segue em curso.
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAÇÃO DOS RÉUS
Em sua decisão, o magistrado determinou a citação dos réus para apresentação de contestação no prazo legal de 15 dias. A análise do pedido liminar será feita apenas após a manifestação das defesas.
A FMF, por sua vez, sustenta que não utiliza recursos públicos e que se mantém com repasses mensais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atualmente estimados em R$ 121 mil.
