Diretor do Ministério da Saúde é exonerado após dança em evento
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde anunciou neste final de semana que adotou as medidas necessárias para exonerar, a pedido, Andrey Lemos da diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. Essa decisão veio após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicar um vídeo expressando sua surpresa com uma apresentação de funk considerada “inapropriada” durante um evento oficial. Lemos foi considerado o responsável pela contratação do número de dança que incluiu cenas de natureza sexual e que ocorreu no 1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde no Brasil. A ministra Nísia Trindade, em seu vídeo, enfatizou que o incidente não representa a política do Ministério da Saúde nem os propósitos do evento, que visava apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde. “Ontem tomei conhecimento de um fato inadmissível, que causou grande comoção em nossa sociedade, ligado a uma manifestação que fez parte do 1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde no Brasil. Naquele momento, eu estava em uma importante agenda nas cidades de Diadema e Mauá, em São Paulo. (…) Ao mesmo tempo, comecei a apurar responsabilidades pelo ocorrido. Hoje, diante da gravidade do fato, foi afastado o Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, que assumiu integralmente a responsabilidade pelo que aconteceu.” Ela prosseguiu expressando suas desculpas e reiterou o compromisso do Ministério da Saúde de que seus eventos reflitam a conduta e a orientação da pasta da Saúde e do governo liderado pelo presidente Lula. Além disso, Trindade registrou que o Ministério da Saúde emitiu uma nota de repúdio ao incidente e lamentou profundamente o ocorrido.
Dança em ação do Ministério da Saúde gera polêmica; veja o vídeo
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde realizou, desde quarta (4), o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. O evento, que visa apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde e promover o diálogo para fortalecer ações relacionadas à promoção da saúde no país, termina hoje. No entanto, o encontro já se destacou por uma polêmica envolvendo uma performance de dança que gerou reações controversas. Em um vídeo que se tornou viral nas redes sociais, uma dançarina realiza movimentos provocativos no palco, enquanto uma pessoa ao microfone cantava uma versão de Batcu, de Aretuza Lovi, que conta com participação de Valesca Popozuda. A performance recebeu aplausos tanto do público presente quanto dos outros participantes do evento. Embora o encontro tenha como foco central a promoção da saúde e o fortalecimento das políticas nacionais nessa área, a performance da dançarina gerou críticas de políticos e membros da sociedade, questionando sua adequação e relevância para o evento. “O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado e adotará medidas para que não aconteça novamente”, afirma a nota divulgada pelo ministério da Saúde, detalhando que o objetivo “é apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde a partir do compartilhamento de experiências e da ampliação do diálogo entre gestores e trabalhadores de diferentes estados, com momentos dedicados à diversidade cultural”. Um pouco do clima no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde. pic.twitter.com/qVSxXsWmtc — O Antagonista (@o_antagonista) October 6, 2023
Saúde fecha contrato milionário com empresa unipessoal
BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde firmou um contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março. O capital social da empresa é de R$ 1,3 milhão. O acordo foi assinado em abril e previa o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana. O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré. Além do tamanho e a grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiás, também chama a atenção pela companhia que representa no Brasil, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato assinado entre o ministério com a asiática tem a Auramedi como representante. A Nanjing também é representada no país pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, novamente, em 2007. Segundo reportagem do portal de notícias Metrópoles, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina. Único sócio A Auramedi e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da covid-19 no município de Parauapebas. Mesmo assim, a microempresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público. De acordo com o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. Mais informações em Revista Oeste.
CGU, PF e MPF investigam verbas da Saúde em 467 municípios
MARANHÃO, 31 de julho de 2023 – Investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) apuram suspeitas de irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal em 467 municípios para gastos com saúde. As discrepâncias vieram à tona após o Ministério da Saúde identificar um volume considerável de “serviços realizados” pelas prefeituras, levantando preocupações sobre a utilização adequada desses recursos. Os repasses em questão, na maioria dos casos, foram realizados por meio das chamadas ‘emendas Pix’, representando uma transferência direta de recursos da União para as prefeituras, com poucas restrições sobre sua utilização. No Maranhão, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Igarapé Grande e Pedreiras. Os casos revelaram dados inconsistentes, como o município de Igarapé Grande informando a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, mesmo tendo uma população bem inferior a esse número. Já a cidade de Pedreiras tem cerca de 39 mil habitantes, mas informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022. Dessa forma, as investigações apontam para indícios de fraudes, como o exagerado número de procedimentos realizados em algumas cidades, bem como o oferecimento de novos serviços sem uma real demanda ou vocação para tal. Diante dessas inconsistências, o Ministério da Saúde tomou medidas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, visando reduzir o risco de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados […] Em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde”, disse o Ministério.
TCU vê possível superfaturamento de 679% em teste de Covid
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou um possível superfaturamento de mais de 600% na aquisição de testes rápidos para Covid-19 no fim do governo anterior e já exigiu ao Ministério da Saúde e à Fiocruz a suspensão de quaisquer atos relativos à aquisição de 30 milhões dos testes do novo coronavírus. De acordo com o relatório do ministro Vital do Rêgo, o Ministério da Saúde suspendeu um processo de licitação para aquisição do material com valor unitário estabelecido no edital de R$ 8,80 sem apresentar justificativas plausíveis. Além do mais, a revogação do processo ocorreu antes da análise definitiva dos documentos e da abertura de prazo para recurso por parte das 35 empresas que se candidataram. Mesmo assim, o ministério interrompeu o certame compra diretamente com a Fiocruz pelo valor de R$ 19,40 a unidade, haja vista que a menor oferta feita, de R$ 2,49, a diferença é de 679%. “As informações apuradas nos autos apontam para a existência de possíveis impropriedades na revogação do certame licitatório e na contratação direta da Fiocruz, com indicativo de prejuízo que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões”, disse Vital do Rêgo. O tribunal também observa indícios quanto ao descumprimento deliberado das orientações dadas. Embora tenha sido advertido em 15 de dezembro de 2022 e solicitado uma extensão de prazo para a sua manifestação até 22 de dezembro, o ministério da saúde do governo anterior acabou efetivando a compra antecipando-se à análise da corte de contas. Procurada, a Fiocruz respondeu. “O fornecimento de testes rápidos se situa em um contexto mais amplo de cooperação que envolve assessoria técnico-científica, serviço de atendimento ao consumidor, capacitação de profissionais de saúde, operações logísticas e, sobretudo o melhoramento do teste, incluindo ações voltadas a desenvolvimento tecnológico e inovação, inclusão de novos alvos, nacionalização de insumos, melhorias no processo produtivo e da capacidade de resposta deste ministério na vigilância em saúde para a Covid-19”, disse nota. O Ministério da Saúde disse que o procedimento foi suspenso em 2022 o por problemas administrativos e, como opção, decidiu pela compra junto à Fiocruz através de acordo de cooperação técnica. “A atual gestão do Ministério da Saúde, todavia, entendeu necessário revisar o processo, motivo pelo qual foi determinada a suspensão temporária do fornecimento, até deliberação sobre as medidas a serem adotadas”, informou por nota. O Ministério da Saúde não soube informar se houve alguma entrega no ano passado, mas informa que, em 2023, nenhum produto foi entregue porque os estados estão com estoque.
Campanha de vacinação contra a poliomielite começa nesta segunda
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada oficialmente neste domingo (7 de agosto). A meta é alcançar cobertura igual ou superior a 95% para a imunização contra a poliomielite na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade – público-alvo de cerca de 14 milhões de crianças. As autoridades de saúde também pretendem reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Junto com a melhora das coberturas vacinais, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 30 anos, mas ela voltou a aparecer em países como Moçambique e Israel. As vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Para os adolescentes as vacinas são: HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). A mobilização ocorre entre os dias 8 de agosto e 9 de setembro. Em torno de 40 mil postos de vacinação vão estar disponíveis para aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.
Erlanio Xavier abre sindicância e solicita auditoria do Ministério da Saúde em Igarapé Grande
Após a revista Piauí noticiar que o município de Igarapé Grande recebeu recursos do orçamento secreto e supostamente cometeu irregularidades no sistema de saúde pública do munícipio com as verbas, o prefeito Erlanio Xavier imediatamente comentou sobre a matéria da revista e afirmou que as obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande foram contratadas conforme determina a legislação. Erlanio também tratou de determinar a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos” , além de “requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria”. veja a nota: NOTA PÚBLICA Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina. Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal. Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia. Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade. As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle. Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle. ERLANIO XAVIER Prefeito de Igarapé- Grande
Brasil tem 3 casos suspeitos de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde informou nesta segunda (30/05) que foram notificados dois casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. Segundo informações, um dos pacientes está em Santa Catarina e o outro no Ceará. Há um terceiro possível caso suspeito no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Saúde do Estado está monitorando um paciente que veio de Portugal e chegou ao Brasil no dia 10 de maio e apresentou sintomas 3 dias depois. Ele vai ser submetido a consulta e exames ainda hoje. “A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”, declarou o Ministério da Saúde, se referindo aos suspeitos que estão isolados e em monitoramento por equipes de vigilância.
