MARANHÃO, 31 de julho de 2023 – Investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) apuram suspeitas de irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal em 467 municípios para gastos com saúde.
As discrepâncias vieram à tona após o Ministério da Saúde identificar um volume considerável de “serviços realizados” pelas prefeituras, levantando preocupações sobre a utilização adequada desses recursos. Os repasses em questão, na maioria dos casos, foram realizados por meio das chamadas ‘emendas Pix’, representando uma transferência direta de recursos da União para as prefeituras, com poucas restrições sobre sua utilização.
No Maranhão, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Igarapé Grande e Pedreiras. Os casos revelaram dados inconsistentes, como o município de Igarapé Grande informando a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, mesmo tendo uma população bem inferior a esse número. Já a cidade de Pedreiras tem cerca de 39 mil habitantes, mas informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.
Dessa forma, as investigações apontam para indícios de fraudes, como o exagerado número de procedimentos realizados em algumas cidades, bem como o oferecimento de novos serviços sem uma real demanda ou vocação para tal. Diante dessas inconsistências, o Ministério da Saúde tomou medidas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, visando reduzir o risco de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares.
“Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados […] Em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde”, disse o Ministério.
