Ministério da Saúde esconde dados sobre mortes de Yanomamis
BRASIL, 31 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomamis. O último relatório foi publicado em fevereiro, com informações referentes a dezembro. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota enviada ao Estadão, a pasta informou que “divulgará em breve um balanço com dados atualizados sobre o povo Yanomami” e que os números estão passando por revisão da área técnica para “garantir a precisão”. CRÍTICAS O território dos Yanomamis é uma região pressionada pelo garimpo ilegal, que acaba poluindo os rios da região e afugentando a caça, impactando nos meios de sobrevivência da população. Além da incidência de doenças como a malária, o povo sofre com a desnutrição e conflitos com garimpeiros. Havia uma expectativa de que a intensificação de ações do governo na região trouxesse a redução no número de mortes, o que não aconteceu. No boletim de fevereiro, o ministério informou que foram registradas 363 mortes no território em 2023, ante 343 em 2022. Na época, a pasta argumentou que havia intensificado a busca ativa de casos de doença e mortes, o que inflou as notificações e resultou em números maiores. O dado gerou uma crise e culminou em uma “bronca” pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ministra da Saúde, Nísia Trindade. Além de reclamar dos resultados da força-tarefa, o presidente criticou o fato de os dados de mortalidade terem vindo à tona por meio da imprensa, via LAI. Agora, a pasta não tem respondido nem mesmo os pedidos submetidos por lei de acesso. Uma das solicitações sobre o tema foi negada com o argumento de que os dados estão em “tratamento e serão publicizados quando da sua conclusão”.
Licitação do governo Lula é suspensa por suspeita de cartel
BRASÍLIA, 24 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina devido a suspeitas de superfaturamento. Todas as empresas participantes ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, indicando possível formação de cartel. Uma nova rodada de ofertas terá início nesta quinta (25). A suspeita de cartel foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que observou que os preços ofertados pelas empresas estavam acima do valor de referência. Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado alertou para o risco de sobrepreço e solicitou uma investigação. “Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1.474 e R$ 2.100), quando o mesmo fármaco é adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, declarou Furtado. Os sobrepreços variam de 50,4% a 114,3%, podendo causar prejuízos bilionários. O objetivo da licitação é adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, essencial para tratar doenças do sistema imunológico. O Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade, mas as ofertas chegaram a até R$ 6 mil por unidade, e as empresas se recusaram a negociar uma redução.
Saúde entrega menos de 10% das vacinas prometidas para 2024
BRASÍLIA, 08 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde do governo Lula entregou menos de 10% das vacinas atualizadas contra a covid-19 prometidas para 2024. Até a sexta (5), foram distribuídas apenas 5,7 milhões de doses da nova geração, que começaram a ser entregues desde o início de maio. O plano inicial previa a distribuição de 70 milhões de doses até o fim do ano, mas o edital para a compra complementar ainda não foi lançado. ATRASO NA DISTRIBUIÇÃO O processo de aquisição das vacinas está na “fase interna” e não há prazo definido para a compra e entrega das novas doses, segundo informou o Ministério da Saúde ao jornal Folha de S.Paulo. Além disso, o ministério não divulgou a quantidade de unidades do modelo atualizado aplicadas. O governo informou que os dados estarão disponíveis na Rede Nacional de Dados (RNDS) após ajustes técnicos.
Lula não compra vacinas e atrasa vacinação contra Covid em 2024
BRASÍLIA, 23 de abril de 2024 – O início da campanha de vacinação contra a Covid-19 para 2024 foi adiado devido a atrasos na compra das vacinas atualizadas para a cepa XBB.1.5, causando desabastecimento em vários estados brasileiros. A gestão do presidente Lula, segundo relatos, enfrenta críticas devido à demora na resolução dos processos de aquisição e planejamento inadequado. Inicialmente prevista para março, a campanha foi sucessivamente adiada, com nova promessa para maio. O atraso surgiu após disputas judiciais entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que competiram no pregão de compra das doses. A disputa intensificou-se quando a vacina da Moderna foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, provocando contestações por parte da Pfizer, que questionou o resultado do pregão. A situação é complicada pela falta de doses no estoque federal, com apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica disponíveis e nenhuma para maiores de 12 anos. Estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo reportam escassez significativa e riscos de interrupção na vacinação. O Rio de Janeiro e o Maranhão também enfrentam desafios semelhantes, com estoques praticamente esgotados e sem previsão de normalização. Especialistas na área da saúde têm expressado frustração com a lentidão do governo em adquirir as doses necessárias. Em uma carta pública, representantes do movimento “Qual máscara?” criticaram a demora do governo em responder às necessidades de imunização da população, destacando que a vacina contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E CRÍTICAS AO PLANEJAMENTO O governo Lula, através da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, defendeu os esforços da gestão, destacando que um processo de compra emergencial foi aberto em dezembro, após aprovação da Anvisa. Adicionalmente, um procedimento regular de compra para adquirir cerca de 70 milhões de doses foi iniciado, embora este trâmite costume demorar aproximadamente oito meses. Contudo, a incerteza continua a afetar a confiança no planejamento do governo para a saúde pública, com muitos questionando se as promessas de maio serão cumpridas. A Pfizer, por sua parte, aguarda o desfecho do processo judicial e assegura que cumprirá com os requisitos do edital assim que for resolvido. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a confiança na eficácia de sua resposta à pandemia, enquanto especialistas e a população aguardam ansiosamente a normalização da distribuição das vacinas.
Nísia admite não ser possível vacinar em massa contra a dengue
BRASÍLIA, 02 de março de 2024 – A ministra da Saúde Nísia Trindade anunciou nesta sexta (2) que a vacinação em massa contra a dengue não será realizada em 2024. A solução apontada por ela é a produção nacional do imunizante, envolvendo o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz. Em entrevista à GloboNews, Nísia afirmou que o governo Lula está em contato com o laboratório japonês Qdenga, enfrentando desafios devido à limitação da empresa. “O Brasil comprou todo o estoque possível para atender sua população, mas essa produção é pequena”, explicou Nísia. Ela destacou a prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde para garantir autonomia e reduzir a dependência de importações.
Dança em ação do Ministério da Saúde gera polêmica; veja o vídeo
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde realizou, desde quarta (4), o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. O evento, que visa apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde e promover o diálogo para fortalecer ações relacionadas à promoção da saúde no país, termina hoje. No entanto, o encontro já se destacou por uma polêmica envolvendo uma performance de dança que gerou reações controversas. Em um vídeo que se tornou viral nas redes sociais, uma dançarina realiza movimentos provocativos no palco, enquanto uma pessoa ao microfone cantava uma versão de Batcu, de Aretuza Lovi, que conta com participação de Valesca Popozuda. A performance recebeu aplausos tanto do público presente quanto dos outros participantes do evento. Embora o encontro tenha como foco central a promoção da saúde e o fortalecimento das políticas nacionais nessa área, a performance da dançarina gerou críticas de políticos e membros da sociedade, questionando sua adequação e relevância para o evento. “O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado e adotará medidas para que não aconteça novamente”, afirma a nota divulgada pelo ministério da Saúde, detalhando que o objetivo “é apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde a partir do compartilhamento de experiências e da ampliação do diálogo entre gestores e trabalhadores de diferentes estados, com momentos dedicados à diversidade cultural”. Um pouco do clima no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde. pic.twitter.com/qVSxXsWmtc — O Antagonista (@o_antagonista) October 6, 2023
Saúde fecha contrato milionário com empresa unipessoal
BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde firmou um contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março. O capital social da empresa é de R$ 1,3 milhão. O acordo foi assinado em abril e previa o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana. O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré. Além do tamanho e a grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiás, também chama a atenção pela companhia que representa no Brasil, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato assinado entre o ministério com a asiática tem a Auramedi como representante. A Nanjing também é representada no país pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, novamente, em 2007. Segundo reportagem do portal de notícias Metrópoles, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina. Único sócio A Auramedi e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da covid-19 no município de Parauapebas. Mesmo assim, a microempresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público. De acordo com o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. Mais informações em Revista Oeste.
Diretor do Ministério da Saúde é exonerado após dança em evento
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde anunciou neste final de semana que adotou as medidas necessárias para exonerar, a pedido, Andrey Lemos da diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. Essa decisão veio após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicar um vídeo expressando sua surpresa com uma apresentação de funk considerada “inapropriada” durante um evento oficial. Lemos foi considerado o responsável pela contratação do número de dança que incluiu cenas de natureza sexual e que ocorreu no 1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde no Brasil. A ministra Nísia Trindade, em seu vídeo, enfatizou que o incidente não representa a política do Ministério da Saúde nem os propósitos do evento, que visava apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde. “Ontem tomei conhecimento de um fato inadmissível, que causou grande comoção em nossa sociedade, ligado a uma manifestação que fez parte do 1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde no Brasil. Naquele momento, eu estava em uma importante agenda nas cidades de Diadema e Mauá, em São Paulo. (…) Ao mesmo tempo, comecei a apurar responsabilidades pelo ocorrido. Hoje, diante da gravidade do fato, foi afastado o Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, que assumiu integralmente a responsabilidade pelo que aconteceu.” Ela prosseguiu expressando suas desculpas e reiterou o compromisso do Ministério da Saúde de que seus eventos reflitam a conduta e a orientação da pasta da Saúde e do governo liderado pelo presidente Lula. Além disso, Trindade registrou que o Ministério da Saúde emitiu uma nota de repúdio ao incidente e lamentou profundamente o ocorrido.
