Ministério da Saúde corta R$ 400 mi para tratamento renal
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – Dados levantados pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, dão conta de que mais de 700 clínicas de diálise conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS), que atendem pacientes com doença renal crônica, estão sem receber verbas do governo federal desde dezembro do ano passado. O atraso afeta o atendimento de cerca de 110 mil pacientes com doença renal crônica em todo o país. O valor devido ultrapassa R$ 400 milhões, recursos que deveriam ter sido transferidos a estados e municípios para custear o tratamento. O pagamento do Fundo Nacional de Saúde geralmente ocorre em até 30 dias após o fechamento do mês, seguido de um período adicional de 15 a 20 dias para que os valores cheguem às clínicas.
Governo Lula pagou quase R$ 1 milhão a empresa de fachada
amapá, 18 de dezembro de 2024 – O Ministério da Saúde desembolsou R$ 998 mil, nos últimos dois anos, para uma empresa suspeita de ser de fachada. A contratação foi feita emergencialmente para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará. O contrato, que somava R$ 12,8 milhões com validade de 12 meses, foi cancelado após a identificação de irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de que a empresa contratada, S R de Oliveira, conhecida como Marjo Soluções, seria de fachada. Fundada em março de 2022, a empresa pertence a Sandra Rodrigues de Oliveira, ex-faxineira e funcionária de outra prestadora de serviços na mesma área, a Gold Serviços Ltda. A sede da empresa fica no bairro de Trem, em Macapá (AP).
Falta de vacinas afeta 60% dos municípios brasileiros
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Seis de cada dez municípios brasileiros relataram dificuldades em receber vacinas infantis por conta de falhas na distribuição pelo Ministério da Saúde. O levantamento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), envolveu 2.415 cidades e revelou que 1.563 delas estão enfrentando desabastecimento. A responsabilidade pela compra das vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) é do Ministério da Saúde, que repassa os imunizantes aos Estados, responsáveis por distribuí-los aos municípios. Em resposta à CNM, no último dia 4 de outubro, o Ministério da Saúde reconheceu o problema e apontou questões de fabricação, logística e alta demanda como causas. O órgão, sob a liderança de Nísia Trindade, informou ainda que está tomando medidas, como a aquisição de vacinas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para tentar resolver a situação. A pasta afirmou que algumas vacinas, como a tríplice viral, hepatite A e meningo ACWY, devem ter a distribuição regularizada até o final deste mês. No entanto, vacinas como a meningo C, varicela e tetraviral só terão a situação normalizada em 2025. A falta prolongada de vacinas essenciais preocupa especialistas e gestores municipais, uma vez que doenças graves como a paralisia infantil podem voltar a se espalhar.
Ministério da Saúde esconde dados sobre mortes de Yanomamis
BRASIL, 31 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomamis. O último relatório foi publicado em fevereiro, com informações referentes a dezembro. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota enviada ao Estadão, a pasta informou que “divulgará em breve um balanço com dados atualizados sobre o povo Yanomami” e que os números estão passando por revisão da área técnica para “garantir a precisão”. CRÍTICAS O território dos Yanomamis é uma região pressionada pelo garimpo ilegal, que acaba poluindo os rios da região e afugentando a caça, impactando nos meios de sobrevivência da população. Além da incidência de doenças como a malária, o povo sofre com a desnutrição e conflitos com garimpeiros. Havia uma expectativa de que a intensificação de ações do governo na região trouxesse a redução no número de mortes, o que não aconteceu. No boletim de fevereiro, o ministério informou que foram registradas 363 mortes no território em 2023, ante 343 em 2022. Na época, a pasta argumentou que havia intensificado a busca ativa de casos de doença e mortes, o que inflou as notificações e resultou em números maiores. O dado gerou uma crise e culminou em uma “bronca” pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ministra da Saúde, Nísia Trindade. Além de reclamar dos resultados da força-tarefa, o presidente criticou o fato de os dados de mortalidade terem vindo à tona por meio da imprensa, via LAI. Agora, a pasta não tem respondido nem mesmo os pedidos submetidos por lei de acesso. Uma das solicitações sobre o tema foi negada com o argumento de que os dados estão em “tratamento e serão publicizados quando da sua conclusão”.
Licitação do governo Lula é suspensa por suspeita de cartel
BRASÍLIA, 24 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina devido a suspeitas de superfaturamento. Todas as empresas participantes ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, indicando possível formação de cartel. Uma nova rodada de ofertas terá início nesta quinta (25). A suspeita de cartel foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que observou que os preços ofertados pelas empresas estavam acima do valor de referência. Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado alertou para o risco de sobrepreço e solicitou uma investigação. “Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1.474 e R$ 2.100), quando o mesmo fármaco é adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, declarou Furtado. Os sobrepreços variam de 50,4% a 114,3%, podendo causar prejuízos bilionários. O objetivo da licitação é adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, essencial para tratar doenças do sistema imunológico. O Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade, mas as ofertas chegaram a até R$ 6 mil por unidade, e as empresas se recusaram a negociar uma redução.
Saúde entrega menos de 10% das vacinas prometidas para 2024
BRASÍLIA, 08 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde do governo Lula entregou menos de 10% das vacinas atualizadas contra a covid-19 prometidas para 2024. Até a sexta (5), foram distribuídas apenas 5,7 milhões de doses da nova geração, que começaram a ser entregues desde o início de maio. O plano inicial previa a distribuição de 70 milhões de doses até o fim do ano, mas o edital para a compra complementar ainda não foi lançado. ATRASO NA DISTRIBUIÇÃO O processo de aquisição das vacinas está na “fase interna” e não há prazo definido para a compra e entrega das novas doses, segundo informou o Ministério da Saúde ao jornal Folha de S.Paulo. Além disso, o ministério não divulgou a quantidade de unidades do modelo atualizado aplicadas. O governo informou que os dados estarão disponíveis na Rede Nacional de Dados (RNDS) após ajustes técnicos.
Lula não compra vacinas e atrasa vacinação contra Covid em 2024
BRASÍLIA, 23 de abril de 2024 – O início da campanha de vacinação contra a Covid-19 para 2024 foi adiado devido a atrasos na compra das vacinas atualizadas para a cepa XBB.1.5, causando desabastecimento em vários estados brasileiros. A gestão do presidente Lula, segundo relatos, enfrenta críticas devido à demora na resolução dos processos de aquisição e planejamento inadequado. Inicialmente prevista para março, a campanha foi sucessivamente adiada, com nova promessa para maio. O atraso surgiu após disputas judiciais entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que competiram no pregão de compra das doses. A disputa intensificou-se quando a vacina da Moderna foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, provocando contestações por parte da Pfizer, que questionou o resultado do pregão. A situação é complicada pela falta de doses no estoque federal, com apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica disponíveis e nenhuma para maiores de 12 anos. Estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo reportam escassez significativa e riscos de interrupção na vacinação. O Rio de Janeiro e o Maranhão também enfrentam desafios semelhantes, com estoques praticamente esgotados e sem previsão de normalização. Especialistas na área da saúde têm expressado frustração com a lentidão do governo em adquirir as doses necessárias. Em uma carta pública, representantes do movimento “Qual máscara?” criticaram a demora do governo em responder às necessidades de imunização da população, destacando que a vacina contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E CRÍTICAS AO PLANEJAMENTO O governo Lula, através da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, defendeu os esforços da gestão, destacando que um processo de compra emergencial foi aberto em dezembro, após aprovação da Anvisa. Adicionalmente, um procedimento regular de compra para adquirir cerca de 70 milhões de doses foi iniciado, embora este trâmite costume demorar aproximadamente oito meses. Contudo, a incerteza continua a afetar a confiança no planejamento do governo para a saúde pública, com muitos questionando se as promessas de maio serão cumpridas. A Pfizer, por sua parte, aguarda o desfecho do processo judicial e assegura que cumprirá com os requisitos do edital assim que for resolvido. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a confiança na eficácia de sua resposta à pandemia, enquanto especialistas e a população aguardam ansiosamente a normalização da distribuição das vacinas.
Nísia admite não ser possível vacinar em massa contra a dengue
BRASÍLIA, 02 de março de 2024 – A ministra da Saúde Nísia Trindade anunciou nesta sexta (2) que a vacinação em massa contra a dengue não será realizada em 2024. A solução apontada por ela é a produção nacional do imunizante, envolvendo o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz. Em entrevista à GloboNews, Nísia afirmou que o governo Lula está em contato com o laboratório japonês Qdenga, enfrentando desafios devido à limitação da empresa. “O Brasil comprou todo o estoque possível para atender sua população, mas essa produção é pequena”, explicou Nísia. Ela destacou a prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde para garantir autonomia e reduzir a dependência de importações.
