MEC não diz quantos deixaram Pé-de-Meia por abandono escolar
BRASÍLIA, 07 de julho de 2026 — O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantos estudantes foram excluídos do Programa Pé-de-Meia por abandono escolar em 2024 e 2025. A falta desses números impede a avaliação completa dos resultados da iniciativa. O projeto é uma das principais apostas da gestão do presidente Lula a para a educação. O Pé-de-Meia foi criado para diminuir a evasão no ensino médio. Ele paga bolsas e incentivos financeiros para alunos da rede pública. Cada beneficiário pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos. Quem faz o Enem ainda ganha um pagamento extra. Procurado pela Folha de S.Paulo com base na Lei de Acesso à Informação, o MEC disse que os dados passam por validação. A pasta afirmou que a consolidação só ocorrerá após o fim dos ciclos anuais do programa. O ministério não deu previsão para divulgar os números. Até o ano passado, o Pé-de-Meia atendeu 5,6 milhões de estudantes. O MEC, porém, não detalha quantos receberam o benefício em cada ano. Em 2024, 506 mil concluintes fizeram o Enem e receberam o incentivo. Em 2025, esse total subiu para 563 mil. No fim de junho, o governo anunciou que a taxa de abandono no ensino médio caiu de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2024. O Planalto atribuiu parte da melhora ao Pé-de-Meia. Mas não apresentou provas de que a redução veio diretamente do programa.
UFMA reage a punição por baixo desempenho em Medicina
MARANHÃO, 19 de março de 2026 – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se manifestou na quarta (18) após a abertura de processo de supervisão pelo Ministério da Educação ao curso de Medicina da instituição no campus de Pinheiro. Em nota, a UFMA informou que o índice de proficiência dos alunos do campus no Enamed 2025 foi de 57,1%, percentual próximo dos 60% exigidos para a obtenção do conceito 3 na avaliação. A universidade ressaltou que o procedimento aberto pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ainda está em fase preparatória. A medida não implica, neste momento, em sanções diretas, suspensão de atividades ou bloqueio de vagas.
PF abre 25 inquéritos sobre uso de verbas MEC no governo Lula
BRASÍLIA, 13 de março de 2026 – A Polícia Federal (PF) decidiu dividir em 25 inquéritos uma investigação que apura suspeitas de irregularidades no uso de recursos do Ministério da Educação (MEC). Entre os investigados estão um empresário que já foi sócio de um dos filhos do presidente Lula e a ex-mulher de outro filho do petista. As apurações têm origem na Operação Coffee Break, que envolve empresários e agentes públicos suspeitos de crimes como tráfico de influência, fraude em licitação, superfaturamento e corrupção ativa e passiva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Entre os investigados ligados à família do presidente estão o empresário Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva. A quarta fase da operação foi deflagrada nesta quinta (12), com foco em suspeitas de fraudes em licitações no município de Sumaré, no interior de São Paulo. Nessa etapa, foi decretada a prisão preventiva de um ex-secretário municipal de Educação, além da realização de buscas e apreensões.
Faculdades de Medicina contestam notas do Enamed
BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2026 – A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) entrou com uma ação na Justiça para tentar evitar punições de faculdades de Medicina por notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, divulgadas na última segunda (19). Segundo o Inep, órgão responsável pela prova no Ministério da Educação (MEC), quase um terço das faculdades de medicina apresentaram notas 1 e 2 no exame, em uma escala de 1 a 5, valores que apontam um desempenho acadêmico “insatisfatório”. Ao divulgar os dados, o MEC confirmou sanções para as instituições com desempenho baixo, como redução de vagas e suspensão do Fies. Ao recorrer à Justiça, na última terça (20), a Anup não contesta os resultados da avaliação, mas alega que os dados enviados às instituições por meio do e-MEC, antes da divulgação ao público, seguiram critérios diferentes. Para a Anup, essa divergência entre o que o MEC informou às faculdades e o que foi divulgado ao público mostra que o exame necessita de “mais tempo para consolidação técnica e institucional”. A entidade solicitou que sejam considerados exclusivamente os dados oficiais disponibilizados anteriormente, assim como revisão de critérios que impactam diretamente a avaliação. Inep confirma inconsistências, mas defende dados divulgados Um ofício enviado pelo Inep às instituições participantes do Enamed confirmou a existência de inconsistências nos dados enviados previamente a elas, no último mês de dezembro, com os divulgados nesta semana pelo MEC. Segundo o documento, assinado por Suzi Mesquisa, diretora substituta de Avaliação da Educação Superior, os valores previamente informados às universidades estavam incorretos — mas os resultados divulgados oficialmente pelo Inep no dia 19 seriam os corretos.
MEC é investigado por compra insuficiente de livros para 2026
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigação contra o Ministério da Educação (MEC) pela compra insuficiente de livros didáticos para o ano letivo de 2026. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou pedido de apuração na quinta (21), aceito pelo tribunal no dia seguinte. O parlamentar alegou falta de planejamento na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Segundo levantamento do setor editorial, aproximadamente 52 milhões de exemplares deixaram de ser encomendados. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), apenas as disciplinas de português e matemática receberam novos livros didáticos. Os editores afirmam que as encomendas deveriam ocorrer durante agosto para garantir a impressão e distribuição a tempo.
Governo Lula é investigado por renovar com empresa bloqueada
BRASÍLIA, 30 de julho de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga órgãos do governo federal por renovarem contratos com a AC Segurança LTDA., mesmo após a empresa ter sido impedida de firmar novos acordos com a administração pública. A apuração, iniciada após denúncia do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, aponta que quatro ministérios prorrogaram contratos no valor de R$ 14,8 milhões, mesmo com a sanção vigente. O Ministério da Educação (MEC) aplicou a punição à empresa em abril, por atrasos salariais, mas não a registrou no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) dentro do prazo legal de 15 dias. A atualização ocorreu apenas em julho, permitindo que outros ministérios renovassem os contratos. Além disso, o Inep, vinculado ao MEC, multou a AC Segurança em R$ 60 mil por descumprimento contratual.
MEC ultrapassa previsão de gastos do Pé-de-Meia em R$ 5,1 bi
BRASÍLIA, 03 de abril de 2025 – O programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência de estudantes no ensino médio, ultrapassou em R$ 5,1 bilhões a estimativa inicial do Ministério da Educação (MEC). A previsão divulgada em agosto de 2024 era de atendimento a 2,4 milhões de estudantes, mas o número atual já ultrapassa 4 milhões de beneficiários. Inicialmente, o programa era destinado a alunos do ensino médio regular cujas famílias estivessem inscritas no Bolsa Família. Entretanto, em agosto de 2024, uma portaria do MEC ampliou o alcance para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para aqueles com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. A ampliação resultou em um aumento significativo no custo anual do programa. De acordo com o Plano de Monitoramento do MEC, o valor previsto inicialmente era de R$ 7,1 bilhões, mas a nova estimativa oficial aponta um gasto de R$ 12,5 bilhões ao ano.
Governo Lula esconde dados de avaliação da alfabetização
BRASÍLIA, 28 de março de 2025 – O Ministério da Educação (MEC) decidiu não divulgar os resultados da alfabetização das crianças do 2º ano do ensino fundamental. A prova foi aplicada em 2023 com recursos públicos, mas os dados foram retidos pelo governo federal, conforme confirmado pelo presidente do Inep, Manuel Palácios, em ofício interno. A medida causou estranheza até entre servidores do órgão. Fontes do Inep revelaram que os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sobre alfabetização divergem dos números obtidos pelo novo modelo de avaliação criado pelo ministro Camilo Santana.
