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MEC ultrapassa previsão de gastos do Pé-de-Meia em R$ 5,1 bi

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Pé-de-meia programa
Governo Lula ultrapassa previsão de gastos do Pé-de-Meia em R$ 5,1 bilhões. Expansão do programa elevou custo anual para R$ 12,5 bilhões.

BRASÍLIA, 03 de abril de 2025 –  O programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência de estudantes no ensino médio, ultrapassou em R$ 5,1 bilhões a estimativa inicial do Ministério da Educação (MEC). A previsão divulgada em agosto de 2024 era de atendimento a 2,4 milhões de estudantes, mas o número atual já ultrapassa 4 milhões de beneficiários.

Inicialmente, o programa era destinado a alunos do ensino médio regular cujas famílias estivessem inscritas no Bolsa Família. Entretanto, em agosto de 2024, uma portaria do MEC ampliou o alcance para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para aqueles com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.

A ampliação resultou em um aumento significativo no custo anual do programa. De acordo com o Plano de Monitoramento do MEC, o valor previsto inicialmente era de R$ 7,1 bilhões, mas a nova estimativa oficial aponta um gasto de R$ 12,5 bilhões ao ano.

O MEC declarou, em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, que a ampliação do público-alvo possui amparo legal. A pasta também afirmou que o programa segue diretrizes de transparência e monitoramento.

Os dados da previsão de beneficiários estão detalhados no documento “Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia“, publicado pelo MEC.

O material, assinado pelo assessor especial Evânio Antônio de Araújo Júnior, apresenta estimativas de beneficiários por estado, revelando que, em todas as unidades da Federação, os números atuais superam as projeções iniciais.

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