Cidades do Maranhão têm baixo desempenho em sustentabilidade
MARANHÃO, 04 de novembro de 2024 – A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada em Brasília nesta sexta (1º), apontou que a maioria das cidades do Maranhão obteve níveis baixos ou muito baixos de desenvolvimento sustentável. O levantamento mostrou que 189 municípios maranhenses, o equivalente a 87% do total, alcançaram um índice classificado como “muito baixo”. Outros 28 municípios registraram índice considerado “baixo”. O IDSC-BR avalia o desempenho de cidades brasileiras em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Baseado em 100 indicadores nacionais, o índice mede o progresso e os desafios enfrentados por cada município na erradicação da pobreza e na preservação do meio ambiente.
Presidente do PT-MA critica vazamento de apoio a Camarão
MARANHÃO, 1º de novembro de 2024 – O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, demonstrou insatisfação com a divulgação de um documento que avalia o resultado das eleições e solicita apoio dos aliados ao “projeto Felipe Camarão governador”. O comunicado, divulgado pela imprensa local na semana passada, afirma: “Olhando para o futuro, em 2026, será a vez dos partidos apoiados pelo PT devolverem o apoio a nossa sigla, considerando a importância da alternância de poder e a construção de um projeto político duradouro e inclusivo no Estado. Por isso mesmo, o Partido é unânime na defesa do projeto Felipe Camarão Governador.”
Deputado do MA apresenta novas regras da Emendas Pix
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024 – Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar do deputado maranhense Rubens Jr (PT) que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Pretende-se estabelecer um marco legal que compatibilize as práticas de proposição e execução de emendas ao orçamento com normas fiscais e princípios fundadores da administração pública”, explicou o autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A votação do projeto está prevista para a próxima segunda (4). O texto estabelece critérios para o envio dos recursos, como o limite conforme a população de cada estado. EMENDAS DA BANCADA Pela proposta, as emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes, sendo proibida a individualização de ações e projetos visando indicações de parlamentares individualmente. As indicações serão de responsabilidade da bancada estadual, mediante registro em ata, e poderão beneficiar, entre outras, políticas públicas de: Segundo o texto, serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até: Excluídos as ações e os serviços de saúde, quando a emenda de bancada for divisível, cada parte independente não poderá ser inferior a 10% do valor total. Conforme a proposta, serão consideradas partes independentes:
Fila para mamografia pelo SUS afeta 74 mulheres no Maranhão
MARANHÃO, 31 de outubro de 2024 – Em junho, 74 mulheres esperavam por mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, posicionando o estado em 20º lugar no ranking nacional de espera pelo exame, segundo dados do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A espera média no SUS no Maranhão foi de 16,7 dias, de acordo com o levantamento divulgado na última quinta (31). Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, concentrando 56% dos pacientes à espera de mamografia no país, essencial para a detecção precoce do câncer de mama. Em algumas regiões, a espera pode chegar a 80 dias, impactando o diagnóstico e tratamento oportuno.
MA registra quase 90 acidentes em estradas durante outubro
MARANHÃO, 30 de outubro de 2024 – Dezoito pessoas morreram e 109 ficaram feridas nos 89 acidentes registrados nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Os dados são do levantamento realizado pelo Portal Difusora News e retratam a violência nas estradas no mês de outubro. Segundo o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as colisões laterais foram as causas mais frequentes dos acidentes ocorridos entre 1º e 29 de outubro. As rodovias que mais tiveram acidentes com mortes foram as BRs 135 e 136. Os motivos incluem o fato de a BR-135 estar mais próxima da capital, o que consequentemente resulta em um fluxo maior de veículos. Já a BR-136 apresenta acidentes mais graves, devido à maior quantidade de veículos de carga e motocicletas trafegando.
Justiça obriga Governo do Maranhão a reformar Viaduto
MARANHÃO, 30 de outubro de 2024 – O Estado do Maranhão foi condenado a realizar a reforma do Viaduto do Café, localizado entre os bairros João Paulo e Radional, para evitar o risco de colapso e assegurar a segurança de veículos e pedestres. A decisão acolhe pedido do Ministério Público estadual, fundamentado em relatórios de inspeção que apontaram danos estruturais. A sentença, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, exige que o Estado apresente em 90 dias o cronograma das obras, com conclusão em até um ano. Quatro inspeções realizadas entre 2018 e 2022 já haviam alertado para os danos estruturais do viaduto, o que motivou a intervenção judicial. O Estado argumentou que estudos de viabilidade técnica e financeira para o projeto executivo estavam em andamento.
MPF quer suspender construção de condomínio nos Lençóis do MA
SANTO AMARO, 30 de outubro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para suspender imediatamente as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso, situados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA). A ação requer a suspensão por possíveis danos ambientais e irregularidades no licenciamento. O MPF acusa a empresa CAT Construções LTDA, o Estado do Maranhão e o Município de Santo Amaro de falhas no licenciamento ambiental do empreendimento. Embora tenha sido apresentado um plano de controle ambiental à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o MPF destaca que o documento omite a proximidade com o Parque Nacional, o que caracteriza, segundo a ação, uma omissão de informações ambientais importantes. De acordo com o MPF, a Sema aprovou o empreendimento de grande porte sem a Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deveria ter sido previamente solicitada, uma vez que o projeto se localiza em uma unidade de conservação federal.
Maranhão tem 52 mil crianças com risco de desnutrição
MARANHÃO, 29 de outubro de 2024 – Entre janeiro e outubro de 2024, o Maranhão registrou 52.622 crianças de até 9 anos com risco de desnutrição, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), do Ministério da Saúde. Deste total, 26.660 são meninos e 25.962 são meninas, o que representa 9% das crianças nessa faixa etária no estado, ou seja, 9 em cada 100 estão abaixo do peso ideal. Os dados apontam que, entre as crianças em risco, a maioria é de pardos, totalizando 29.106. A distribuição por raça/cor inclui ainda: amarelos (13.728), brancos (3.861), pretos (897) e indígenas (451).
