Mais um deputado do MA apoia PEC que extingue escala 6×1
BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) tornou-se o quarto parlamentar do Maranhão a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eliminando a escala 6×1, na qual o trabalhador tem direito a um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho. A proposta ainda não foi oficialmente apresentada, pois não atingiu o mínimo necessário de assinaturas. Para que uma PEC seja protocolada, é necessário o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares – 171 dos 513 deputados federais, ou 27 dos 81 senadores. “Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, declarou o deputado.
Maranhão registra mais de mil crimes de trânsito em 2024
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – O Maranhão registrou 1.141 novos casos de crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024. O estado do Maranhão também registra uma média de cinco ações ajuizadas por dia, segundo levantamento do CNJ. No Brasil, o índice diário é de 480 novas ações relacionadas a crimes de trânsito, totalizando 116.597 processos no mesmo período. Entre os estados, o Rio Grande do Sul lidera em novos processos, com 21.345 ações entre janeiro e agosto de 2024, seguido por Minas Gerais, que totalizou 17.204 casos.
Mais de 484 mil maranhenses residem em 198 favelas, diz IBGE
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – O Maranhão conta com 484.118 pessoas vivendo em favelas, o que representa 7,43% da população do estado, conforme dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta (8) pelo IBGE. As 198 comunidades urbanas estão distribuídas entre os municípios da Grande São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Em São Luís, 358.818 pessoas, ou 34,58% da população local, residem em áreas classificadas como favelas. Em São José de Ribamar, são 72.444 moradores em condições semelhantes, representando 29,62% dos habitantes da cidade. Já em Paço do Lumiar, 41.423 pessoas vivem em favelas, correspondendo a 28,44% da população. Raposa apresenta 11.433 moradores em áreas de comunidade urbana, o que equivale a 37,07% da população do município.
Dezenas de cidades do MA fizeram aniversário neste domingo
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – Neste domingo, 10 de novembro, 65 cidades maranhenses celebram 27 anos de emancipação política, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data foi instituída em 1994, durante o governo de Ribamar Fiquene, responsável pela criação desses municípios. Os municípios foram emancipados por uma lei de 1994, com apoio de Fiquene, que também foi ex-prefeito de Imperatriz e presidiu a Federação dos Municípios do Maranhão entre 1985 e 1986. Embora criados pelo mesmo decreto, nem todos comemoram a fundação no dia 10 de novembro. Alguns municípios preferiram adotar a data de instalação como referência, em vez da emancipação, com apoio das Câmaras Municipais locais.
Acidentes com escorpiões somam 1.842 casos no MA em 2024
MARANHÃO, 08 de novembro de 2024 – O Maranhão registrou 1.842 casos de acidentes com escorpiões entre janeiro e outubro de 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O município de Coelho Neto lidera os registros, com 229 casos nesse período. O levantamento também revela as dez cidades com mais ocorrências de picadas de escorpião. Após Coelho Neto, destacam-se Balsas com 156 casos e Caxias com 137 casos, seguidos por Coroatá (72), Duque Bacelar (61), Barra do Corda (42), Buriti Bravo (41), Fortaleza dos Nogueiras (38), Grajaú (37) e Codó (36). Em 2023, o Maranhão contabilizou 2.213 acidentes escorpiônicos. De acordo com o Ministério da Saúde, sintomas como dor intensa, edema e equimose são comuns nas vítimas. A dor ocorre em 85,69% dos casos, enquanto o inchaço afeta 64,55% e sangramentos subcutâneos atingem 10,9%.
Prefeito no MA é proibido de fazer contratos temporários
TURIAÇU, 07 de novembro de 2024 – O prefeito da cidade de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti e a prefeitura do município não podem realizar contratações temporárias que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal. A ação movida pelos próprios vereadores relata que o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.
São Luís é a única cidade do MA com orçamento bilionário
SÃO LUÍS, 05 de novembro de 2024 – As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61, e dentre elas há apenas uma do Maranhão, a capital, São Luís. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação? O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. “Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua. Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80. Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local. “A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03. E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas. Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTE
Maranhão tem 6 ações que investigam candidaturas laranjas
MARANHÃO, 04 de novembro de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão analisa seis processos que investigam o uso de candidaturas fictícias de mulheres para atender à exigência de 30% de vagas femininas nas eleições deste ano. Caso as denúncias sejam confirmadas, os partidos envolvidos poderão ter seus votos anulados, o que resultaria na cassação dos mandatos eleitos. A lei eleitoral determina que 30% das candidaturas devem ser femininas e declara inválidas as chapas que incluírem campanhas fictícias. Dos seis processos em andamento, três envolvem partidos que elegeram vereadores em municípios do interior do Maranhão.
