Cidades mais pobres do MA ficam no fim da fila das emendas
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – Cidades maranhenses com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país estão entre as mais negligenciadas no envio de emendas parlamentares. Apesar da precariedade em saúde, educação, saneamento e infraestrutura, 15 dos 20 municípios com piores IDHs não recebem recursos há mais de um ano. Segundo levantamento do GLOBO, com base no Portal da Transparência do governo federal, os últimos repasses ocorreram até junho de 2024. A maioria dos valores não ultrapassou R$ 1 milhão. Foram considerados apenas os recursos pagos pela União, desconsiderando valores empenhados ou autorizados. A cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), aponta que o critério político se sobrepõe à urgência social: “As emendas nem sempre seguem a lógica da necessidade real. Temos cidades muito pobres sendo sistematicamente preteridas. Em contrapartida, quem é próximo ao governador ou a deputados acaba sendo beneficiado”, declarou. Ela critica a falta de uma lógica republicana e denuncia a reprodução de privilégios no repasse de recursos. CIDADES IGNORADAS HÁ ANOS Dos R$ 28 bilhões em emendas pagos entre junho de 2024 e maio de 2025, apenas R$ 20 milhões foram destinados às cinco cidades mais pobres entre as 20 piores no ranking de IDH — o equivalente a 0,09% do total. Mesmo quando os valores chegam, muitas vezes são esperados há anos. Fernando Falcão (MA) recebeu apenas R$ 145 mil em maio deste ano, valor aguardado desde 2019. Já Marajá do Sena (MA), com IDH de 0,452, recebeu em junho de 2023 uma única emenda de R$ 500 mil para o Fundo Municipal de Saúde.
Repasse de emendas parlamentares cresce 32% no Maranhão
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – O Maranhão ampliou em 32% o repasse de emendas parlamentares nos primeiros meses de 2025. O valor empenhado ao Maranhão passou de R$ 46,9 milhões para R$ 62 milhões, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo com base nos portais de transparência estaduais. O estudo analisou os dados de empenhos — compromissos formais de gastos — e autorizações de emendas em todas as 27 unidades da Federação. Ao todo, 11 estados apresentaram aumento, enquanto 13 não divulgaram informações atualizadas ou detalhadas. Outros três não registraram variações ou apresentaram queda. A elevação nos estados segue o cenário nacional, onde o governo federal intensificou as liberações. O presidente Lula promoveu ao menos cinco liberações expressivas em seu terceiro mandato, fortalecendo a articulação política com o Congresso. Em Santa Catarina, o crescimento foi o maior entre os estados. Uma alteração na legislação local elevou o orçamento destinado às emendas de R$ 418 milhões para R$ 812 milhões. O empenho, que foi de R$ 609 mil entre janeiro e maio de 2024, chegou a R$ 11,4 milhões em 2025.
Maranhão registra 3,5 mil novas vagas formais em abril
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – O Maranhão gerou 3.582 empregos formais em abril de 2025, segundo dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado veio de 22.816 admissões e 19.234 desligamentos, consolidando o estado como um dos melhores desempenhos no Nordeste. No acumulado do ano, o saldo é de 7.865 vagas, enquanto nos últimos 12 meses foram 22 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Em nível nacional, o Brasil bateu recorde histórico para o mês de abril, com 257,5 mil empregos formais e superou 48 milhões de vínculos ativos. Quatro dos cinco principais setores econômicos do Maranhão tiveram saldo positivo. O setor de serviços liderou, com 1.724 vagas, seguido por comércio (1.046), construção civil (817) e indústria (249). A agropecuária foi a única com resultado negativo, perdendo 254 postos.
Débito com Imposto de Renda atinge 100 mil no Maranhão
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – Cerca de 98 mil contribuintes no Maranhão ainda não declararam o Imposto de Renda 2025, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta sexta (30). O prazo terminou às 23h59, e quem não cumpriu a obrigação está sujeito a multas que variam de R$ 165,74 a 20% do tributo devido. Até as 9h16 desta sexta, apenas 579.617 declarações haviam sido enviadas no estado, de um total esperado de 677.862. Entre as entregues, 52% utilizaram o modelo pré-preenchido, enquanto 84,4% foram feitas pelo programa oficial da Receita. Além disso, 61,6% dos declarantes maranhenses devem receber restituição. Apesar do fim do prazo, especialistas recomendam que, em caso de dúvidas, o contribuinte envie a declaração mesmo incompleta para evitar penalidades. Posteriormente, é possível retificar eventuais erros. No entanto, após o encerramento do prazo, não será mais possível alterar o tipo de declaração — de simplificada para completa ou vice-versa.
Organização criminosa é alvo de operação no Maranhão
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – Uma organização criminosa que movimentou R$ 70 milhões em oito meses por meio de empresas de fachada foi alvo da Operação Serras Gerais, deflagrada nesta quinta (29) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO). As ações ocorreram em Tocantins, Maranhão, Goiás, Bahia, São Paulo e Pará, com a participação de 200 policiais. Entre os alvos, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 64 milhões em bens. As investigações revelaram que o grupo usava fazendas no Tocantins como base logística para o tráfico, além de caminhões, carretas, carros de luxo, aviões e embarcações.
Mais de 300 postos funcionam sem autorização no Maranhão
MARANHÃO, 30 de maio de 2025 – A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) identificou 340 empresas atuando com inscrições estaduais ativas e CNAEs ligados à revenda de combustíveis, mas sem a autorização obrigatória da ANP para operar no setor. O regulamento do ICMS, em seu Anexo 4.26, determina que toda empresa varejista de combustíveis deve apresentar autorização específica emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis como condição para obter e manter sua inscrição estadual.
Casos de síndrome respiratória grave causam 89 mortes no MA
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – O Maranhão registrou 1.303 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025, resultando em 89 mortes. Diante da alta procura por atendimento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) montou um Hospital de Campanha no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís. A estrutura busca atender casos leves e reduzir a pressão sobre unidades hospitalares da capital. A unidade funcionará diariamente, das 7h à meia-noite, por demanda espontânea, com foco em adultos e idosos com sintomas gripais leves, como febre, tosse e mal-estar. O objetivo é evitar o agravamento dos quadros e novas internações. O atendimento começa com uma triagem de enfermagem. Em seguida, o paciente aguarda na área de espera. Após o atendimento médico, a equipe define a conduta necessária, que pode incluir medicação e reavaliação.
Maternidade no MA se destaca por apoio a pais enlutados
MARANHÃO, 27 de maio de 2025 – O presidente Lula (PT) sancionou a lei que promove o acolhimento a familiares enlutados que enfrentam a morte de um filho durante ou depois da gestação. O texto publicado nesta segunda (26) no DOU (Diário Oficial da União) institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova política tem como objetivos ofertar serviços públicos para reduzir “potenciais riscos e vulnerabilidades” aos envolvidos na perda do filho, além de “assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares enlutados por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal”. A lei também permite que natimortos tenham o nome registrado em certidões. Ainda diz que os hospitais devem expedir declaração com a data e o local do parto, o nome escolhido e, se possível, registrar impressão plantar e digital do filho. O texto afirma que a União irá elaborar protocolos nacionais sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto, com apoio de gestores estaduais e municipais. O protocolo será cumprido por serviços públicos e privados. A política ainda determina que familiares envolvidos na perda do filho sejam ser encaminhados para o acompanhamento psicológico, “quando solicitado ou constatada a sua necessidade”. “A ser realizado preferencialmente na residência da família enlutada ou na unidade de saúde mais próxima de sua residência que dispuser de profissional habilitado”, afirma a nova regra. A lei também assegura às mulheres o direito a exames para investigar a causa da morte, além de acompanhamento psicológico e suporte em uma próxima gestação. Os serviços de saúde ainda devem oferecer acomodação em ala separada para mães cujo feto ou bebê tenha sido diagnosticado com síndrome ou anomalia grave e possivelmente fatal, também para quem tiver sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal.
