População expressa insegurança em redes do governo do MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Após o jornal inglês Daily Mail divulgar uma lista das 40 cidades mais violentas do mundo, o Governo do Maranhão comemorou o fato de nenhuma cidade do estado constar na lista. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Maranhão (@governoma) No entanto, em uma tentativa de transmitir a sensação de segurança por meio de uma publicação nas redes sociais acabou gerando críticas da população, que expressou preocupações com a insegurança. Recentemente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que o Maranhão é o estado brasileiro com o menor investimento em segurança pública em 2022, seguido pelo estado do Piauí. De acordo com o levantamento, o Maranhão destinou apenas R$ 304,34 por habitante para investimentos em segurança pública, enquanto o Amapá lidera o ranking, com uma média de R$ 1.236,64 por habitante. A situação do Maranhão se agrava ao considerar as reduções consecutivas nos investimentos ao longo dos anos. Em 2019, foram alocados cerca de R$ 2.295.533.146,88 para a segurança pública no estado. No entanto, esse valor diminuiu para R$ 2.280.318.189,00 em 2020 e sofreu uma queda expressiva em 2021, chegando a R$ 2.062.110.314,84. Essa falta de investimentos tem um impacto direto nos índices de criminalidade, levando a um aumento nos casos de crimes. Um exemplo é o município de Caxias, que se destaca como o mais violento do Maranhão. Segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, Caxias ocupa a 37ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, registrando 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
MA foi o estado com maior solução de inquéritos policiais em 2022
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que 67,79% dos inquéritos instaurados em 2022 na região Nordeste foram solucionados. Os estados com números mais expressivos de resolutividade e elucidação são Alagoas, com 86% entre janeiro e agosto, Maranhão, com 96,65%, e o Ceará, com 68%, no ano de 2022. No nordeste, também se destacam os índices de solução de homicídios, roubos e violência doméstica. Sergipe, por exemplo,solucionou 83,41% dos casos de homicídios ocorridos no ano passado. O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feita a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza. Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade, considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados, e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmentro de aferição. “No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol. A pesquisa foi feita com os 26 estados mais o Distrito Federal, e a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022. Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias. “Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, conclui Laterza. Adepol – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), com sede em Brasília-DF, é um entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativo, que congrega todos os Delegados de Polícia de carreira do país. Dentre suas prerrogativas e está a defesa de direitos e interesses das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal, pugnando pela preservação como instituições permanentes, destinadas ao exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária.
PGR pede suspensão da taxa de transporte de grãos no MA
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – O procurador-geral da República Augusto Aras emitiu um parecer favorável à suspensão imediata da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) no Maranhão. O parecer foi dado em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Novo, que questiona tanto a constitucionalidade da taxa quanto o uso dos recursos arrecadados para financiar o Fundo Estadual para Rodovias (Fepro). A ADI 7407 está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do parecer da PGR, a ministra solicitou posicionamento do Governo do Maranhão, da Assembleia Legislativa do Estado e da Advocacia-Geral da União (AGU). No seu parecer, Aras argumenta a favor da suspensão imediata da taxa até que o STF julgue o caso em definitivo. Ele afirma: “Opina o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA pelo deferimento da medida cautelar e, no mérito, pela procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da exigibilidade da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos, instituída pela Lei 11.867/2022 do Estado do Maranhão, bem como para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da destinação de recursos provenientes da referida exação ao Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO)”. O Partido Novo argumentou junto ao STF que a taxa possui uma base de cálculo idêntica à do ICMS e que não leva em consideração a imunidade das operações de exportação, resultando no pagamento da “taxa” sobre essas operações, que serve como financiamento para o Fepro. Segundo o Partido Novo, isso acaba onerando produtos maranhenses, e a inconstitucionalidade se baseia principalmente na semelhança da taxa com um imposto e a base de cálculo idêntica à do ICMS.
Maranhão receberá R$ 11 mi com Fufuca em Ministério do Esporte
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – Com a posse de André Fufuca (PP) no Ministério do Esporte, R$ 137,8 milhões que faziam parte das emendas de relator foram disponibilizadas para alocação. A quase totalidade dos R$ 73 milhões empenhados foi direcionada a transferências para estados e municípios. O estado do Maranhão foi o principal beneficiário, recebendo R$ 11 milhões. Minas Gerais e Paraná também receberam valores significativos, com R$ 10,3 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente. Na oportunidade, o deputado federal André Fufuca (PP) confirmou, através das redes sociais, para quarta (13) sua posse no Ministério do Esporte. “Meus amigos e minhas amigas. Gostaria de convidar à todos para nossa posse, a frente do Ministério do Esporte. Desde já, meus agradecimentos aos inúmeros gestos de carinho e atenção. Com a benção de Deus e a união de todos, iremos trabalho muito, pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Fufuca. Ele foi anunciado para o posto pelo presidente Lula (PT) na semana passada.
Maranhão registra queda de quase 50% na geração de empregos
MARANHÃO, 30 de agosto de 2023 – O Maranhão apresentou uma queda significativa de 47,1% na geração de empregos formais no mês de julho, quando comparado a junho. De acordo com os dados liberados pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) nesta quarta (30), foram criados 2.586 empregos formais em julho, em comparação com 4.889 em junho. O período de julho apresentou 20.932 admissões e 18.346 rescisões, enquanto junho havia registrado 23.574 contratações e 18.685 desligamentos. Isso indica uma redução na abertura de novas vagas e um aumento nas demissões. Os três municípios do estado com o maior saldo positivo são: São Luís (+687), Santo Antônio dos Lopes (+295) e Aldeias Altas (+217). Após o desempenho em julho, o Maranhão contabiliza um total de 595.714 pessoas com empregos formais. O saldo acumulado no ano é de 16.862 registros com carteira assinada. Esse resultado entre janeiro e julho representa 58,1% dos 29.016 registros dos últimos 12 meses. Durante o último ano, houve 251.292 contratações e 222.276 desligamentos. No que se refere ao acompanhamento do Novo Caged, o estado apresentou desempenho positivo nos cinco principais grupos avaliados. O setor de serviços lidera, com a criação de 804 novos postos de trabalho. Na sequência, estão a Construção Civil (608), o Comércio (500), a Indústria (456) e a Agropecuária (218). Em âmbito nacional, os dados do Novo Caged de julho revelam que o emprego formal no país teve um saldo positivo de 142,7 mil postos de trabalho no mês. O setor de Serviços liderou esse aumento, com a criação de 56,3 mil postos (39% do saldo), seguido pelo Comércio, com 26.744 postos (19% do saldo). No acumulado do ano, foram criados 1,16 milhão de postos de trabalho, com saldo positivo nos cinco grupos econômicos e em 26 das 27 unidades da Federação.
Deputados do PL que votam com governo Lula cogitam debandada
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2023 – Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda. O grupo no PL que “fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do Orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais. A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar para o Senado, mesmo com a ameaça de punição, por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), a quem ajudasse o Executivo. Paredão O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e “fazer o L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. Para um parlamentar da sigla, repetir o gesto que marcou o retorno do petista à cena eleitoral merece o “paredón” – uma alusão ao método de saída da casa do Big Brother Brasil, programa que projetou Yury. A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará ante 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses. O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próxima a Yury relatou perseguição de colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos de WhatsApp. Para o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), integrantes desse grupo pró-Lula devem ser tratados no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato. “Eles são transdeputados”, ironizou José Medeiros (PL-MT), que vê o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. “São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.” No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda. “Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “Para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, afirmou. Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária. Nordeste Um dos problemas para o PL está na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita. Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que deixa em situação fragilizada a oposição ao seu governo. Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, à exceção de casos que tenham ou a anuência do partido ou que apresentem justa causa. A “grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma justa causa na política. O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirmou que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, disse. Um exemplo seria, segundo Rollo, a exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maranhão registra crescimento de empregos formais em junho
MARANHÃO, 08 de agosto de 2023 – O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou sua Nota de Mercado de Trabalho Maranhense, destacando que o estado registrou a criação de 4.889 empregos formais no mês de junho de 2023. Esse crescimento posicionou o Maranhão como o segundo estado do Nordeste com o maior aumento proporcional de empregos. Os dados provenientes do Novo CAGED revelam que todos os setores de atividade tiveram admissões líquidas durante o mês de junho. Os setores de Indústria, Comércio, Construção, Serviços e Agropecuária contribuíram para esse resultado positivo. A Indústria, por exemplo, apresentou um aumento notável de empregos devido à “Fabricação de Álcool”, que registrou a adição de 1.018 novos vínculos. No acumulado do primeiro semestre de 2023, o Maranhão registrou um saldo de 14.468 empregos formais. Aldeias Altas, São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar e Codó foram os municípios que apresentaram os melhores resultados nesse aspecto. Com os números adicionais de empregos criados ao longo de 2023, o total de trabalhadores com empregos formais no estado atingiu a marca de 593.320. Além disso, a Nota de Mercado de Trabalho Maranhense também fornece informações sobre as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, o salário médio de admissões e a contribuição das Micro e Pequenas Empresas para a geração de empregos.
Dívida do Maranhão com a União atinge R$ 1,5 bilhão
MARANHÃO, 07 de agosto de 2023 – Uma análise exclusiva conduzida pelo portal Folha do Maranhão revela que a dívida do Estado do Maranhão com a União alcançou a marca de R$ 1,51 bilhão. Esse montante foi atingido após o governo federal realizar o pagamento de uma parcela de empréstimo de R$ 266,42 milhões ao Bank of America. A situação foi parcialmente atenuada graças a uma decisão liminar emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou que restrições à tributação estadual, decorrentes das LCs 192/2022 e 194/2022, geraram um desequilíbrio substancial nas finanças dos estados, tornando excessivamente custosa, pelo menos neste estágio, a execução dos contratos de endividamento público. O levantamento também aponta que a União já quitou R$ 1 bilhão referente às dívidas do Maranhão com o Bank of America, além de R$ 344 milhões relacionados a débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 42 milhões provenientes de obrigações com a Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 7 milhões com o Banco do Brasil (BB) e R$ 4 milhões associados a débitos com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). No decorrer de 2020, a União honrou R$ 280 milhões em dívidas do Maranhão. Em 2021, em decorrência da pandemia, não houve registros de garantias honradas pela União. Entretanto, em 2022, o montante ascendeu a R$ 548 milhões, e nos primeiros sete meses deste ano, atingiu a cifra de R$ 681 milhões. No panorama nacional, o Maranhão ocupa a quarta posição, ficando atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul em termos de dívidas com a União.
