MARANHÃO, 28 de novembro de 2023 – O Maranhão é o local com o maior número de conflitos agrários que afetam quilombolas. O dado faz parte de um levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), realizado a pedido da Folha.
O estado registrou 626 casos de violência na disputa por território, número três vezes maior do que o da Bahia (206), em segundo lugar na lista. Em seguida aparece o Pará, com 125 casos.
Entre os tipos de violência praticados durante as disputas por terra estão assassinatos, agressões físicas, e ameaças de morte. Ao todo, são 1.690 casos.
O estudo leva em conta o recorte entre 2013 e o primeiro semestre de 2023, período no qual o estado foi governado em sua maior parte pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), indicado por Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Sobre os dados do levantamento, Dino afirma que estruturou política de prevenção e mediação de conflitos fundiários com ações como a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e a instalação do Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.
Segundo ele, o aumento de conflitos ocorreu a partir de 2020, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), o que atingiu fortemente o Maranhão por sua grande quantidade de comunidades tradicionais.
Segundo Carla Pereira, coordenadora da Pastoral da Terra no Maranhão, o estado também lidera o número de mortes de quilombolas.
“De 2005 a 2023 a gente teve 54 assassinatos no Brasil. Desses, 20 ocorreram no Maranhão, se igualando a Bahia, também com 20 assassinatos. E quando a gente analisa os dados percebe que de 2020 para 2023, tem 50% dos assassinatos ocorrendo no Maranhão.”
Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Dos 1.826 processos em andamento no órgão, 419 são do Maranhão e 332 na Bahia.
Segundo Carla Pereira, da Pastoral da Terra, o fator principal de vulnerabilidade é a falta de titulação, além da falta de empenho do governo federal.
“Falta acesso às políticas públicas. E com isso, [surge] um grande número de pessoas resgatadas de situações análogas a escravidão vindas desses quilombos, pessoas vulneráveis a esse aliciamento.”
O Ministério da Justiça, pasta comandada por Dino atualmente, diz que trabalha no enfrentamento aos conflitos fundiários por meio de ações com os ministérios de Desenvolvimento Agrário, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Incra e Funai.
O atual governo do Maranhão, comandado por Carlos Brandão (PSB), afirma atuar na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo, que possui 172 pessoas sob proteção, e que a regularização fundiária é um de seus pilares.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão emitiu 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas. O estado possui 859 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Já Secretaria de Segurança Pública diz que todos os crimes relacionados a conflitos agrários, incluindo aqueles que ocorrem em áreas quilombolas, são investigados pela Polícia Civil.
Grande novidade! Aliás tu até apoiava ou apoia aquele que estava Presidente do Brasil, que afirmava que não cederia um centímetro de terra nem para quilombolas, nem para indígenas !