Governo Lula não inclui MA em projeto de privatização de rodovias
BRASIL, 15 de fevereiro de 2024 – O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Lula, planeja privatizar seis rodovias federais em 2024, como parte de um esforço para atrair investimentos privados. Entretanto, nenhuma rodovia do Maranhão está inclusa no projeto. Dos 13 lotes destinados a leilões de rodovias, seis estão concentrados na região Sudeste do país, de acordo com dados obtidos pelo Brasil 61 junto ao Ministério dos Transportes. Esses trechos devem receber um total de R$ 55,7 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos. Os leilões rodoviários programados para este ano fazem parte de uma iniciativa governamental para atrair um montante total de R$ 122 bilhões em investimentos privados. Das 13 concessões projetadas para 2024, dez estão situadas nos chamados “corredores do agro”, rotas cruciais para o escoamento da produção agropecuária a cada safra. Apesar de estarem previstas para 2024, alguns projetos de concessão tiveram início antes do atual governo, como o caso da Rota dos Cristais, cujos estudos começaram em maio de 2022.
Times maranhenses conhecem datas dos jogos na Copa do Brasil
SÃO LUÍS, 15 de fevereiro de 2024 – A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última semana a tabela detalhada da primeira fase da Copa do Brasil de 2024, com a presença de três equipes maranhenses: Maranhão Atlético, Moto Club e Sampaio Corrêa. Os times, com as melhores campanhas no Estadual de 2023, estrearão na competição nacional entre os dias 21 e 28 de fevereiro. O primeiro a entrar em campo será o Moto Club, vice-campeão estadual em 2023. O Papão do Norte enfrentará o Bahia no dia 21 de fevereiro, às 20h, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. Há a possibilidade de transferir a partida para o Estádio Castelão. No dia 28 de fevereiro, o atual campeão maranhense, Maranhão Atlético, terá pela frente o Ferroviário. O confronto, reeditando o duelo das quartas de final do Campeonato Brasileiro Série D em 2023, acontecerá às 19h30, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. Assim como o Moto Club, o Maranhão Atlético planeja mudar o local da partida para o Estádio Castelão. No mesmo dia, às 21h30, o Sampaio Corrêa enfrentará o Humaitá-AC fora de casa na primeira fase da Copa do Brasil. O Tubarão, terceiro colocado no Estadual de 2023, jogará no Estádio Florestão, em Rio Branco. Moto Club e Maranhão Atlético, por estarem em posições inferiores no Ranking Nacional de Clubes (RNC), disputarão o jogo único da primeira fase em casa. A classificação para a segunda fase depende de uma vitória, já que, em caso de empate, os times visitantes avançam. O Sampaio Corrêa, em situação oposta, jogará fora de casa na primeira fase, enfrentando o Humaitá. Por estar melhor posicionado no RNC do que o adversário, o Tricolor precisará apenas de um empate em Rio Branco para garantir a vaga na segunda fase. Se Maranhão Atlético e Sampaio Corrêa avançarem, se enfrentarão na segunda fase da Copa do Brasil, proporcionando um inédito confronto entre equipes maranhenses na competição. Já o Moto Club, se classificado contra o Bahia, enfrentará Portuguesa Santista ou Caxias na próxima etapa do torneio.
Governo do MA inicia campanha de imunização contra dengue
SÃO LUÍS, 15 de fevereiro de 2024 – Nesta quinta (15), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dará início à campanha de imunização contra a dengue, destinada a crianças de 10 a 11 anos. O ponto de partida será a Unidade Integrada José Giocelli Costa, localizada no bairro Madre Deus, em São Luís. A chegada da primeira remessa da vacina contra a dengue, conhecida como Qdenga, ocorreu na última segunda (12). As 40.610 doses desse imunizante estão direcionadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal prevê a administração de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. A escolha dos municípios beneficiados com a vacina contra a dengue foi estabelecida em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é uma responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com o objetivo de conter a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidos pelo Aedes aegypti, a SES enfatiza a importância do combate aos criadouros do mosquito como a principal medida de prevenção dessas e de outras doenças.
Maranhense vai pagar ICMS mais alto a partir da próxima semana
MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024 – A partir da próxima segunda (19), os consumidores maranhenses se depararão com um aumento nos preços de diversos produtos de consumo, decorrente das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS) no estado. A medida, aprovada em novembro de 2023 pela Assembleia Legislativa do Maranhão, eleva a taxa de tributação de 20% para 22% em operações internas com mercadorias, transporte, importações e serviços. A lei estadual, aprovada em 21 de novembro de 2023, entra em vigor no dia 19 de fevereiro, impactando diretamente a vida dos contribuintes maranhenses. Dentre as mudanças, a energia elétrica também sofrerá aumento, porém, será aplicado apenas para consumidores que consomem mais de 50 kw/h por mês. Os consumidores de baixa renda serão poupados do aumento nesse quesito. A majoração da contribuição não se limita apenas às operações internas com mercadorias. O óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, prestações internas e importações de serviços de comunicação e saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural também serão afetados pelas novas alíquotas. Curiosamente, produtos de informática, anteriormente tributados a uma alíquota de 12%, foram retirados dessa faixa de tributação. No entanto, para esses produtos, como disco rígido (winchester), dispositivos de armazenamento de dados, impressoras, microcomputadores, entre outros, a alíquota será agora de 22%, igualando-se ao novo patamar de tributação. A medida do Executivo visa a readequação das alíquotas para manter o equilíbrio fiscal do estado. A decisão, no entanto, tem gerado críticas e preocupações entre os consumidores, comerciantes e setores impactados pelas mudanças. A expectativa é que os preços ao consumidor final se elevem, refletindo no bolso dos maranhenses.
Três cidades do MA terão prioridade contra doenças infecciosas
MARANHÃO, 09 de fevereiro de 2024 – O governo federal lançou nesta quarta (7) o programa “Brasil Saudável”, uma política governamental que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam intensamente populações em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa pioneira é parte do compromisso do Brasil em atingir metas globais, se alinhando à Agenda 2030 da ONU. O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades prioritárias, incluindo São Luís, Imperatriz e São José Ribamar, no Maranhão, devido à alta incidência de duas ou mais doenças socialmente determinadas. Entre 2017 e 2021, essas doenças foram responsáveis por mais de 59 mil mortes no Brasil. O “Brasil Saudável” visa a eliminar essas condições como problemas de saúde pública, incluindo malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase e cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV), além de atender às metas da OMS para tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. Mais informações em Imirante.com.
Seduc deixou cerca de 120 indígenas assistindo aulas no chão
CAROLINA, 07 de fevereiro de 2024 – Cerca de 120 alunos da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaru-hu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, assistem às aulas sentados no chão há anos. A informação é do Ministério Público Federal do Maranhão, que divulgou na última sexta (2) ter conseguido decisão liminar na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciário de Imperatriz obrigando a gestão estadual a garantir o direito fundamental à educação escolar adequada. O prazo para cumprimento da determinação judicial é de 60 dias, sob pena de multa diária. Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para acompanhar a situação em 2019, a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara, alertando para o fato de que os alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além da inexistência de banheiros e cantina na unidade escolar. “A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes, autor da ação. O MPF propôs uma ação junto à Justiça Federal, que concedeu a liminar no último dia 31 de janeiro determinando inicio das obras. Ao ATUAL7, o secretário de Educação afirmou que o Estado deve cumprir a decisão. “Não vamos recorrer e a Sinfra fará a reforma”, disse. Procurada, a Secretaria de Infraestrutura foi além de nova promessa e garantiu que “já iniciou a reforma da Escola Indígena Tawine, na zona rural de Amarante”.
Maranhão corre o risco de perder recursos para obras paralisadas
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – O estado do Maranhão corre o risco de perder recursos federais para retomar mais de 100 obras na área da educação que se encontram paralisadas. As informações são do Blog do Daniel Matos. O problema reside na baixa resposta às diligências técnicas exigidas pelo Ministério da Educação para a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Atualmente, o Maranhão ocupa a segunda posição entre os estados que menos avançaram nesse procedimento, deixando-o em risco de perder recursos federais previstos para essa finalidade. O prazo para entrega da documentação necessária para as diligências técnicas se encerra na próxima semana. Caso o estado não cumpra essa etapa dentro do prazo estipulado, ficará impossibilitado de receber os recursos federais destinados à continuidade das obras educacionais que foram paralisadas. O cenário se agrava ao considerar que, além do Maranhão, Pará (com 153 obras) e Bahia (com 75 obras) também estão entre as unidades federativas que apresentam baixo desempenho nesse processo inicial de adesão ao Pacto. Esses estados estão na lista das três unidades da Federação que não concluíram as diligências técnicas, de acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A não conclusão dessa etapa pode acarretar graves consequências para os estados e municípios, que, ao manifestarem interesse em aderir ao Pacto, correm o risco de ficar sem os recursos federais essenciais para a retomada e conclusão das obras educacionais que estão paradas. Além disso, com o encerramento do prazo, existe a possibilidade de perderem a oportunidade de repactuar os valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), prevista pela Lei n. 14.719/2023. A não manifestação dos entes federados dentro do prazo estabelecido pode resultar em impedimento de prorrogação do termo de compromisso para obras paralisadas, cancelamento de obras inacabadas e a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) pelo FNDE, se necessário.
STF suspende interrupção de transmissão da Eletronorte no MA
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenava a interrupção das linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, operadas pela Eletronorte nos Estados do Pará e do Maranhão. Barroso atendeu ao pedido da Eletronorte, destacando que a paralisação imediata poderia resultar em um colapso no sistema elétrico nacional. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública requerendo que a renovação do licenciamento ambiental respeitasse as novas exigências da legislação relacionadas à política indigenista. O TRF-1 determinou a interrupção até a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e o depósito de um salário mínimo por indígena afetado. A Eletronorte argumentou que as linhas de transmissão, fundamentais há mais de 40 anos, são cruciais para a expansão do sistema de transmissão de energia. Barroso reconheceu o impacto grave que a paralisação teria no fornecimento de energia, não apenas na região, mas em todo o país, prejudicando consideravelmente a população.
