Deputados parabenizam Brandão por investimentos na Educação
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Rafael (PSB), na sessão plenária desta terça (20), parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pela expansão da rede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e escolas de tempo integral em todo o Maranhão. Os parlamentares destacaram as iniciativas ao repercutirem a formatura de mais 600 alunos do ensino médio e técnico do IEMA de São Luís. Para Ricardo Arruda, os IEMAs, hoje, são centros de excelência de ensino no Estado do Maranhão, haja vista os resultados alcançados por seus alunos em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “O governador Carlos Brandão já tem como prioridade a expansão dos IEMAs em todo o Maranhão. É o investimento em educação que vai pavimentar o futuro do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; e a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, por priorizar o investimento em educação”, ressaltou. Por sua vez, o deputado Rafael afirmou que o governador está fazendo na educação aquilo que o Maranhão precisava, investindo no ensino médio profissionalizante. Na oportunidade, Rafael também enfatizou a determinação do governador em expandir a rede de escola de tempo integral e militares.
Detran-MA aumenta taxas e sistema fora do ar prejudica usuários
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – Desde segunda (19), os usuários do Detran-MA enfrentam dificuldades para quitar suas taxas, enquanto o órgão implementa um aumento significativo de 85% na taxa de licenciamento veicular, passando de R$ 85,00 para R$ 157,33, conforme determinado pelo projeto de lei 720/2023. O acréscimo de R$ 72,00 na taxa tem gerado preocupações e revolta entre os cidadãos, especialmente considerando que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil. Além disso, a instabilidade nos serviços online do Detran-MA agrava a situação, deixando os usuários sem acesso a questões relacionadas a serviços de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. “[…] Aparentemente, nenhum órgão de defesa do consumidor se deu conta da má fé do Detran”, afirmou um dos denunciantes. O órgão emitiu uma nota informando que a suspensão temporária é resultado da instabilidade na comunicação com o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Confira a nota: “O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, devido à instabilidade na comunicação com o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), os serviços relacionados à CNH e Veículos estão temporariamente suspensos. Informa, ainda, que essa instabilidade afeta os serviços ofertados na sede, Ciretrans e Postos Avançados. Por fim, comunica que o órgão já acionou a equipe responsável pela solução do problema e está trabalhando para o retorno do sistema o mais breve possível.“ Veja abaixo as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com valores que variam de R$ 9,80 a R$ 900,00, representando um aumento de até 120%
Imperatriz sediará maior encontro estadual do partido Novo
IMPERATRIZ, 20 de fevereiro de 2024 – No próximo sábado (24), Imperatriz se prepara para sediar o maior encontro da história do Partido Novo no estado do Maranhão. Com a presença de Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, e Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, o evento promete ser um marco na trajetória da legenda no município. Lideranças do partido em todo o estado, além de apoiadores e curiosos interessados em conhecer a proposta do partido, vão se reunir para ouvir as lideranças nacionais e estaduais. Leonardo Arruda, presidente estadual do Novo, destaca que o encontro visa reafirmar o posicionamento político da legenda, que se autodeclara de direita e oposição ao presidente Lula e ao governador Carlos Brandão. O evento não apenas apresentará o projeto do partido para as eleições de 2024 e 2026, mas também confirmará a presença de 44 municípios aptos para disputar eleições. A grande maioria dessas cidades já possui suas chapas de vereadores formadas, contando com 25 pré-candidatos a prefeito. Em Imperatriz, o Novo escolheu o empresário Nilson Takashi como seu candidato para este ano. O encontro estadual terá lugar no Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro, Imperatriz, a partir das 8h da manhã. As inscrições para participar do evento serão gratuitas e poderão ser realizadas no local.
Tesouro aponta R$ 846 mi em parcelas não pagas pelo Maranhão
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024 – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que em janeiro de 2024, a União pagou R$ 434,32 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios. Ao divulgar as informações sobre valores pagos pelo Governo Federal referentes a parcelas de empréstimos não honradas pelos entes federativos, o órgão deu destaque à situação do Maranhão, que deixou de quitar mais de R$ 846 milhões até janeiro deste ano. De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pelo Tesouro Nacional no último dia 16, os valores não quitados pelo Maranhão referentes a parcelas de empréstimos foram utilizados como compensação de perdas na arrecadação do ICMS, conforme prevê a Lei Complementar n° 194/2022. Outro montante que deveria ter sido repassado pelo Maranhão ao Governo Federal não foi destinado pelo Estado para esse fim por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal pendência se deve a parcela de empréstimo honrada pela União junto ao Bank of America, em 26 de julho de 2023, no valor atualizado de R$ 282,94 milhões, cuja execução da contragarantia correspondente foi impedida por força de decisão proferida pela Corte Suprema. Continue lendo…
Taxa de licenciamento de veículo fica 85% mais cara no Maranhão
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2024 – A taxa de licenciamento veicular, obrigatória para todos os veículos registrados no Brasil, possibilitando que o condutor circule com ele sem problemas com os órgãos fiscalizadores, vai sofrer um aumento de 85% no Maranhão. De acordo com o projeto de lei 720/2023, apresentado pelo governo no final do ano passado e aprovado pelos deputados estaduais, com exceção do deputado Wellington do Curso, ficou estabelecido uma série de reajustes em taxas e tarifas de serviços no Maranhão, além do aumento do ICMS modal. Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, o projeto de lei criou 25 novas taxas no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com valores que variam de R$ 9,80 a R$ 900,00. Além disso, as taxas já existentes vão sofrer um reajuste de até 120%. O projeto de lei também determinou o aumento de 85% na taxa de licenciamento veicular, passando de R$ 85,00 para R$ 157,33. Um aumento de R$ 72,00, se comparado ao valor anterior. A medida passou a vigorar desde esta segunda (19).
Deputado Fernando Braide critica aumento do ICMS no Maranhão
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) criticou nesta segunda (19) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a vigorar a partir desta semana no Maranhão. Com o reajuste, o estado alcança a marca de 22%, a alíquota mais elevada do país. “Mais um título negativo para o Maranhão: Além de sermos o estado com maior número de pessoas em situação de pobreza do Brasil, agora temos o ICMS mais caro do país”, destacou o parlamentar. Fernando Braide recordou seu voto contrário ao aumento, enfatizando sua posição contra a medida. “Votei contra esse projeto por entender que essa é mais uma injustiça com a nossa população, que já enfrenta tantas dificuldades”, afirmou. O Maranhão se destaca como o único estado a adotar o percentual máximo de ICMS, atingindo 22%. Em comparação, o Piauí, que elevou a alíquota de 18% para 21% em 2023, optou por manter o percentual para o ano de 2024. Por outro lado, cinco estados (ES, RS, MT, MS e SC) aplicam apenas 17% de impostos estaduais sobre produtos e serviços, sem realizar ajustes desde 2022.
Governo para de fornecer alimentação a servidores da Segurança
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2024 – Desde o último sábado (17), a Secretaria de Estado da Segurança Pública, que engloba o Centro Tático Aéreo (CTA), deixou de oferecer alimentação aos seus servidores. A decisão, que atinge não apenas o CTA, mas também a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares, foi embasada em um parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado em 08 de fevereiro de 2024. Segundo o parecer, a oferta de alimentação pelo Estado se torna inviável para servidores que já recebem auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº 306/2007, que proíbe a acumulação desses benefícios. A Procuradoria Geral do Estado destaca que o pedido de auxílio alimentação para os servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão atinge o montante de R$ 7.226.189,69.
Desemprego no MA atinge menor nível desde governo Roseana
MARANHÃO, 16 de fevereiro de 2024 – O Maranhão experimentou uma redução na taxa de desocupação no último trimestre de 2023, sendo um marco histórico desde o governo Roseana. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta (16). A taxa de desocupação apresentou queda em ambos os sexos, com a taxa das mulheres diminuindo de 9,3% para 9,2%, e a dos homens de 6,4% para 6,0% no mesmo período. Em relação ao nível de ocupação, que representa a proporção de pessoas exercendo atividade remunerada entre a população em idade de trabalhar, a taxa foi de 68% para os homens e 47,9% para as mulheres, totalizando 57,6% para toda a população. O estado alcançou um recorde histórico, atingindo uma taxa de desocupação de 7,9%. O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou e comemorou a notícia nas redes sociais. “Sinais positivos para o mercado de trabalho no Maranhão. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação do estado em 2023 atingiu 7,9%, a menor desde 2014. A população ocupada cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2023, totalizando 2,7 milhões de pessoas trabalhando”, destacou Brandão. Em comparação com o restante do Brasil, o Maranhão, juntamente com Acre e Rio de Janeiro, está entre os estados que registraram as maiores reduções no número de desocupados.
