MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2024 – A taxa de licenciamento veicular, obrigatória para todos os veículos registrados no Brasil, possibilitando que o condutor circule com ele sem problemas com os órgãos fiscalizadores, vai sofrer um aumento de 85% no Maranhão.
De acordo com o projeto de lei 720/2023, apresentado pelo governo no final do ano passado e aprovado pelos deputados estaduais, com exceção do deputado Wellington do Curso, ficou estabelecido uma série de reajustes em taxas e tarifas de serviços no Maranhão, além do aumento do ICMS modal.
Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, o projeto de lei criou 25 novas taxas no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com valores que variam de R$ 9,80 a R$ 900,00. Além disso, as taxas já existentes vão sofrer um reajuste de até 120%.
O projeto de lei também determinou o aumento de 85% na taxa de licenciamento veicular, passando de R$ 85,00 para R$ 157,33. Um aumento de R$ 72,00, se comparado ao valor anterior.
A medida passou a vigorar desde esta segunda (19).
Linhares vi no informe do sindicato dos trabalhadores do órgão de trânsito que até hoje seria possível pagar a taxa no valor de R$ 85,00 ontem dia 21 de fevereiro o sistema ficou o dia todo fora do ar era impossível emitir a taxa hoje dia 22 prazo final conforme o sindsdetran/MA seria a data limite o que de fato não é verdade emiti a taxa já com o novo valor R$ 157,33