Carência de médicos no Maranhão é a maior do Brasil
MARANHÃO, 18 de setembro de 2024 – O Maranhão possui a menor taxa de médicos por mil habitantes no país, segundo a Associação de Mantenedores Independentes de Ensino Superior (AMIES), com apenas 1,13 médico por mil habitantes. Esse número no Maranhão está muito abaixo da média recomendada pela OCDE, que é de 3,73 médicos por mil habitantes. A situação é crítica em diversas regiões do Norte e Nordeste. Levantamento da AMIES revela que estados como Pará, Piauí, Acre, Bahia e Ceará também sofrem com escassez de médicos, todos com menos de 2 médicos por mil habitantes. Essa deficiência impacta diretamente no atendimento à saúde de mais de 71 milhões de pessoas nas duas regiões. A carência de profissionais reforça a necessidade de ampliação de cursos de Medicina para formar mais médicos.
Justiça condena Estado a reformar prédio em 120 dias
PINHEIRO, 17 de setembro de 2024 – A Justiça determinou que o Estado do Maranhão reforme o prédio do Caic, localizado na rua Maria Pinheiro Paiva, no bairro Santa Luzia, em Pinheiro. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o imóvel está abandonado desde 2012. No prazo de 30 dias, o Estado deve iniciar as reformas no local, que incluem a recuperação de banheiros, portas, janelas, telhado, climatização de salas, revisão do sistema hidráulico e elétrico, e aquisição de novos bebedouros. A limpeza completa do imóvel deve ser feita em 48 horas. O Governo do Maranhão deverá apresentar o contrato e o cronograma da obra. O prazo para a conclusão da reforma é de 120 dias.
Defensoria quer mais melhoria para presos de Pedrinhas
MARANHÃO, 17 de setembro de 2024 – A Justiça concedeu um prazo de seis meses para que o Estado implemente melhorias no núcleo de saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A sentença foi baseada em três inspeções conduzidas pela Defensoria Pública. A decisão visa resolver problemas estruturais e de funcionamento identificados em Pedrinhas. Por conta disso, o Estado deve contratar uma empresa terceirizada para realizar a limpeza diária das enfermarias do núcleo. Além disso, reformas e adaptações essenciais devem ser concluídas em até um ano, garantindo o funcionamento adequado do núcleo e a acessibilidade imobiliária para as enfermarias. As inspeções identificaram problemas na estrutura do prédio, como a falta de camas hospitalares e mofo no teto, além da carência de itens essenciais, como seringas, bombas de infusão e colchões pneumáticos.
Quase 70% dos beneficiados com FIES no Maranhão são mulheres
MARANHÃO, 17 de setembro de 2024 – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) beneficiou 2.128 alunos no Maranhão em 2023. Desse total, 66,64% são mulheres. O programa do Governo Federal oferece financiamento para estudantes em instituições privadas de ensino superior. Em relação à cor ou raça, 59,87% dos beneficiados no estado se identificam como pardos. Nacionalmente, o Fies atendeu 50.186 estudantes no último ano, com 68,23% sendo mulheres e 56,1% pardos ou pretos. O Fies Social, implementado em 2024, destina 50% das vagas a estudantes de baixa renda, inscritos no Cadastro Único e com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Além disso, o programa ampliou cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, reforçando seu caráter inclusivo. Outra mudança importante foi o aumento do teto do financiamento para os cursos de Medicina, passando de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil. Além disso, o processo de inscrição foi aprimorado, permitindo que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais acessível.
Sete mortes em rodovias do MA são registradas pela PRF
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na segunda (16), o balanço das ocorrências registradas nas rodovias do Maranhão durante o último fim de semana. Sete pessoas perderam a vida em acidentes ocorridos em diferentes pontos do estado. Em Governador Edison Lobão, três pessoas morreram em um acidente envolvendo uma caminhonete e um caminhão que caíram de uma ponte na BR-010. Segundo a PRF, os veículos tentavam desviar de um motociclista, causando o desastre. Duas pessoas ficaram gravemente feridas. Na BR-135, em Itapecuru Mirim, no sábado (14), uma motocicleta colidiu com uma caminhonete, resultando na morte dos dois ocupantes da moto, um homem de 55 anos e uma mulher de 41 anos. Outro acidente grave ocorreu em Timon, na BR-316, envolvendo três veículos e um motorista embriagado. O condutor do terceiro carro atingiu pedestres que ajudavam vítimas de um acidente anterior, deixando três feridos. O motorista foi preso em flagrante.
Maranhão lidera índice de motos conduzidas sem habilitação
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – O Maranhão encabeça a lista dos estados com maior número de condutores de motocicletas sem habilitação adequada. Segundo pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 70% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores no estado não possuem a carteira de habilitação do tipo A, exigida para dirigir esse tipo de veículo. O levantamento revelou que em 11 estados brasileiros mais da metade dos condutores de motocicletas não possui a habilitação correta. Todos esses estados estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, o que evidencia um padrão regional preocupante. Em contrapartida, os estados com os menores índices de irregularidade estão nas regiões Sul e Sudeste. Santa Catarina se destaca com apenas 18,9% dos proprietários de motos sem habilitação, mostrando uma discrepância significativa em relação às regiões Norte e Nordeste.
CNJ reabre investigação contra magistrados do Maranhão
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reavaliar uma Reclamação Disciplinar movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra a juíza Alice de Souza Rocha e os desembargadores Marcelino Chaves Everton e Nelma Celeste de Sousa Silva Sarney Costa. A ação está relacionada à “Operação 18 Minutos”, que investiga supostas irregularidades em decisões judiciais envolvendo o BNB. Anteriormente, o CNJ havia arquivado a reclamação após o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relatar que não havia elementos suficientes para sanções disciplinares. A decisão de arquivamento foi unânime, aprovada por todos os 14 conselheiros do órgão.
Salários dos prefeitos no Maranhão variam de R$ 8.500 a R$ 27 mil
MARANHÃO, 13 de setembro de 2024 – Segundo os portais de transparência dos 100 municípios mais populosos do Maranhão, os dados mostram que os salários variam entre R$ 8.500,00 e R$ 27.143,44. Alcântara aparece como o município com o menor valor, enquanto Buriticupu lidera o ranking com o maior pagamento. Segundo a Constituição Federal, cada Câmara Municipal define o valor pago ao prefeito, desde que não ultrapasse o teto de R$ 44 mil, valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Buriticupu está no topo da lista com um salário de R$ 27.143,44, pago ao prefeito João Carlos Texeira da Silva. Logo após, Porto Franco e São Luís seguem com valores de R$ 25.322,25 e R$ 25.000,00, respectivamente.
