BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reavaliar uma Reclamação Disciplinar movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra a juíza Alice de Souza Rocha e os desembargadores Marcelino Chaves Everton e Nelma Celeste de Sousa Silva Sarney Costa.
A ação está relacionada à “Operação 18 Minutos”, que investiga supostas irregularidades em decisões judiciais envolvendo o BNB.
Anteriormente, o CNJ havia arquivado a reclamação após o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relatar que não havia elementos suficientes para sanções disciplinares. A decisão de arquivamento foi unânime, aprovada por todos os 14 conselheiros do órgão.
No entanto, com o avanço das investigações e a descoberta de novos documentos relacionados à “Operação 18 Minutos”, o CNJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o envio de todos os registros do processo para revisão.
O CNJ agora revisa toda a documentação para reanalisar o caso. O objetivo é verificar se as novas evidências justificam uma nova abordagem da Reclamação Disciplinar arquivada anteriormente, buscando esclarecer possíveis irregularidades desde o arquivamento inicial.
