Lula reclama de greves nas universidades públicas
BRASÍLIA, 10 de junho de 2024 – Em um encontro recente com reitores de universidades e institutos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a continuação da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais, que já dura desde 15 de abril. Lula descreveu a oferta negociada de recursos como “não recusável” e criticou a persistência da paralisação, argumentando que a greve já deveria ter chegado ao fim. Durante a reunião, realizada no Palácio do Planalto, o presidente anunciou a liberação de R$ 5,5 bilhões pelo Ministério da Educação para custeio do ensino e construção de infraestrutura, incluindo dez novos campi universitários e oito hospitais universitários federais. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck, ministra do MGI, colocou à disposição é o montante de recursos não recusável,” afirmou Lula. A greve afeta cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais em todo o país, com reivindicações que incluem a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou as remunerações defasadas dos docentes e servidores técnicos administrativos, comparando-as negativamente com outras carreiras que receberam reajustes recentemente. Apesar de um acordo inicial com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), outras entidades como Andes-SN e Sinasefe não aceitaram a proposta, agravando a divisão entre os sindicatos. Negociações continuam, com encontros agendados para discutir as condições oferecidas pelo governo, que incluem aumentos salariais escalonados até 2026. O presidente, refletindo sobre sua própria experiência como líder sindical, enfatizou a importância de saber quando encerrar uma greve. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição,” disse Lula, apelando às lideranças sindicais para que considerem a proposta governamental e finalizem a paralisação para evitar maiores prejuízos aos estudantes e à qualidade educacional. Esta situação destaca o delicado equilíbrio entre as demandas laborais e as responsabilidades governamentais em garantir a continuidade da educação pública e a valorização dos profissionais de educação no Brasil.
Governo Lula pode destinar cerca de R$ 70 bilhões ao MST
BRASÍLIA, 05 de junho de 2024 – Na contramão de recentes votações no Congresso Nacional, que tenta tolher a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no governo federal, o Executivo nomeou a agremiação para integrar um grupo de entidades convocadas para elaborar o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024-2025, que deverá disponibilizar mais de 70 bilhões de reais para pequenos agricultores. A inclusão do MST no rol dos elaboradores do Pronaf ocorre no momento em que parlamentares tentam impor limites aos sem-terra. Na terça-feira 28, durante a sessão de votação dos vetos presidenciais, o Congresso derrubou um veto do presidente Lula a uma medida que atingia em cheio o movimento e retomou a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas. “Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que foi presidente da CPI do MST e hoje comanda a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Há duas semanas, em nova ofensiva, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira de invasores de terra a possibilidade de integrar programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. A matéria ainda será apreciada no Senado.
Lula exige votos de ministros do Centrão no Congresso
BRASÍLIA, 04 de junho de 2024 – O presidente Lula instruiu os líderes do governo a pressionarem ministros de partidos do Centrão para garantirem votos favoráveis aos projetos em tramitação no Congresso. A decisão foi tomada após uma série de derrotas em votações no Legislativo na semana anterior. Lula solicitou que José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado, trabalhem junto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para coordenar a articulação política. Eles devem colaborar com representantes de partidos como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, mapeando antecipadamente os votos garantidos por esses ministros. Ministros maranhenses, como Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), indicados por partidos do Centrão, são alguns dos que terão participação ativa no diálogo com suas bancadas. A maior envolvimento deles é visto como essencial para melhorar a articulação do governo e assegurar apoio nas votações prioritárias. Lula também enfatizou que deseja ser acionado diretamente quando necessário, para que ele próprio possa dialogar com ministros da base governista.
Bolsonaro e Michelle acionam a Justiça por fake news de Lula
BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça do Distrito Federal contra a falsa acusação de extravio de imóveis do acervo do Palácio da Alvorada, que é a residência oficial da Presidência da República. O casal pede retratação do presidente Lula (PT) e indenização de R$ 20 mil. A ação ocorreu após a Secretaria de Comunicação Social do governo informar que todos os 261 imóveis, dados como desaparecidos, tinham sido encontrados ainda em 2023. Os objetivos foram localizados pela comissão de inventário em vários depósitos da União e, inclusive, em dependências do Alvorada. Logo no início do terceiro mandato de Lula, o suposto sumiço do patrimônio foi motivo de acusações e ataques do petista e da atual primeira-dama, Janja da Silva, ao ex-presidente e à sua mulher, Michelle Bolsonaro. Na petição protocolada, Bolsonaro e Michelle acusam “ato ilícito e abuso de direito” cometido por Lula e sustentam que o petista “ultrapassa a linha da licitude da livre manifestação do pensamento, ao atingir esfera de direitos alheios, com o único e exclusivo intento de ofensa a sua honra objetiva e subjetiva”. A defesa de Bolsonaro diz que ‘a ninguém é dado o direito de difamar, caluniar, injuriar e destruir a reputação de terceiros, não lhe aproveitando a escusa do exercício absoluto da liberdade de expressão’. “Quem abusa de um direito comete ato ilícito e por ele responderá. O Réu (Lula), ainda que profira palavras sobre os Autores (Jair e Michelle Bolsonaro), que possuem notoriedade pública, somente lhe seria lícito noticiar fatos, sob a proteção da liberdade de expressão, quando estes preenchessem o requisito interno de predominância da verdade”, registra a petição. Uma audiência de conciliação virtual sobre o caso foi marcada para o dia 6 de junho, que é um passo protocolar em ações judiciais e busca um acordo entre as partes.
Presidente da Ucrânia critica Lula por aliança com a Rússia
UCRÂNIA, 31 de maio de 2024 – Em entrevista a jornalistas latino-americanos em Kiev, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, criticou o presidente brasileiro Lula (PT) por “priorizar a aliança com um agressor”, referindo-se à Rússia de Vladimir Putin. Zelensky destacou a perplexidade em relação à postura do Brasil sob o governo Lula, enquanto manifestava desejo de cooperação com outros países da região, como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e El Salvador.
Governo Lula tem dia de hecatombe política no Congresso
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – O Congresso Nacional derrubou na terça-feira o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do projeto que restringia as saídas temporárias de detentos. Esta decisão marca uma das várias derrotas legislativas para o governo durante a terceira gestão do presidente petista. Lei da Censura: Criminalização das Fake News Fim da Saidinha dos Presos A votação sobre a “saidinha” de presos ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional, com 314 votos de deputados favoráveis à anulação do veto e 126 votos para mantê-lo, seguida de confirmação no Senado. Durante a mesma sessão, os parlamentares decidiram manter vetos anteriormente impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional, incluindo a criminalização da disseminação de fake news eleitorais. Outras derrotas importantes para o governo incluíram a rejeição ao veto presidencial sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas em dezembro, além da derrubada do veto ao projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento dos principais setores empregadores do país até 2027. No que diz respeito à nova Lei de Segurança Nacional, a votação manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro, com 317 votos para manter o veto contra 139 votos para derrubá-lo. O governo tentou um acordo para reverter o veto, mas não conseguiu a maioria necessária.
Congresso Nacional vota vetos de Lula nesta semana
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2024 – O Congresso Nacional se reunirá nesta terça (28), às 14 horas, para votar os vetos presidenciais que restaram da sessão de 9 de maio. Dos 20 vetos iniciais, 17 ainda estão em pauta. As discussões mais acaloradas giram em torno dos vetos às “saidinhas” de presos e partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O líder da oposição no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou na sessão anterior a importância da derrubada do veto à revogação da antiga Lei de Segurança Nacional (LSN). Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a tipificação do crime de disseminação de fake news, que previa pena de até cinco anos. Orçamento Os governistas estão otimistas quanto às negociações sobre o Orçamento. Eles têm um trunfo relacionado a um veto de 2021 do ex-presidente Jair Bolsonaro, na lei que revogou a antiga LSN. O site Poder360 revelou que os governistas querem usar um ato do atual presidente Lula (PT), que libera presos do regime semiaberto para visitar familiares, como moeda de troca nas negociações. Vetos Em 2021, Bolsonaro vetou um trecho que tornava crime a disseminação de fake news. Agora, parlamentares devem propor que esse veto não seja derrubado em troca de a ala conservadora manter o veto de Lula às saídas temporárias de presos. Na prática, o governo acredita que esses vetos se anulam, ou ambos são derrubados ou mantidos. No entanto, a oposição não considera a equivalência justa.
Rejeição a Lula entre população do Brasil supera aprovação
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná indica que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva supera a aprovação. Conforme o estudo, divulgado na sexta-feira (24), 49,6% dos entrevistados não aprovam a gestão petista, enquanto 46,2% manifestam aprovação. A pesquisa ainda revela que 4,2% dos participantes estão indecisos ou preferiram não responder. DETALHES DO LEVANTAMENTO O estudo mostra que 31,9% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, uma redução de um ponto percentual desde março. Enquanto isso, 41,1% classificam o governo como ruim ou péssimo, e 26% veem a administração como regular. O Instituto Paraná Pesquisas conduziu as entrevistas pessoalmente com 2.020 eleitores em 160 cidades, entre 27 de abril e 1º de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um índice de confiabilidade de 95%.
