Esposas de ministros de Lula recebem até R$ 100 mil por mês
SÃO LUÍS, 9 de janeiro de 2025 – Esposas de ministros do governo Lula acumulam remunerações que podem chegar a R$ 100 mil mensais em cargos de conselheiras de tribunais de contas estaduais. O montante engloba salários e diversos benefícios, conforme revelado pelo site Metrópoles nesta quarta (8). Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em dezembro de 2024. Seu salário fixo é de R$ 39,7 mil, somado a R$ 13 mil de ajuda de custo, R$ 2 mil de auxílio-alimentação e mais de R$ 5 mil de auxílio-saúde. O cargo, vitalício, garante vencimentos superiores a R$ 59 mil mensais. No Amapá, Marília Brito Xavier Góes, esposa do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também ocupa um cargo de conselheira. Em 2024, sua média de remuneração bruta foi de R$ 75,6 mil mensais. Em alguns meses, como outubro e julho, os vencimentos chegaram a R$ 119 mil brutos, com valores líquidos de até R$ 98 mil.
Pacto de Lula conclui menos de 10% das obras na educação
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Um ano após a sanção do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, o governo Lula concluiu menos de 10% das iniciativas no setor educacional. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelam que, das 3.784 obras planejadas, apenas 268 foram finalizadas até o momento. A lei, em vigor desde 1º de novembro de 2023, prevê investimento de R$ 4,1 bilhões em construções de creches, quadras esportivas, reformas e escolas. Apesar disso, mais da metade das obras segue paralisada, inacabada ou em andamento. LENTIDÃO NA EXECUÇÃO O pacto estipula que as obras devem ser concluídas em até dois anos, com possibilidade de prorrogação. Até agora, 1.597 obras permanecem inacabadas, 722 estão paralisadas e 939 seguem em execução. O cancelamento de 258 projetos também foi registrado. A cidade de Breves, no Pará, lidera em número de obras no pacto, mas nenhuma foi concluída. Das 28 iniciativas locais, 13 foram interrompidas por descumprimento de contrato. Problemas de infraestrutura e falhas de execução também dificultam o avanço. Segundo o FNDE, menos de 1.400 propostas receberam aprovação para seguir adiante. Ainda assim, o órgão destaca uma redução no número de obras educacionais paralisadas e inacabadas, com apoio técnico e financeiro aos entes federativos.
Lula, STF, deputados e vereadores terão aumento em 2025
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,3%, equivalente a R$ 2,3 mil, é uma mudança que afetará, além dos ministros, o presidente da República, Lula (PT), ministros de Estado, deputados federais e senadores. Todos terão o mesmo valor pago aos ministros do STF. A alteração foi prevista por uma lei sancionada em janeiro de 2023 e é consequência de uma medida que vincula os salários da Suprema Corte aos do poder executivo e legislativo. REAJUSTE NO SALÁRIO DOS VEREADORES Pela Constituição, os vencimentos dos ministros do STF servem como teto salarial para todos os servidores públicos, o que significa que nenhum servidor pode receber mais que um ministro da Corte. Esse reajuste, no entanto, não impacta diretamente os salários de vereadores, que podem ser definidos pelas Câmaras Municipais. De acordo com um levantamento do portal g1, vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025, com ajustes baseados principalmente na população local e nas comparações com os salários dos deputados estaduais. Os salários dos vereadores em algumas capitais terão reajustes consideráveis, como em Boa Vista, onde o salário será ajustado em 108,4%, passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78. Outras capitais, como Campo Grande e Fortaleza, também terão aumentos significativos, acima de 35%. A legislação brasileira permite que os salários de vereadores cheguem até 75% dos valores pagos a deputados estaduais, dependendo da população de cada município.
Lula demite Pimenta da Secretaria de Comunicação Social
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – Paulo Pimenta, atual titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deixará o cargo após dois anos marcados por contratempos e críticas internas no Partido dos Trabalhadores (PT). No seu lugar, o publicitário Sidônio Palmeira foi nomeado novo responsável pela pasta. A troca faz parte das primeiras mudanças da reforma ministerial e foi confirmada nesta terça (7), por fonte do Palácio do Planalto. Pimenta seguirá à frente da Secom até esta quarta (8), durante os atos políticos em memória aos dois anos das manifestações de 8 de janeiro. A substituição será formalizada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Governo Lula amplia gastos com manobras no fim de 2024
BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – O governo Lula usou algumas manobras para ampliar os gastos públicos no fim de sua gestão em 2024. Entre os artifícios estão a liberação de recursos fora das regras fiscais, o adiamento de repasses e a transferência de valores que não estão incluídos no Orçamento. Os petistas defendem a legalidade das medidas, mas técnicos do próprio governo, segundo o jornal Folha de S.Paulo, dizem que as iniciativas podem comprometer ainda mais a credibilidade do Executivo quanto à seriedade na condução da política fiscal. No conjunto de manobras aparece, por exemplo, um movimento que permitiu à União destinar R$ 6,5 bilhões em um fundo privado para financiar novos gastos na reconstrução de parte do Rio Grande do Sul, depois que enchentes devastaram o Estado no segundo trimestre do ano passado. O governo Lula prevê realizar as obras somente nos próximos anos. Apesar disso, editou, em 11 e 23 de dezembro, duas medidas provisórias (MP) para liberar os recursos de forma imediata. O objetivo era garantir o repasse ainda sob a vigência do regime de calamidade pública, que autoriza a exclusão desses gastos das regras fiscais.
Lula aumenta gastos com cartão corporativo e mantém sigilos
BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – Desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023, Lula elevou os gastos com cartão corporativo em 9% em comparação aos dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro. Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta segunda (6), o total de despesas alcançou R$ 14,7 milhões em 2024, com redução em relação a 2023 devido a uma menor frequência de viagens internacionais. Além disso, o governo Lula decretou 3,2 mil sigilos de 100 anos entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período da administração Bolsonaro. No entanto, a proporção de negativas de pedidos de informação foi menor, passando de 18,08% no governo Bolsonaro para 16,5% na gestão atual. SIGILOS DE 100 ANOS EM DOCUMENTOS PESSOAIS O governo federal justificou os sigilos com base na proteção de dados pessoais, mas informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando um projeto de lei para revisar o prazo de 100 anos. A proposta visa que, em novos pedidos de informação, servidores considerem o interesse público ao determinar restrições e apresentem justificativas para eventuais negativas. Entre os documentos sob sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja da Silva, e a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o governo, Janja, por não ocupar cargo público, não está sujeita à Lei de Acesso à Informação. Especialistas, no entanto, discordam, considerando públicas algumas de suas atribuições.
Falta de vacinas atinge 65% dos municípios na gestão Lula
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – A falta de vacinas atinge 65,8% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Assim, o estudo, realizado entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024, ouviu 2.895 cidades e apontou a carência de imunizantes do calendário nacional de imunização. O Ministério da Saúde, então, contesta os números e afirma ter garantido o atendimento de todas as necessidades, exceto em casos de desabastecimento global. Além disso, a pasta não detalha se a falta de insumos decorre de problemas de gestão dos governos locais.
Gastança nos Correios banca eventos até fora do Brasil
BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2024 – Os Correios, sob a gestão de Fabiano Silva dos Santos, aumentaram os gastos com patrocínios culturais de R$ 430 mil, em média entre 2019 e 2022, para R$ 34 milhões em 2024. Dessa forma, o aumento ocorre em um momento delicado para a empresa, que enfrenta um deficit de R$ 2 bilhões e risco de insolvência. A empresa é submissa às ordens do ministro das Comunicações,o maranhense Juscelino Filho. Entre os patrocínios, então, estão R$ 600 mil para a 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia, e R$ 400 mil para a Bienal do Livro de São Paulo. Além disso, o evento colombiano, realizado em abril, teve como tema “Leia a Natureza” e homenageou o Brasil.
