PRESIDÊNCIA

Lula aumenta gastos com cartão corporativo e mantém sigilos

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Lula reduz sigilos proporcionais, mas amplia uso do cartão corporativo. Presidente aumenta em 9% os gastos e mantém 3,2 mil sigilos de 100 anos em seu governo.

BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – Desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023, Lula elevou os gastos com cartão corporativo em 9% em comparação aos dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta segunda (6), o total de despesas alcançou R$ 14,7 milhões em 2024, com redução em relação a 2023 devido a uma menor frequência de viagens internacionais.

Além disso, o governo Lula decretou 3,2 mil sigilos de 100 anos entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período da administração Bolsonaro. No entanto, a proporção de negativas de pedidos de informação foi menor, passando de 18,08% no governo Bolsonaro para 16,5% na gestão atual.

SIGILOS DE 100 ANOS EM DOCUMENTOS PESSOAIS

O governo federal justificou os sigilos com base na proteção de dados pessoais, mas informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando um projeto de lei para revisar o prazo de 100 anos.

A proposta visa que, em novos pedidos de informação, servidores considerem o interesse público ao determinar restrições e apresentem justificativas para eventuais negativas.

Entre os documentos sob sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja da Silva, e a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo o governo, Janja, por não ocupar cargo público, não está sujeita à Lei de Acesso à Informação. Especialistas, no entanto, discordam, considerando públicas algumas de suas atribuições.

INEP E O SIGILO SOBRE DADOS DO ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também registrou aumento na imposição de sigilos de 100 anos, especialmente em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram rejeitados 702 pedidos, o que equivale a 21% do total das negativas do governo Lula.

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