BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Um ano após a sanção do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, o governo Lula concluiu menos de 10% das iniciativas no setor educacional. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelam que, das 3.784 obras planejadas, apenas 268 foram finalizadas até o momento.
A lei, em vigor desde 1º de novembro de 2023, prevê investimento de R$ 4,1 bilhões em construções de creches, quadras esportivas, reformas e escolas. Apesar disso, mais da metade das obras segue paralisada, inacabada ou em andamento.
LENTIDÃO NA EXECUÇÃO
O pacto estipula que as obras devem ser concluídas em até dois anos, com possibilidade de prorrogação. Até agora, 1.597 obras permanecem inacabadas, 722 estão paralisadas e 939 seguem em execução. O cancelamento de 258 projetos também foi registrado.
A cidade de Breves, no Pará, lidera em número de obras no pacto, mas nenhuma foi concluída. Das 28 iniciativas locais, 13 foram interrompidas por descumprimento de contrato. Problemas de infraestrutura e falhas de execução também dificultam o avanço.
Segundo o FNDE, menos de 1.400 propostas receberam aprovação para seguir adiante. Ainda assim, o órgão destaca uma redução no número de obras educacionais paralisadas e inacabadas, com apoio técnico e financeiro aos entes federativos.
DESEMPENHO REGIONAL
O Maranhão lidera em número de obras incluídas no plano, com 737 iniciativas. No entanto, apenas 37 foram finalizadas até o momento. O estado também contabiliza 205 projetos paralisados ou cancelados.
Entre os casos de destaque está a construção de uma creche em Lago do Junco, que consumiu R$ 1,8 milhão sem conclusão. Em Bom Jardim, uma obra iniciada em 2020 alcançou apenas 16% de execução.
No Rio Grande do Sul, em Roca Sales, a construção de uma escola com 12 salas foi paralisada com apenas 9% concluídos. A rescisão contratual ocorreu mesmo após a assinatura do convênio em 2020.
Um levantamento do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) revelou que, até agosto de 2024, cerca de 632 mil crianças aguardavam por vagas em creches no Brasil.
Além disso, 2.445 municípios relataram dificuldades relacionadas à insuficiência de vagas. Esse cenário representa 44% dos municípios brasileiros, segundo o estudo.
