Bolsonaro deu transparência às emendas, mostra relatório do STF
BRASÍLIA, 23 de agosto de 2024 – Um relatório técnico encomendado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para diagnosticar o nível de transparência nos pagamentos das emendas parlamentares – verbas que deputados e senadores podem indicar no Orçamento da União, e que se tornaram o foco da mais recente tensão entre os Poderes – mostra que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Executivo implementou medidas que elevaram o detalhamento desses repasses. O principal problema de transparência apontado pelo STF, no entanto, e que levou Dino a suspender a liberação desses recursos – a não individualização dos parlamentares que indicaram as emendas do relator e de comissão, que representam o chamado “Orçamento secreto” – reside no Legislativo, que não publica esses dados, segundo o relatório. O relatório do STF foi elaborado, por ordem de Dino, por uma comissão composta por técnicos da Corte, do Tribunal de Contas da União (TCU), e de vários órgãos do governo, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF), Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Tesouro Nacional, Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), bem como pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No início de agosto, ao suspender a liberação das “emendas pix” (transferências especiais, nas quais as verbas indicadas por parlamentares são repassadas a municípios sem finalidade pré-determinada), Dino reuniu os técnicos para entender por que nem todas as informações estavam disponíveis nos sistemas públicos de acompanhamento do Orçamento – principalmente sobre os parlamentares que indicam parte considerável das emendas. Por isso, mandou o grupo fazer um relatório técnico, divulgado nesta quarta (21).
Partidos da base de Lula formam alianças com PL de Bolsonaro
BRASIL, 31 de julho de 2024 – Partidos que compõem a base de apoio do presidente Lula, como PSD, União Brasil e MDB, têm firmado alianças eleitorais com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas alianças incluem candidaturas em pelo menos seis capitais: Florianópolis, Curitiba, Salvador, Porto Alegre, Natal e São Luís, além de outras grandes cidades como Duque de Caxias, Ribeirão Preto, Feira de Santana e Londrina. Em São Luís, Duarte Jr., do PSB, que também faz parte da base de Lula, recebe apoio do PL. Candidatos como Topázio Neto (PSD-SC), atual prefeito de Florianópolis, defendem que as eleições municipais possuem uma dinâmica própria, com maior autonomia para decisões locais.
Presidente Lula faz pronunciamento para criticar Bolsonaro
BRASIL, 29 de julho de 2024 – Em pronunciamento neste domingo (28), o presidente Lula atribuiu crise econômica ao governo anterior, apesar de aumento nos gastos públicos pela administração atual. No início do discurso, Lula agradeceu à população pela confiança em “derrotar a tentativa de golpe de 8 de janeiro”. “A democracia venceu”, afirmou. O presidente também destacou que o controle das contas públicas permitiu ao governo ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Lula mencionou que aprendeu com sua mãe, Dona Lindu, a não gastar mais do que ganha. No entanto, as contas do governo federal fecharam o primeiro semestre deste ano com um déficit de quase R$ 70 bilhões, um aumento de 55% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de mais de R$ 40 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional na sexta (26). Lula ressaltou que a diplomacia ativa e altiva fez o mundo voltar a acreditar no Brasil, sem mencionar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro reafirma apoio a Yglesio para Prefeitura de São Luís
BRASÍLIA, 17 de julho de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo nesta terça (16) ao lado do deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB), reafirmando seu apoio à pré-candidatura de Yglesio à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. No encontro, Yglesio agradeceu o apoio e foi homenageado com a Medalha Clube do Bolsonaro. Em Brasília, Yglesio expressou sua gratidão pelo apoio de Bolsonaro e destacou a importância do ex-presidente como líder político no Brasil. Na oportunidade, ele recebeu a Medalha Clube do Bolsonaro, conhecida como a medalha dos 3 I’s. “Obrigado pela recepção, presidente! Estamos juntos para lutar por São Luís, pelo Brasil!”, afirmou Yglesio. O encontro entre Bolsonaro e Yglesio foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que também gravou o vídeo. O apoio de Bolsonaro é visto como um gesto significativo na campanha de Yglesio para a prefeitura de São Luís. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Yglésio Moyses (@yglesio)
MP rejeita acusação de abuso de poder político contra Bolsonaro
BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – O Ministério Público Eleitoral declarou que não houve abuso de poder político e econômico nas ações do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Braga Netto, durante a campanha de 2022. A decisão foi baseada em uma análise das ações de Bolsonaro e seu uso do aparato estatal para a reeleição. Em 2022, os partidos PT, PCdoB e PV acionaram a Justiça, alegando que Bolsonaro utilizou indevidamente o Estado para conceder benefícios sociais e, assim, influenciar o processo eleitoral. Os partidos argumentaram que Bolsonaro interviu pessoalmente em iniciativas para favorecer sua campanha.
PF admite erro e reduz valor desviado no caso das joias
BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – A Polícia Federal (PF) corrigiu o valor supostamente desviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O montante foi ajustado para US$ 1,2 milhão, equivalente a R$ 6,8 milhões. No início da investigação, a PF havia informado um valor quase quatro vezes maior: R$ 25,2 milhões. Isso gerou questionamentos sobre a precisão dos dados apresentados inicialmente. A retirada do sigilo do caso das joias sauditas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu nesta segunda (8). A decisão permite que detalhes do inquérito sejam acessados pelo público.
STF pode anular parte da reforma da Previdência de Bolsonaro
BRASÍLIA, 1º de julho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de invalidar quatro dispositivos da reforma da Previdência promulgada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento das 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No entanto, já há maioria para anular algumas normas da emenda constitucional. O STF deve anular a possibilidade de ampliar a base de cálculo da contribuição de servidores inativos sobre valores que excedem o salário mínimo. Antes da reforma, aposentados tinham imunidade tributária até o teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02. A emenda permitiu que, em caso de déficit atuarial, a contribuição incida sobre valores acima do salário mínimo. Seis ministros consideraram essa regra inconstitucional.
Lula evita visitar Estados onde perdeu para Bolsonaro
BRASIL, 25 de junho de 2024 – Na última sexta (21), o presidente Lula concluiu mais uma série de viagens pelo Brasil, participando de eventos no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio de Janeiro. No ano passado, Lula afirmou que 2024 seria um ano de muitas viagens, com foco em visitas a obras e apoio a aliados nas eleições municipais. Até o fim de junho, Lula visitou 12 estados brasileiros, dos quais quatro registraram vitória para o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, segundo levantamento do portal Poder360. No total, foram 35 viagens às unidades federativas, sendo que 20 dessas foram para São Paulo (oito), Rio de Janeiro (sete) e Rio Grande do Sul (cinco), locais onde Lula perdeu para Bolsonaro. O outro estado onde esteve e também perdeu para o opositor foi Mato Grosso do Sul, em uma única visita. A passagem de Lula por Mato Grosso do Sul foi breve. Ele pousou às 9h30 do horário local, que tem fuso de uma hora a menos que Brasília, e partiu para São Paulo às 13h30.
