STF inicia julgamento sobre presidência da Assembleia do MA
BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para esta sexta (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Inicialmente previsto para o dia 21, o julgamento ocorre no plenário virtual e se estende até a data anteriormente marcada. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, votou pela legalidade do critério de desempate por idade, que garantiu a vitória de Iracema Vale na disputa pelo comando da Assembleia.
Ministra Cármen Lúcia defende reeleição de Iracema Vale
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Em sessão virtual realizada na terça (11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão rejeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, que questionava o critério de desempate por idade previsto no regimento interno da Casa. A eleição para a presidência da Assembleia, realizada em novembro de 2024, terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. O regimento interno determinou o desempate pela idade, resultando na vitória de Iracema Vale, de 56 anos, sobre o deputado Othelino Neto, de 49 anos.
STF marca julgamento sobre reeleição de Iracema na Alema
BRASÍLIA, 8 de março de 2025 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito pelo partido Solidariedade, que contesta a legalidade da recondução da parlamentar ao cargo. Iracema Vale foi reeleita após dois empates consecutivos, com placar de 21 a 21. O regimento interno da Assembleia determinou a vitória do candidato mais velho em caso de igualdade de votos, o que favoreceu a parlamentar. O partido Solidariedade alega que a reeleição fere dispositivos constitucionais e solicita a anulação do pleito.
União Brasil defende legalidade da reeleição de Iracema Vale
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O partido, liderado na Câmara pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, argumenta que a eleição foi conduzida de forma regular e busca reforçar sua legalidade. A ação foi movida pelo Solidariedade, legenda do deputado estadual Othelino Neto, que alega inconstitucionalidade na reeleição da Mesa Diretora. O União Brasil, porém, sustenta que a contestação representa apenas uma tentativa de judicializar a insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no pleito interno da Alema.
PGR e AGU defendem eleição de Iracema Vale na Assembleia
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram parecer favorável à manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). As instituições refutaram a ação movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB). Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro de 2023, vencendo Othelino Neto (Solidariedade) pelo critério de desempate baseado na idade. Conforme o regimento interno da Casa, a parlamentar, por ser mais velha que o adversário, foi declarada vencedora da disputa. O critério foi contestado pelo Solidariedade, mas a Procuradoria do Legislativo do Maranhão argumentou que a regra de idade é objetiva, imparcial e já prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
PGR também pede indeferimento de ação contra Iracema Vale
BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu nesta terça (4) um parecer favorável à eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A manifestação acompanha o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que o processo eleitoral seguiu os princípios constitucionais. “De toda sorte, o critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do presidente e do vice-presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa, em caso de empate de votos”, destacou o procurador no parecer.
AGU considera constitucional reeleição de Iracema Vale
SÃO LUÍS, 04 de fevereiro de 2025 – O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou-se nesta segunda-feira contra uma medida cautelar apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade, que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A parlamentar já tomou posse para seu segundo mandato à frente do legislativo estadual no último sábado (1º). A manifestação, assinada por Jorge Messias (AGU), Isadora de Arruda, secretária-geral do Contencioso, e pelo advogado da União Igor Nascimento, traz um posicionamento antecipado sobre o mérito da ação.
Iracema anuncia celebrações pelos 190 anos da Assembleia
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou nesta segunda (3) as comemorações pelos 190 anos do Parlamento Estadual. Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, ela detalhou uma programação especial que terá início em 16 de fevereiro. Iracema Vale ressaltou a importância histórica da Assembleia, que desde 1835 contribui para o desenvolvimento do Maranhão. Segundo a parlamentar, a programação comemorativa incluirá atividades diversas ao longo de fevereiro. “Esta Casa é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui foram debatidos e aprovados importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou. A programação terá início no dia 16 de fevereiro com uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores.
