Brandão defende Iracema e critica ação contra sua eleição

MARANHÃO, 05 de maio de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reafirmou no domingo (4), em Bacabal, sua defesa da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em discurso durante agenda oficial com entregas de obras, Brandão criticou adversários que tentam, via Justiça, alterar o resultado da eleição interna da Alema. Brandão destacou a lealdade de Iracema, que se tornou a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Segundo ele, a eleição foi legítima e a parlamentar tem exercido suas funções com competência. A ação que questiona sua reeleição tramita no Supremo Tribunal Federal, mas está com julgamento suspenso. Ainda segundo Brandão, há quem busque tomar o comando da Alema “no tapetão”, mas sem sucesso. Ele afirmou que a Justiça será feita, atribuindo a decisão final a “Deus justo”, que protegeria Iracema da tentativa de reversão judicial. Foi a segunda vez que o governador se manifestou publicamente sobre o tema. A primeira ocorreu no mês anterior, também em evento oficial, quando reiterou apoio à aliada.
Iracema Vale prestigia selo dos 40 anos da redemocratização

SÃO LUÍS, 25 de abril de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na noite de quinta (24), da cerimônia de lançamento do selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís, e prestou homenagem ao ex-presidente José Sarney, que completou 95 anos. A solenidade foi promovida pelos Correios, em parceria com o Ministério das Comunicações. O selo, apresentado pela primeira vez na capital maranhense, reconhece o papel de Sarney na transição do regime militar para a democracia e destaca a participação do Maranhão nesse processo político nacional. Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância do reconhecimento àqueles que contribuíram para a reconstrução institucional do país. Segundo a parlamentar, celebrar a redemocratização é também valorizar os líderes que conduziram o Brasil de volta à normalidade democrática.
STF avança por manter Iracema na presidência da Alema

BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial para validar a eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Nunes Marques, acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o placar é de 4 a 0 a favor da idade como critério de desempate previsto no Regimento Interno da Casa O partido Solidariedade questionou judicialmente o resultado da eleição na Alema, apontando suposta violação aos princípios democráticos. O ponto de discórdia? Um artigo do regimento interno da Casa que, desde 1991. Nesse caso, quem tem mais idade, leva. E como Iracema Vale era a mais experiente, saiu vitoriosa.
STF mantém tendência favorável à Iracema em disputa da Alema

BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro do STF, Gilmar Mendes, votou nesta sexta (18) pela validade do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PP) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento – terceiro consecutivo no STF favorável à mesa diretora atual – representa novo revés para o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que questiona na corte o regimento interno da casa. O caso se refere ao empate de 21 votos ocorrido em novembro de 2024, resolvido a favor de Iracema (56 anos) em detrimento de Othelino (49 anos) com base em regra vigente desde 1991.
Alema contesta novo argumento do Solidariedade no STF

BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contra os argumentos do Solidariedade na ação que contesta a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O documento, assinado pelo procurador-geral Bivar George Batista, acusa o partido de tentar induzir o tribunal a erro ao alegar um “fato novo”. Segundo a Alema, o Solidariedade usa como base o critério do Senado, que não considera número de mandatos para desempate, para invalidar a regra adotada pela Assembleia. No entanto, a Procuradoria afirma que cada Casa Legislativa tem autonomia para definir suas próprias normas, conforme a Constituição.
Iracema Vale destaca revitalização de aeroportos no Maranhão

BRASÍLIA, 25 de março de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) assinaram nesta segunda (24) a Ordem de Serviço para revitalização e ampliação da infraestrutura aeroportuária em municípios do estado. O evento ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, e visa modernizar aeroportos regionais, impulsionando o agronegócio, o turismo e os serviços de saúde. Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou que a modernização permitirá a operação de aeronaves de médio e grande porte em aeroportos municipais. Segundo a deputada, além de fomentar negócios, a iniciativa facilitará o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico complexo. “O governador está preparando o estado para grandes oportunidades de desenvolvimento, salvando vidas e gerando negócios”, afirmou. O governador Carlos Brandão ressaltou o impacto do projeto na integração das regiões do Maranhão. Para ele, ao interiorizar a infraestrutura, o governo promove crescimento econômico e inclusão de áreas historicamente marginalizadas.
STF inicia julgamento sobre presidência da Assembleia do MA

BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para esta sexta (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Inicialmente previsto para o dia 21, o julgamento ocorre no plenário virtual e se estende até a data anteriormente marcada. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, votou pela legalidade do critério de desempate por idade, que garantiu a vitória de Iracema Vale na disputa pelo comando da Assembleia.
Ministra Cármen Lúcia defende reeleição de Iracema Vale

BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Em sessão virtual realizada na terça (11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão rejeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, que questionava o critério de desempate por idade previsto no regimento interno da Casa. A eleição para a presidência da Assembleia, realizada em novembro de 2024, terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. O regimento interno determinou o desempate pela idade, resultando na vitória de Iracema Vale, de 56 anos, sobre o deputado Othelino Neto, de 49 anos.