Orçamento 2025 põe em risco serviços como água e internet
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – Os cortes no Orçamento de 2025 geraram tensões entre os ministérios do governo Lula. As reduções propostas pela equipe econômica ameaçam serviços públicos essenciais, desde a Previdência Social até o fornecimento de água e internet em prédios governamentais. Para manter o nível de investimentos de 2024, o governo decidiu reduzir as despesas administrativas de ministérios e autarquias. Documentos internos, acessados pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que os recursos previstos para 2025 são insuficientes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão, mas estima precisar de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as suas despesas. A Telebras, responsável por fornecer internet a órgãos públicos, recebeu R$ 299 milhões, embora necessite de R$ 1 bilhão para manter suas operações. Esse déficit pode afetar 1.650 agências do INSS, 17 mil escolas públicas e outros serviços essenciais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recebeu R$ 2 bilhões, afirma que precisa de R$ 5,72 bilhões para suas atividades, o que compromete a distribuição de água no semiárido e os serviços da Defesa Civil.
TJ quer contratar internet de Musk em licitação de quase R$ 4 mi
MARANHÃO, 24 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está buscando contratar a Starlink, uma empresa de Internet via satélite fundada por Elon Musk, em uma licitação no valor de R$ 3,7 milhões. Documentos obtidos pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) revelam que o tribunal abriu o processo de licitação na última sexta (19) e receberá orçamentos até o dia 7 de maio. O objetivo é fornecer ao TJ-MA serviços de Internet via satélite usando a tecnologia da Starlink. O valor total estimado para o serviço é de R$ 3.761.004,00, correspondendo a um período de 30 meses de fornecimento, com até 40 terminais de acesso. Essa iniciativa do TJ-MA ocorre em meio a um conflito entre Elon Musk e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Maranhão é o estado com menor índice de conectividade do Brasil
MARANHÃO, 18 de abril de 2024 – O Maranhão é o estado brasileiro com menor índice de conectividade, isto é com menos pessoas tendo acesso aos serviços de telefonia, de internet. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que lista ainda os municípios de Fernando Falcão e Marajá do Sena entre os dez menos conectado do país. O Índice, divulgado desde 2021, apresenta um ranking dos Estados e municípios a partir de indicadores do setor de telecomunicações coletados e gerados pela própria Anatel. Em uma escala que vai até 100, o IBC considera a conectividade como alta quando superior a 60,81, como média entre 52,33 e 60,81, como baixa entre 37,26 e 52,33 e como muito baixa quando inferior a 37,26. De acordo com a Anatel, na média dos estados, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as que tiveram maior aumento relativo no Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) em 2023, 2,2% e 2% respectivamente. No entanto, as regiões Sul e Sudeste são as com os melhores resultados. Confira o resultado por regiões brasileiras Região Média IBC 2023 Média IBC 2022 Diferença Centro-oeste 74,2 72,7 2,0% Nordeste 46,4 47,2 -1,8% Norte 42,5 41,6 2,2% Sudeste 79,9 79,1 1,1% Sul 82,0 81,5 0,6% Confira os resultados por Estados e Distrito Federal UF IBC Diferença em relação ao ano anterior Ranking Brasil Comparação com o ranking do ano anterior Distrito Federal 95,24 -0,4% 1 0 Santa Catarina 87,35 1,5% 2 2 São Paulo 87,29 -1,5% 3 -1 Rio de Janeiro 84,42 -2,2% 4 -1 Rio Grande do Sul 80,00 -0,2% 5 0 Paraná 78,58 0,4% 6 0 Espírito Santo 76,39 6,1% 7 0 Goiás 72,12 3,7% 8 0 Minas Gerais 71,66 3,2% 9 0 Mato Grosso do Sul 66,71 3,2% 10 0 Mato Grosso 62,59 2,4% 11 0 Ceará 59,06 -1,1% 12 0 Amapá 58,67 10,5% 13 3 Pernambuco 56,37 2,4% 14 0 Sergipe 54,85 -1,9% 15 -2 Rio Grande do Norte 53,87 -2,1% 16 -1 Rondônia 51,43 4,4% 17 1 Paraíba 49,53 -0,4% 18 -1 Tocantins 47,32 2,5% 19 0 Bahia 43,52 -0,8% 20 1 Alagoas 42,58 -3,5% 21 -1 Acre 41,71 0,2% 22 0 Pará 36,28 0,1% 23 0 Amazonas 34,20 4,0% 24 1 Piauí 31,87 -11,4% 25 -1 Roraima 27,92 -12,1% 26 0 Maranhão 25,59 1,3% 27 0
Delegacias sem internet impedem registros de B.O. na Grande Ilha
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Desde a última segunda (22), um problema técnico relacionado à falta de conexão à internet tem impactado as delegacias na Grande Ilha de São Luís. Cidadãos que buscaram os serviços policiais para registrar boletins de ocorrência se depararam com a ausência de conectividade nas delegacias da região. Esse contratempo tem impossibilitado muitas pessoas de realizar procedimentos essenciais, desde pequenos furtos até questões mais graves. A situação, além de retardar o processo de resolução e investigação de crimes, tem gerado uma preocupante sensação de insegurança e desamparo na população que depende dos serviços oferecidos pelas delegacias. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o problema técnico que tem prejudicado o funcionamento regular das delegacias.
Projeto de Usina no Ceará pode derrubar internet no Brasil
FORTALEZA, 30 de setembro de 2023 – O governo do Estado do Ceará propôs a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza para converter água do mar em água potável. Contudo, empresas de telecomunicações temem que essa estrutura possa resultar no rompimento dos cabos submarinos que fornecem o sinal de internet para todo o Brasil. Fortaleza é a cidade brasileira onde cabos de fibra ótica são instalados, garantindo um acesso rápido à internet diretamente da Europa. A partir de Fortaleza, esses cabos se estendem até as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A escolha da capital cearense para abrigar esses equipamentos se deve à sua proximidade com a Europa, cerca de seis mil quilômetros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados no Brasil. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou que “o Ceará, especialmente a cidade de Fortaleza, é o responsável pela interconexão do Brasil com o restante do mundo”. De acordo com a Anatel, caso ocorra o rompimento dos cabos de fibra ótica, todo o país ficaria sem acesso à internet ou enfrentaria uma conexão extremamente lenta. Por isso, a Anatel emitiu uma recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização nas praias de Fortaleza, a fim de evitar o risco de queda de sinal. O projeto foi temporariamente interrompido, e segundo o portal G1, há previsão de um atraso de pelo menos seis meses na entrega da usina. A data inicialmente prevista para o início das operações era meados de 2025, mas a implantação do projeto no Ceará poderia afetar a conectividade de internet em todo o país. O projeto de dessalinização é iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e visa ampliar a oferta de água potável na Grande Fortaleza em até 12%. O Consórcio Águas de Fortaleza foi o vencedor do edital, com investimento previsto de cerca de R$ 3,2 bilhões. O diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, explicou que a distância entre os cabos e outras infraestruturas foi ampliada significativamente de 40 para 500 metros. Ele afirmou: “A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. Nós achamos que não há esse risco, já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas”. A empresa assegura que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro, em Fortaleza”. Assim, a Cagece espera que a Anatel revise a medida que impediu o andamento do projeto no Ceará.
Lula pede retirada de PL sobre exclusão de conteúdo na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de um projeto de lei que limita a remoção de conteúdos na internet. O pedido foi publicado em Diário Oficial nesta quinta (6). A proposta estava parada no Congresso e foi encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2021, sendo alvo de críticas por poder dificultar o enfrentamento às fake news na internet. Na prática, o projeto muda o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais removam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma “justa causa”. Na oportunidade, o petista enviou mensagens ao Congresso Nacional pedindo a retirada de tramitação de outros três projetos de lei que foram enviados durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os alvos de pedidos do governo federal de retirada de tramitação estão:
5G estreia hoje no Brasil
A quinta geração de internet móvel promete uma revolução na conexão com velocidade ultrarrápida e baixa latência (demora entre o envio e o recebimento de uma informação).
Governo Federal libera 3,5 bilhões para internet nas escolas
Foi anunciado pelo Governo Federal que o repasse de R$ 3,5 bilhões a Estados e ao Distrito Federal será para promover acesso à internet aos alunos e professores da educação básica das escolas públicas. Bolsonaro (PL) havia vetado, em março, o projeto que previa alocação dos recursos na melhoria da internet nas instituições de ensino públicas. Porém, o Congresso vetou a decisão do presidente. Na ocasião, o chefe do Executivo Federal argumentou que a medida provocaria rigidez orçamentária, de maneira a dificultar o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro. A liberação da verba, através da medida provisória (MP), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta (29). Os investimentos beneficiarão os alunos que estão no cadastro único do governo federal para programas sociais, os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.
