MARANHÃO, 24 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está buscando contratar a Starlink, uma empresa de Internet via satélite fundada por Elon Musk, em uma licitação no valor de R$ 3,7 milhões.
Documentos obtidos pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) revelam que o tribunal abriu o processo de licitação na última sexta (19) e receberá orçamentos até o dia 7 de maio.
O objetivo é fornecer ao TJ-MA serviços de Internet via satélite usando a tecnologia da Starlink. O valor total estimado para o serviço é de R$ 3.761.004,00, correspondendo a um período de 30 meses de fornecimento, com até 40 terminais de acesso.
Essa iniciativa do TJ-MA ocorre em meio a um conflito entre Elon Musk e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Musk tem se envolvido em polêmicas com o judiciário brasileiro, especialmente em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A cifra milionária presente no processo de licitação diverge do valor publicado no PNCP. No portal de transparência do governo, o preço total estimado da compra está em R$ 125 mil.
No entanto, esse valor não corresponde ao valor apresentado no documento da licitação, que indica um custo inicial de R$ 470.125,50, mais de 3,7 vezes maior.
O Tribunal justificou a escolha da Starlink devido à mobilidade e conectividade à Internet sem a necessidade de infraestrutura de cabeamento prévia, além de atender satisfatoriamente aos requisitos de uso do TJ-MA para realização de videoconferências em audiências virtuais, acesso à base de dados e troca de documentos.
Apesar do interesse do TJ-MA, a Starlink não possui estrutura operacional no Brasil, apenas representantes comerciais.
