Indígenas bloqueiam rodovia estadual em Viana
VIANA, 05 de agosto de 2024 – Na madrugada desta segunda (5), indígenas da aldeia Akróa Gamella bloquearam a MA-014, próximo ao povoado Taquaritiua, em Viana. Utilizando pedaços de madeira, pneus e outros materiais, eles interromperam a rodovia. O protesto, conduzido de forma pacífica, ocorre em oposição ao Marco Temporal, tema em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a demarcação de terras indígenas. De acordo com o 36º Batalhão da Polícia Militar de Viana, apesar de estarem armados com facas, foices e arco e flecha, os manifestantes têm permitido a passagem de ambulâncias, viaturas policiais e pedestres.
Relatório aponta aumento de assassinatos de indígenas no MA
O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. No total, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo. Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos). No Maranhão, segundo o relatório, boa parte das vítimas faz parte da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um homem não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viviam na aldeia Abraão.
Ministra maranhense é alvo de críticas após volta do garimpo ilegal
BRASIL, 17 de janeiro de 2024 – Um ano após o governo federal iniciar uma operação de ajuda humanitária e combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, criminosos ainda ameaçam 31 mil indígenas que vivem no local. Os garimpeiros adaptaram suas ações para escapar da fiscalização e voltaram à reserva no segundo semestre. O resultado foi a manutenção de um patamar alto de mortes dos ianomâmis. Leia mais: Sonia Guajajara tumultua sessão na Câmara de Arame As 343 mortes em 2022 caíram para 308 no ano passado, mas a diminuição representou uma variação de apenas 10%, o que suscitou críticas de especialistas e indígenas. Leia mais: Indígenas no Maranhão protestam contra Marco Temporal Na semana passada, o ativista Daniel Munduruku criticou o Ministério dos Povos Indígenas. Outros líderes indígenas defendem o trabalho de Sonia Guajajara na pasta, mas concordaram que era preciso ter feito mais. Munduruku publicou em sua conta no X (o antigo Twitter) que criar um ministério “cirandeiro” é reproduzir a “política do pão e circo”, com “muita festa, muita viagem internacional” e pouca ação. Leia mais: Revelado quanto recebem ONGs que atuam na Amazônia Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Kleber Karipuna concorda que o ministério poderia ter feito mais e deu como exemplo as poucas demarcações de novas terras: oito. Mas ressalva que o orçamento da pasta era pequeno e que muitas ações na terra ianomâmi não dependiam apenas da pasta de Sônia. — Esperávamos maior consistência na desintrusão dos invasores e nas outras políticas públicas para o povo ianomâmi — disse. Leia mais: Traficantes são suspeitos de promover massacre de índios no Maranhão Em uma live ontem, Sônia admitiu que as operações foram “insuficientes na resolução dos problemas”. Mas destacou as ações emergenciais e avisou que “assim como foram décadas de invasões, pode levar décadas para se restabelecer tudo”. Procurado, o Ministério da Saúde informou que investiu R$ 220 milhões, 122% a mais que no ano passado, e 21 mil atendimentos foram feitos, numa mobilização de 960 profissionais — aumento de 40% da força de trabalho. Sete polos base e unidades de saúde foram reabertos, 307 crianças com desnutrição grave foram atendidas e o Mais Médicos aumentou de nove para 28 os médicos no território, acrescentou. Leia mais: Índios tiveram as mãos decepadas no Maranhão em 2017 O Ministério do Meio Ambiente informou que as áreas de mineração ilegal foram reduzidas em 85%. Contratos estão sendo feitos para ampliar o número de aeronaves de cinco para 11, afirmou a pasta. A Funai e o Exército não responderam aos questionamentos. Mais informações em O Globo.
Dino é criticado por lideranças indígenas às vésperas de sabatina
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – Na iminência da sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrenta não apenas a oposição de parte considerável do PT, mas também restrições de lideranças indígenas da Amazônia. Essas críticas surgem devido à resistência do ministro em assinar demarcações de terras indígenas, processos que estão pendentes em sua pasta. A demarcação de territórios indígenas exige a assinatura do ministro da Justiça, que encaminha a portaria à Casa Civil, a última etapa antes da homologação pela Presidência. No entanto, Flávio Dino tem se recusado a assinar, levando a críticas por parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). De acordo com a Coiab, há pelo menos 14 territórios que passaram por todas as etapas administrativas de demarcação, aguardando apenas a assinatura de Dino. Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (Cita), demonstrou preocupação, destacando a falta de ação do ministro nos 11 meses em que esteve no cargo. Arapiun comenta durante sua participação na COP-28, em Dubai, integrando a delegação da Coiab: “É bem difícil ter muita esperança com o ministro Flávio Dino no STF. Ele teve 11 meses para assinar ao menos uma portaria declaratória, mas não tomou nenhuma atitude e sequer deu satisfação aos povos indígenas.” As críticas também mencionam a falta de comprometimento de Dino com as comunidades indígenas no Maranhão. A expectativa era de que o presidente Lula indicasse uma mulher indígena para aumentar a representatividade no STF, mas as preocupações persistem quanto ao histórico do indicado.
Famem cria grupo com o governo em prol de escolas indígenas
Representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), criaram um grupo de trabalho para verificação dos principais problemas enfrentados pelas mais de 200 escolas indígenas existentes no estado. A iniciativa ocorrida em reunião nessa segunda (17) é reflexo de encontro entre ao governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, que aconteceu no último dia 7, no Palácio dos Leões. De acordo com Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, a Famem está à disposição para servir como uma mediadora entre os agentes do governo federal, estadual e os municípios. “É necessária essa união de forças para que possamos avançar, juntos, na melhoria das condições oferecidas à população indígena”, afirmou. Dentre os trabalhos do grupo de trabalho, serão verificadas desde a estrutura física dos prédios até a qualificação dos profissionais de educação envolvidos. O governo do Estado já investe em diversos programas para as populações indígenas, através de algumas de suas secretarias. Porém, os participantes acreditam que os municípios também devem ser chamados às discussões em torno dessa pauta. O trabalho realizado por esse grupo vai definir a pauta de um grande encontro, com a presença de prefeitos e prefeitas de cidades com territórios indígenas, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa, Governo do Maranhão e Famem. Na oportunidade, serão discutidas medidas concretas para as soluções dos problemas encontrados. O encontro está pré-agendado para o dia 12 de maio em São Luís.
Maranhão teve aumento nos casos de tuberculose em 2020 e 2021
O Maranhão apresentou um crescimento de casos notificados de tuberculose em 2020, com 2.608 registros, e 2021, com 3.046 ocorrências, respectivamente. Os grupos de risco mais afetados pela doença no estado são pessoas vivendo com HIV (8%), detentos (6,8%), população em situação de rua (1,5%) e os indígenas (1,1%). Por conta disso, o Governo do Estado, através do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem feita a capacitação voltada para o diagnóstico da doença, cujo treinamento conta com a participação de 13 municípios. O diagnóstico e atendimento é realizado pela rede municipal em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). A referência estadual para o acompanhamento especializado é o Hospital Presidente Vargas. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que tem como principal sintoma a tosse constante que pode durar três ou mais semanas.
Entidades denunciam governo Dino por perseguição e prisão de 20 indígenas
Mais de 26 entidades denunciaram a prisão arbitrária de cerca de 20 indígenas do povo Akroá-Gamella, em Viana, Maranhão. Dentre os indígenas, está o agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Kum’Tum Akroa Gamella. De acordo com informações, a empresa Equatorial Energia tentou instalar linhões de energia elétrica dentro do território indígena sem autorização ou consulta dos Akroá-Gamella. A prática é ilegal, uma vez que as comunidades possuem a prerrogativa de aprovar, ou não, ações em suas terras. Segundo relatos, os indígenas tentaram negociar, mas foram reprimidos pela Equatorial. A Polícia Militar foi acionada e prendeu 20 índios. Também foram recolhidos celulares e câmeras fotografias que registravam a ação ilegal de equipes que tentavam instalar os linhões de qualquer jeito. O cenário, segundo as entidades, é de extrema violência devido a presença de homens contratados pela pela concessionaria de energia na região, eles e a PM invadiram casas e soltaram tiros contra os indígenas. Entidade como Cáritas Brasileira Regional Maranhão Conselho Pastoral dos Pescadores-MA, Comissão Pastoral da Terra-MA e outras dezenas, que denunciaram a ação, exigem liberdade imediata aos indígenas presos, a apuração rigorosa das ações arbitrárias de instituições do Estado do Maranhão, assim como da empresa Equatorial contra os Akroa-Gamella. TODAS AS ENTIDADES QUE REALIZARAM A DENÚNCIA Cáritas Brasileira Regional Maranhão Conselho Pastoral dos Pescadores-MA Comissão Pastoral da Terra-MA Comissão Pastoral da Terra Nacional Conselho Indigenista Missionário-MA Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Agência Tambor Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão Rede de Agroecologia do Maranhão Laboratório de Estudos Vulnerabilidades e Processos de Subjetivação/UFMA Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros- NEAB/UFMA Coordenação do Curso de Ciências Sociais da UFMA Geiima – Grupo de Estudos Indígenas e Indigenistas no Maranhão/UFMA APRUMA Movimento de Defesa da Ilha Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente/UFMA Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura- Acesa Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST. TIJUPÁ NURUNI/UFMA ANAÍ União de moradores do Taim Rede de mulheres das Águas e das Marés e dos Manguezais do Maranhão e do Piaui (Remumama) Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – SINTRAJUFE/MA Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA
Indígenas protestam contra projeto de demarcação de terras
Indígenas realizaram manifestações no Maranhão em ato contra o Projeto de Lei 490, que tramita no Congresso Nacional e pode alterar a política de demarcação e exploração de terras ocupadas, além do Marco Temporal, nesta terça-feira (29). Sobre este último, considera-se “terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” somente aquelas em que existe a presença física dos nativos antes de 5 de outubro de 1988. A manifestação reuniu povos de quatro territórios dos índios: Caru, Alto Turiaçu, Awá e Pindaré, onde habitam comunidades das etnias Guajajara, Awá-Guajá e Ka’apor. O ato na rodovia federal que corta o Estado bloqueou a estrada com pneus, pedestres eram impedidos de passar, exceto ambulâncias. A BR-316 só foi liberada no fim da tarde.
