Maranhão tem 70 candidatos autodeclarados indígenas
MARANHÃO, 18 de setembro de 2024 – De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão conta com 70 candidatos autodeclarados indígenas nas eleições de 2024. Esse número representa 0,42% do total de postulantes aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 217 municípios do Maranhão. Do total de 463.308 candidatos que disputarão as eleições, 41 são homens e 27 são mulheres que concorrem às vagas nas câmaras municipais. Além disso, há um candidato e uma candidata ao cargo de vice-prefeito. Este ano, os candidatos tiveram a opção de declarar seu pertencimento étnico. Das 70 candidaturas indígenas registradas, 43 especificaram suas etnias, abrangendo 9 diferentes grupos. Os três maiores grupos são o povo Tenetehara com 13 candidaturas, o Kanela com 11, e o Guajá com 9.
Desnutrição infantil indígena cresceu no 1º ano do governo Lula
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – A desnutrição infantil aumentou entre as crianças indígenas em 2023, primeiro ano da atual gestão do governo Lula. Nesse mesmo período, a escolarização entre crianças e jovens negros permaneceu muito baixa. Os dados estão na nova edição do Observatório das Desigualdades, lançada nesta terça (27). A publicação apresenta mais de 40 indicadores. Eles mostram como diferentes grupos da população enfrentam questões como renda, educação, transporte público, mudanças climáticas, violência urbana e representação política. De acordo com a edição, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 16,1% na desnutrição entre meninos indígenas de até 5 anos e de 11,1% entre meninas da mesma faixa etária. Além disso, a taxa de escolarização no ensino superior entre homens negros, por exemplo, é cerca de metade da observada entre brancos e permaneceu sem alterações no período que alcança o governo Lula. O levantamento é uma iniciativa do movimento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, que reúne 200 entidades, incluindo organizações do terceiro setor e associações de classe. Esses dados revelam uma grande disparidade entre grupos étnicos e entre homens e mulheres, mesmo nos casos em que houve melhorias gerais. “Estudamos múltiplas desigualdades, porque elas se conectam, penetram em todas áreas e atividades da sociedade brasileira, e uma se torna causa da outra”, afirma Oded Grajew, fundador da Grow e membro do Pacto, segundo a Folha de S.Paulo. De acordo com Grajew, a pesquisa tem o objetivo de “mostrar o tamanho das desigualdades e a agenda necessária para combatê-las”. “Com esse levantamento, ninguém pode dizer que não conhece as desigualdades brasileiras nem sabe por onde começar e o que fazer”, observou. O Observatório compila dados de órgãos governamentais e entidades do terceiro setor para medir e analisar desigualdades em vários setores sociais, propondo soluções em seguida.
Indígenas bloqueiam rodovia estadual em Viana
VIANA, 05 de agosto de 2024 – Na madrugada desta segunda (5), indígenas da aldeia Akróa Gamella bloquearam a MA-014, próximo ao povoado Taquaritiua, em Viana. Utilizando pedaços de madeira, pneus e outros materiais, eles interromperam a rodovia. O protesto, conduzido de forma pacífica, ocorre em oposição ao Marco Temporal, tema em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a demarcação de terras indígenas. De acordo com o 36º Batalhão da Polícia Militar de Viana, apesar de estarem armados com facas, foices e arco e flecha, os manifestantes têm permitido a passagem de ambulâncias, viaturas policiais e pedestres.
Relatório aponta aumento de assassinatos de indígenas no MA
O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. No total, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo. Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos). No Maranhão, segundo o relatório, boa parte das vítimas faz parte da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um homem não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viviam na aldeia Abraão.
Ministra maranhense é alvo de críticas após volta do garimpo ilegal
BRASIL, 17 de janeiro de 2024 – Um ano após o governo federal iniciar uma operação de ajuda humanitária e combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, criminosos ainda ameaçam 31 mil indígenas que vivem no local. Os garimpeiros adaptaram suas ações para escapar da fiscalização e voltaram à reserva no segundo semestre. O resultado foi a manutenção de um patamar alto de mortes dos ianomâmis. Leia mais: Sonia Guajajara tumultua sessão na Câmara de Arame As 343 mortes em 2022 caíram para 308 no ano passado, mas a diminuição representou uma variação de apenas 10%, o que suscitou críticas de especialistas e indígenas. Leia mais: Indígenas no Maranhão protestam contra Marco Temporal Na semana passada, o ativista Daniel Munduruku criticou o Ministério dos Povos Indígenas. Outros líderes indígenas defendem o trabalho de Sonia Guajajara na pasta, mas concordaram que era preciso ter feito mais. Munduruku publicou em sua conta no X (o antigo Twitter) que criar um ministério “cirandeiro” é reproduzir a “política do pão e circo”, com “muita festa, muita viagem internacional” e pouca ação. Leia mais: Revelado quanto recebem ONGs que atuam na Amazônia Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Kleber Karipuna concorda que o ministério poderia ter feito mais e deu como exemplo as poucas demarcações de novas terras: oito. Mas ressalva que o orçamento da pasta era pequeno e que muitas ações na terra ianomâmi não dependiam apenas da pasta de Sônia. — Esperávamos maior consistência na desintrusão dos invasores e nas outras políticas públicas para o povo ianomâmi — disse. Leia mais: Traficantes são suspeitos de promover massacre de índios no Maranhão Em uma live ontem, Sônia admitiu que as operações foram “insuficientes na resolução dos problemas”. Mas destacou as ações emergenciais e avisou que “assim como foram décadas de invasões, pode levar décadas para se restabelecer tudo”. Procurado, o Ministério da Saúde informou que investiu R$ 220 milhões, 122% a mais que no ano passado, e 21 mil atendimentos foram feitos, numa mobilização de 960 profissionais — aumento de 40% da força de trabalho. Sete polos base e unidades de saúde foram reabertos, 307 crianças com desnutrição grave foram atendidas e o Mais Médicos aumentou de nove para 28 os médicos no território, acrescentou. Leia mais: Índios tiveram as mãos decepadas no Maranhão em 2017 O Ministério do Meio Ambiente informou que as áreas de mineração ilegal foram reduzidas em 85%. Contratos estão sendo feitos para ampliar o número de aeronaves de cinco para 11, afirmou a pasta. A Funai e o Exército não responderam aos questionamentos. Mais informações em O Globo.
Dino é criticado por lideranças indígenas às vésperas de sabatina
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – Na iminência da sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrenta não apenas a oposição de parte considerável do PT, mas também restrições de lideranças indígenas da Amazônia. Essas críticas surgem devido à resistência do ministro em assinar demarcações de terras indígenas, processos que estão pendentes em sua pasta. A demarcação de territórios indígenas exige a assinatura do ministro da Justiça, que encaminha a portaria à Casa Civil, a última etapa antes da homologação pela Presidência. No entanto, Flávio Dino tem se recusado a assinar, levando a críticas por parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). De acordo com a Coiab, há pelo menos 14 territórios que passaram por todas as etapas administrativas de demarcação, aguardando apenas a assinatura de Dino. Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (Cita), demonstrou preocupação, destacando a falta de ação do ministro nos 11 meses em que esteve no cargo. Arapiun comenta durante sua participação na COP-28, em Dubai, integrando a delegação da Coiab: “É bem difícil ter muita esperança com o ministro Flávio Dino no STF. Ele teve 11 meses para assinar ao menos uma portaria declaratória, mas não tomou nenhuma atitude e sequer deu satisfação aos povos indígenas.” As críticas também mencionam a falta de comprometimento de Dino com as comunidades indígenas no Maranhão. A expectativa era de que o presidente Lula indicasse uma mulher indígena para aumentar a representatividade no STF, mas as preocupações persistem quanto ao histórico do indicado.
Famem cria grupo com o governo em prol de escolas indígenas
Representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), criaram um grupo de trabalho para verificação dos principais problemas enfrentados pelas mais de 200 escolas indígenas existentes no estado. A iniciativa ocorrida em reunião nessa segunda (17) é reflexo de encontro entre ao governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, que aconteceu no último dia 7, no Palácio dos Leões. De acordo com Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, a Famem está à disposição para servir como uma mediadora entre os agentes do governo federal, estadual e os municípios. “É necessária essa união de forças para que possamos avançar, juntos, na melhoria das condições oferecidas à população indígena”, afirmou. Dentre os trabalhos do grupo de trabalho, serão verificadas desde a estrutura física dos prédios até a qualificação dos profissionais de educação envolvidos. O governo do Estado já investe em diversos programas para as populações indígenas, através de algumas de suas secretarias. Porém, os participantes acreditam que os municípios também devem ser chamados às discussões em torno dessa pauta. O trabalho realizado por esse grupo vai definir a pauta de um grande encontro, com a presença de prefeitos e prefeitas de cidades com territórios indígenas, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa, Governo do Maranhão e Famem. Na oportunidade, serão discutidas medidas concretas para as soluções dos problemas encontrados. O encontro está pré-agendado para o dia 12 de maio em São Luís.
Maranhão teve aumento nos casos de tuberculose em 2020 e 2021
O Maranhão apresentou um crescimento de casos notificados de tuberculose em 2020, com 2.608 registros, e 2021, com 3.046 ocorrências, respectivamente. Os grupos de risco mais afetados pela doença no estado são pessoas vivendo com HIV (8%), detentos (6,8%), população em situação de rua (1,5%) e os indígenas (1,1%). Por conta disso, o Governo do Estado, através do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem feita a capacitação voltada para o diagnóstico da doença, cujo treinamento conta com a participação de 13 municípios. O diagnóstico e atendimento é realizado pela rede municipal em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). A referência estadual para o acompanhamento especializado é o Hospital Presidente Vargas. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que tem como principal sintoma a tosse constante que pode durar três ou mais semanas.
