BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – Na iminência da sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrenta não apenas a oposição de parte considerável do PT, mas também restrições de lideranças indígenas da Amazônia.
Essas críticas surgem devido à resistência do ministro em assinar demarcações de terras indígenas, processos que estão pendentes em sua pasta.
A demarcação de territórios indígenas exige a assinatura do ministro da Justiça, que encaminha a portaria à Casa Civil, a última etapa antes da homologação pela Presidência.
No entanto, Flávio Dino tem se recusado a assinar, levando a críticas por parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
De acordo com a Coiab, há pelo menos 14 territórios que passaram por todas as etapas administrativas de demarcação, aguardando apenas a assinatura de Dino.
Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (Cita), demonstrou preocupação, destacando a falta de ação do ministro nos 11 meses em que esteve no cargo.
Arapiun comenta durante sua participação na COP-28, em Dubai, integrando a delegação da Coiab:
“É bem difícil ter muita esperança com o ministro Flávio Dino no STF. Ele teve 11 meses para assinar ao menos uma portaria declaratória, mas não tomou nenhuma atitude e sequer deu satisfação aos povos indígenas.”
As críticas também mencionam a falta de comprometimento de Dino com as comunidades indígenas no Maranhão.
A expectativa era de que o presidente Lula indicasse uma mulher indígena para aumentar a representatividade no STF, mas as preocupações persistem quanto ao histórico do indicado.
