Indígenas protestam na MA-014 por transporte escolar
VIANA, 11 de março de 2026 – Indígenas do povo Akroá Gamella realizaram um protesto na manhã desta quarta (11) na rodovia MA-014, no município de Viana, na Baixada Maranhense. O grupo reivindicou a garantia de transporte escolar para estudantes da Terra Indígena Taquaritiua que frequentam escolas públicas municipais na sede da cidade. Os manifestantes bloquearam a via e exibiram cartazes para chamar a atenção das autoridades. Segundo lideranças da comunidade, a ausência de transporte escolar tem prejudicado a rotina das crianças que precisam se deslocar diariamente até as unidades de ensino do município. De acordo com representantes do povo Akroá Gamella, a situação ocorre com frequência no início de cada ano letivo. Em nota divulgada pelo coletivo Pihyy, responsável pela comunicação da comunidade, os indígenas afirmaram enfrentar incertezas sobre a disponibilidade e as condições do transporte escolar destinado aos estudantes.
MPF exige saúde integral aos indígenas Ka’apor no Maranhão
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público Federal recomendou que o DSEI/MA garanta atendimento de saúde integral, contínuo e igualitário aos Ka’apor que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. A medida ocorreu após relatos de restrições no serviço motivadas por divergências internas na comunidade, segundo informações recebidas pelo órgão. Além disso, o MPF fixou prazo de 15 dias para que o distrito informe as providências adotadas. Caso não haja resposta adequada, o órgão poderá adotar medidas judiciais. Dessa forma, a recomendação busca assegurar que os Ka’apor não sofram interrupções ou limitações no acesso às políticas públicas de saúde. De acordo com os relatos analisados, profissionais do DSEI teriam enfrentado pressões internas para não atender determinados grupos da própria etnia Ka’apor. As restrições, conforme apontado, estariam relacionadas a divergências entre representantes e diferentes formas de organização social dentro da comunidade indígena.
Justiça exige plano de proteção para terras indígenas no MA
MARANHÃO, 8 de outubro de 2025 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a criação de um plano interinstitucional permanente para proteger as Terras Indígenas Araribóia e Governador, no Maranhão. A decisão, proferida em 26 de setembro pela 12ª Turma do tribunal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reformou uma sentença anterior da Justiça Federal. A medida determina que a União, Funai, Ibama e o estado do Maranhão elaborem e iniciem a implementação do plano em 180 dias, com participação das comunidades indígenas. Além do plano principal, os entes públicos têm 30 dias, a partir da publicação do acórdão, para realizar ações de fiscalização urgentes e contínuas na Terra Indígena Governador. A medida visa combater o agravamento da violência e da exploração madeireira ilegal na região. O plano permanente ficará sob supervisão judicial, garantindo o cumprimento das obrigações por parte dos órgãos responsáveis.
Confronto entre indígenas e madeireiros deixa um morto no MA
MARANHÃO, 09 de agosto de 2025 – Um indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião ficou ferido e um suposto madeireiro foi morto durante confronto na madrugada de sexta (8), na Terra Indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), madeireiros armados tentavam invadir a aldeia para assassinar um morador. O caso é investigado pela Polícia Federal. O Cimi informou que a tensão no território começou em julho, quando lideranças flagraram madeireiros retirando estacas dentro da área indígena. Desde então, as denúncias de invasão e extração ilegal de madeira aumentaram. Além disso, os invasores estariam utilizando drones durante a noite para intimidar a comunidade. Na última terça (5), um indígena foi atacado por três homens enquanto dormia. Eles o agrediram e jogaram água quente sobre seu corpo, causando queimaduras de segundo e terceiro grau.
ONG cotou comida para indígenas em loja de autopeças
BRASÍLIA, 26 de junho de 2025 – Contratada pelo Ministério da Saúde para prestar serviços de atenção à saúde de indígenas na Amazônia, a Fundação São Vicente de Paulo, ONG sediada em Minas Gerais, apresentou orçamentos de gêneros alimentícios fornecidos por uma loja de autopeças. A prática, identificada em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, serviu para as cotações de preços exigidas por lei. A irregularidade compõe um conjunto de falhas encontradas na execução do convênio firmado com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A apuração é do portal Metrópoles. Segundo o relatório, uma das empresas consultadas para a cotação de itens como café da manhã e lanches destinados às aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro não atua no setor alimentício, mas na revenda de peças automotivas. A auditoria também encontrou divergências nos valores apresentados e detectou que, em alguns casos, as três cotações eram fornecidas por empresas ligadas entre si, o que indica possível fraude. Durante a execução do contrato, constatou-se ainda a ausência de cotações para a contratação de bens e serviços, em desacordo com a legislação. O convênio foi firmado em 2018, mas a cotação com a loja de autopeças aconteceu apenas em 2022, e a conclusão da auditoria foi apenas em 2024. Nesse intervalo, a ONG recebeu R$ 184,3 milhões dos R$ 221 milhões previstos no contrato. Os repasses continuaram até julho de 2024, já no governo Lula, que só então suspendeu o convênio e solicitou a devolução de apenas R$ 1,1 milhão — o equivalente a 0,6% do total. FUNDAÇÃO NÃO TEM ESTRUTURA PARA ATENDER INDÍGENAS O relatório revelou ainda que a fundação não possui sede operacional, nem estrutura mínima para atender mais de 26 mil indígenas em 666 aldeias, localizadas em uma das regiões mais remotas da Amazônia. Termos genéricos como “material didático”, “consultoria” e “alimentação” aparecem nos documentos sem detalhamento de quantidades, preços nem cronogramas de entrega. Em muitos casos, nem sequer se especifica o que seria adquirido.
Brasil volta à lista de omissos da OEA na proteção a indígenas
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), voltou a alertar para o que chama de “graves falhas” do Estado brasileiro na proteção dos povos indígenas. No relatório anual de 2024, o órgão afirma que antigas recomendações, feitas desde 2021, continuam sendo solenemente ignoradas, a despeito da criação de novas estruturas administrativas. A CIDH cita o aumento da violência armada, a permanência do garimpo ilegal e a ausência de efetividade na demarcação de terras como marcas preocupantes da atual gestão. Segundo o documento, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o reforço orçamentário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — anunciados com entusiasmo no início do atual governo — não foram suficientes para frear violações aos direitos territoriais. A comissão ressalta que os povos indígenas seguem entre os mais afetados pelas desigualdades estruturais e continuam sem acesso garantido a políticas públicas eficazes. Para a relatora da CIDH para o Brasil, Roberta Clarke, os avanços institucionais não impediram a continuidade da insegurança jurídica e das invasões de terras. “A insegurança jurídica sobre a posse de terras persiste, sobretudo diante da possibilidade de reintrodução do marco temporal”, afirmou. MARCO TEMPORAL Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal em 2023, o Congresso Nacional demonstrou autonomia interpretativa e aprovou, dias depois, uma lei que sustenta exatamente essa ideia. O presidente Lula vetou o projeto — em linha com a decisão do STF —, mas o veto foi prontamente derrubado pelo Legislativo, em mais um capítulo da já conhecida dificuldade de articulação entre os Três Poderes.
Indígenas denunciam demora na demarcação de terras no MA
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Lideranças indígenas dos povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa denunciam a lentidão nos processos de demarcação de suas terras no Maranhão e cobram a atuação efetiva da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades afetadas incluem os territórios de Caúra, em Raposa; Engenho, em São José de Ribamar; e Taquaritiua, em Viana. As lideranças afirmam que a falta de andamento nos processos administrativos favorece invasões por fazendeiros e degradação ambiental. Segundo Tunycwyj Tremembé, do território Caúra, a morosidade administrativa coloca os indígenas em situação de vulnerabilidade, ampliando os riscos de violação de seus direitos. Inclusive, no território Caúra, em Raposa, a empresa Canopus despeja esgoto no igarapé e manguezal da área, comprometendo a subsistência das comunidades locais. Em fevereiro de 2024, a empresa obteve uma liminar permitindo a continuidade das obras e retirando defensores públicos do caso. No território Engenho, em São José de Ribamar, a Funai iniciou estudos após uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, invasões por empresas privadas persistem.
Seis indígenas assumem mandatos de vereador no Maranhão
MARANHÃO, 9 de janeiro de 2025 – Seis vereadores indígenas, eleitos em outubro do ano passado, tomaram posse em câmaras municipais do Maranhão no início de janeiro. Os mandatos são válidos para o período de 2025 a 2028. Ao todo, 67 candidatos indígenas participaram das eleições em 19 municípios do estado, sendo 65 postulantes ao cargo de vereador e dois a vice-prefeito. Esses candidatos receberam 14.788 votos, dos quais 12.895 foram destinados aos vereadores e 1.893 aos vices. Entre os eleitos, estão Lamartine Araújo (PDT), em Jenipapo dos Vieiras, com 542 votos; Abimael Guajajara (PDT), em Itaipava do Grajaú, com 527 votos; e Tapo (Republicanos), em Amarante do Maranhão, com 710 votos.
