Deputado pede impeachment de Lula por suposta pedalada fiscal
BRASÍLIA, 27 de junho de 2024 – Mais de 55 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de pedalada fiscal. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) lidera a iniciativa, alegando que o governo alterou informações da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários. SUPOSIÇÕES DE MANIPULAÇÃO A denúncia aponta que o governo diminuiu artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%, baseando-se em uma reportagem da Folha de S.Paulo de 14 de junho. Sanderson criticou a gestão de Lula, afirmando que a “irresponsabilidade fiscal” pode prejudicar a economia do Brasil se o Parlamento não agir.
Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado, já enfrenta seu primeiro pedido de impeachment. A denúncia, que tramita no Senado, acusa Dino de crime de responsabilidade por uma decisão que teria beneficiado diretamente seu ex-grupo político no Maranhão. Dino tomou posse no STF em 22 de fevereiro deste ano. Pouco depois, tomou uma decisão judicial favorável ao partido Solidariedade e à Procuradoria Geral da República (PGR). No Maranhão, o Solidariedade é presidido por Flávia Alves Maciel, atual superintendente do Ibama e irmã do deputado estadual Othelino Neto, um aliado próximo de Dino. Flávia e seu irmão têm ligações estreitas com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado. A decisão de Dino, que provocou o pedido de impeachment, foi emitida em resposta a uma ação do Solidariedade e da PGR. As ações questionavam a votação nominal para a escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), argumentando que violava a Constituição Federal.
Pedido de impeachment de Lula já nasce morto; entenda
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – Ainda que esteja conquistando, a cada dia, o apoio de novos parlamentares na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), protocolado no último dia 22, já nasce morto, sem esqueleto jurídico que sustente seu avanço, na análise de juristas que conhecem os meandros do tema. Também não há amparo político para que a iniciativa prospere. Nessa terça (27), o pedido já contava com 139 assinaturas, com outras ainda a serem incluídas, de acordo com os oposicionistas. Para o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a assinatura dos deputados já os impede de participar da comissão especial, caso o pedido venha a ser aceito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Está tudo errado, desde o começo. Esse pedido é esdrúxulo e nasce morto porque é assinado por parlamentares. Não há vantagem para o parlamentar assinar o pedido. A Lei 1079 (Lei do Impeachment) aponta que, se alguém assina o pedido, se transforma em parte, e dessa forma fica impedido de votar. Ou é falta de conhecimento desses parlamentares ou eles querem mesmo ficar inviabilizados”, analisa o professor da Universidade de São Paulo (USP). Outro ponto levantado pelos juristas se dá em relação ao conteúdo que sustenta o pedido de impeachment protocolado na Câmara.
Dois deputados do PL-MA não assinam impeachment de Lula
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – Dezessete deputados do Partido Liberal (PL), legenda vinculada a Jair Bolsonaro, decidiram não assinar o pedido de impeachment apresentado por Carla Zambelli contra o presidente Lula, na última quinta (22), na Câmara dos Deputados. O pedido baseia-se na acusação de crime de responsabilidade devido à comparação feita por Lula entre a guerra de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto. Dois desses deputados são do Maranhão: Henrique Júnior e Paulo Marinho Jr., ambos suplentes que ocupam as vagas de Júnior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho, respectivamente. Em contrapartida, outros dois deputados suplentes do PL, Luciano Galego e Silvio Antonio, decidiram apoiar o pedido de impeachment de Lula.
Josivaldo JP dá desculpas frágeis para não assinar impeachment de Lula
IMPERATRIZ, 23 de fevereiro de 2024 – Apenas três deputados federais da bancada maranhense assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula. Apresentado pela deputada Carla Zambeli (PL-SP), a peça imputa crime de responsabilidade fiscal ao presidente por sua fala contra a população de Israel. Representante de imperatriz, e pré-candidato a prefeito da cidade neste ano, Josivaldo JP (PSD) não assinou o pedido e despertou a ira de eleitores na cidade. Vendo a popularidade derreter após o episódio, o parlamentar divulgou vídeo em suas redes sociais com explicações, no mínimo, frágeis. Apesar de apresentar-se como “cristão e conservador” e afirmar que “não aceita investidas contra nossos irmãos israelitas”, Josivaldo não assinou o requerimento. Além disso, Josivaldo afirmou que o impeachment não precisa da assinatura dele para acontecer e que não viu gravidade na fala do presidente para que fosse motivado o impeachment. O deputado ainda afirmou que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, não deve pautar o impeachment. A tentativa de explicação não resiste a perguntas simples: A assinatura do pedido de impeachment, já que não será pautada por Arthur Lira, iria servir não aceita investidas contra seus irmãos israelitas”. Josivaldo também escondeu em sua fala que seu partido, o PSD, é presidido no Maranhão pela senadora Eliziane Gama, aliada de primeira linha do presidente Lula. O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, também é entusiasta e aliado do petista. A versão do deputado de ver “pouca” gravidade na fala do presidente. Josivaldo também tenta esconder de seus eleitores que um de seus principais assessores, Wellington Reis Sousa, foi nomeado por Lula na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA/MA). Cargo do governo federal. O fato é que Josivaldo, aparentemente, é desses “bolsonaristas” de ocasião. Foi instado pela primeira vez a provar sua fidelidade ao eleitorado da cidade e… fugiu. Muito melhor do que dar uma desculpa frágil, seria ter ficado em silêncio. É fato que alguns deputados maranhenses não assinaram o documento por conta de pressão partidária. Só que, ao contrário de Josivaldo, eles silenciaram. Não tentaram passar a perna no povo com desculpas esfarrapadas.
Movimento pelo impeachment de Lula alcança recorde histórico
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024 – A iniciativa de impeachment contra Lula, encabeçada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), alcançou um marco histórico ao reunir 135 assinaturas de apoio, ultrapassando o recorde anterior de 124 assinaturas que o pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff obteve em 2016. A ação de Zambelli e seus colegas ganhou impulso após comentários controversos feitos por Lula, comparando as ações de Israel contra o Hamas em Gaza ao Holocausto. Essas declarações, feitas no último fim de semana, provocaram uma resposta imediata e severa do governo israelense, que prontamente declarou o presidente brasileiro como ‘persona non grata’.
Deputados maranhenses apoiam impeachment de Lula
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – Deputados federais do Maranhão, ligados a grupos evangélicos e bolsonaristas, como Mariana Carvalho, de Imperatriz, e Silvio Antonio, pastor do Cohatrac em São Luís, assinaram um pedido de impeachment do presidente da República. O motivo são as controversas declarações feitas por Lula, que comparou as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto. Ambos, filiados ao Republicanos e ao PL, exercem mandato temporário na suplência de Aluísio Mendes e Detinha Maranhãozinho, respectivamente. De acordo com a CNN Brasil, o pedido conta com o apoio de mais de 100 deputados, incluindo de partidos governistas, como PSD, Republicanos, PP e União Brasil. Os parlamentares consideram a declaração de Lula como um possível crime de responsabilidade.
Flávio Dino fala sobre impeachment para ministros do STF
BRASÍLIA, 08 de fevereiro de 2024 – Em seu discurso no Senado, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB), defendeu a independência da Corte Suprema e abordou a questão do impeachment de ministros durante seu pronunciamento na tribuna. Dino, que permitiu a participação de outros senadores em seu discurso, demonstrou preocupação em relação a propostas que sugerem o impeachment de ministros do STF como uma resposta moral ao desagrado com suas decisões judiciais. Ele argumentou que o impeachment deve ser reservado para casos de crimes de responsabilidade, não por discordância com conteúdo de decisões judiciais, destacando o perigo de levar o debate para extremos e impasses. “Impeachment de ministros do STF por quê? Impeachment por que não gostou da decisão? Isso não é impeachment. Impeachment é uma sanção por crime de responsabilidade. Não existe impeachment por gosto, pelo conteúdo da decisão judicial. Isso é perigoso, porque leva o debate para o território do extremismo e do impasse.” O senador criticou o uso do termo “ditadura judicial” e instou a afastar certos termos do debate. Ele questionou a existência dessa suposta ditadura, argumentando que todas as decisões do STF são passíveis de recurso, o Congresso funciona normalmente, e não há base para tal expressão no contexto brasileiro. “Onde está essa ditadura judicial que ninguém vê […] Porque decisões são proferidas? Todas recorríveis. O Congresso funciona normalmente. Não há ditadura judicial no Brasil. Essa é uma expressão que atrapalha o bom debate.” Ao abordar críticas pessoais, Dino mencionou o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando que suas decisões são passíveis de revisão pelo colegiado do STF e não foram revistas até o momento. Ele também comparou inquéritos do STF, especialmente os relacionados ao ministro Moraes, com investigações nos Estados Unidos sobre a invasão ao Capitólio, questionando se os EUA seriam considerados uma ditadura devido à continuidade das investigações. “As decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual decisão dele foi revista pelo plenário do STF? Nenhuma. As decisões estão respaldadas pelo colegiado.”
