BRASÍLIA, 27 de junho de 2024 – Mais de 55 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de pedalada fiscal.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) lidera a iniciativa, alegando que o governo alterou informações da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários.
SUPOSIÇÕES DE MANIPULAÇÃO
A denúncia aponta que o governo diminuiu artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%, baseando-se em uma reportagem da Folha de S.Paulo de 14 de junho.
Sanderson criticou a gestão de Lula, afirmando que a “irresponsabilidade fiscal” pode prejudicar a economia do Brasil se o Parlamento não agir.
ARGUMENTOS LEGAIS
O pedido de impeachment argumenta que Lula não atendeu à meta de resultado primário, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o documento, uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS revelou que o governo alterou projeções de gastos às pressas.
IMPACTO FINANCEIRO
Conforme o pedido, a redução artificial do crescimento vegetativo mensal levou a uma projeção de gastos previdenciários de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. A projeção de compensações previdenciárias caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
Juntas, essas manobras teriam permitido a omissão de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.
