Vice-líder de Lula no Senado apoia impeachment de Moraes
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula no Senado, manifestou apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Kajuru está entre os 36 senadores que se posicionam publicamente a favor do processo, segundo levantamento da oposição. Em entrevista ao Metrópoles, Kajuru confirmou sua adesão ao pedido protocolado pela oposição, ainda pendente de deliberação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Fui o primeiro a solicitar [o impeachment], em 2021. Agora, os demais senadores decidiram seguir minha posição”, declarou o senador.
Senadores do MA rejeitam pedido de impeachment de Moraes
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024 – O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, assinado por 151 deputados, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em 9 de setembro de 2024. O movimento ocorre após a divulgação de mensagens que sugerem o uso extraoficial do TSE em investigações contra bolsonaristas. Além disso, o bloqueio do X, imposto por Moraes, intensificou a pressão. Os senadores maranhenses Weverton Rocha, Ana Paula Lobato e Bene Camacho, suplente de Eliziane Gama, posicionaram-se contra o processo de impeachment. A petição virtual para afastar o ministro já conta com 1,4 milhão de assinaturas.
Parlamentares protocolam pedido de impeachment contra Moraes
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2024 – Deputados e senadores de oposição protocolaram pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no Senado nesta segunda (9), com acusações de abuso de poder e violação de direitos. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h20, com a presença de líderes como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Assinado por 153 deputados, o pedido também conta com apoio popular de mais de 1,4 milhão de pessoas. O grupo alega que Moraes tem ameaçado a Constituição com suas decisões, principalmente interferindo nos outros Poderes.
Congresso busca impeachment de Alexandre de Moraes
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2024 – A oposição no Congresso Nacional está se mobilizando para apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surgiu após revelações publicadas pela Folha de S. Paulo, que acusam Alexandre de Moraes de usar ilegalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes se defendeu, afirmando que o TSE tem “poder de polícia” e que os relatórios foram “oficiais e regulares”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou que parlamentares realizarão uma coletiva de imprensa nesta quarta (14), às 16h, no Congresso, para divulgar detalhes do pedido de impeachment.
Deputado pede impeachment de Lula por suposta pedalada fiscal
BRASÍLIA, 27 de junho de 2024 – Mais de 55 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de pedalada fiscal. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) lidera a iniciativa, alegando que o governo alterou informações da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários. SUPOSIÇÕES DE MANIPULAÇÃO A denúncia aponta que o governo diminuiu artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%, baseando-se em uma reportagem da Folha de S.Paulo de 14 de junho. Sanderson criticou a gestão de Lula, afirmando que a “irresponsabilidade fiscal” pode prejudicar a economia do Brasil se o Parlamento não agir.
Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado, já enfrenta seu primeiro pedido de impeachment. A denúncia, que tramita no Senado, acusa Dino de crime de responsabilidade por uma decisão que teria beneficiado diretamente seu ex-grupo político no Maranhão. Dino tomou posse no STF em 22 de fevereiro deste ano. Pouco depois, tomou uma decisão judicial favorável ao partido Solidariedade e à Procuradoria Geral da República (PGR). No Maranhão, o Solidariedade é presidido por Flávia Alves Maciel, atual superintendente do Ibama e irmã do deputado estadual Othelino Neto, um aliado próximo de Dino. Flávia e seu irmão têm ligações estreitas com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado. A decisão de Dino, que provocou o pedido de impeachment, foi emitida em resposta a uma ação do Solidariedade e da PGR. As ações questionavam a votação nominal para a escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), argumentando que violava a Constituição Federal.
Pedido de impeachment de Lula já nasce morto; entenda
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – Ainda que esteja conquistando, a cada dia, o apoio de novos parlamentares na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), protocolado no último dia 22, já nasce morto, sem esqueleto jurídico que sustente seu avanço, na análise de juristas que conhecem os meandros do tema. Também não há amparo político para que a iniciativa prospere. Nessa terça (27), o pedido já contava com 139 assinaturas, com outras ainda a serem incluídas, de acordo com os oposicionistas. Para o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a assinatura dos deputados já os impede de participar da comissão especial, caso o pedido venha a ser aceito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Está tudo errado, desde o começo. Esse pedido é esdrúxulo e nasce morto porque é assinado por parlamentares. Não há vantagem para o parlamentar assinar o pedido. A Lei 1079 (Lei do Impeachment) aponta que, se alguém assina o pedido, se transforma em parte, e dessa forma fica impedido de votar. Ou é falta de conhecimento desses parlamentares ou eles querem mesmo ficar inviabilizados”, analisa o professor da Universidade de São Paulo (USP). Outro ponto levantado pelos juristas se dá em relação ao conteúdo que sustenta o pedido de impeachment protocolado na Câmara.
Dois deputados do PL-MA não assinam impeachment de Lula
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – Dezessete deputados do Partido Liberal (PL), legenda vinculada a Jair Bolsonaro, decidiram não assinar o pedido de impeachment apresentado por Carla Zambelli contra o presidente Lula, na última quinta (22), na Câmara dos Deputados. O pedido baseia-se na acusação de crime de responsabilidade devido à comparação feita por Lula entre a guerra de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto. Dois desses deputados são do Maranhão: Henrique Júnior e Paulo Marinho Jr., ambos suplentes que ocupam as vagas de Júnior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho, respectivamente. Em contrapartida, outros dois deputados suplentes do PL, Luciano Galego e Silvio Antonio, decidiram apoiar o pedido de impeachment de Lula.
