Governo aprova alta de impostos sobre produto de aço e ferro
BRASIL, 21 de outubro de 2024 – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara do Comércio Exterior (Camex), deliberou nesta quinta (17), sobre pedidos de reduções e aumentos de alíquotas de importação, concessão e exclusão de ex-tarifários, além da aplicação de medidas antidumping definitiva e provisórias. Foram aprovados, por exemplo, um aumento de imposto de importação para 25% nos produtos de ferro e aço, além da aplicação de uma tarifa provisória sobre as importações chinesas de folhas metálicas utilizadas em sua maioria para a confecção de latas para produtos alimentícios e tampas de garrafas de bebidas. A informação foi antecipada pelo Broadcast. Também foi deliberada uma tarifa antidumping definitiva para luvas não-cirúrgicas oriundas China, da Malásia e da Tailândia. Em nota à imprensa, o Gecex informou que as reduções tarifárias envolveram produtos sem produção nacional ou com produção insuficiente para atendimento do mercado interno, como: Em relação às medidas de defesa comercial, o Gecex deliberou pela aplicação de quatro medidas antidumping provisórias e uma definitiva. Foi aplicado, por exemplo, o antidumping definitivo, por cinco anos, para importação de luvas não-cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia. As sobretaxas a serem aplicadas a essas importações variam entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas. “O Gecex já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a aplicação do direito provisório sobre as luvas não-cirúrgicas provenientes destes países, pois as análises preliminares constataram a existência de dumping e de danos às empresas brasileiras que fabricam o mesmo produto – o que foi confirmado com a conclusão das investigações”, diz a nota. Já o antidumping provisório, com validade de até seis meses, foi aplicado para as importações de quatro produtos, são eles:
Governo destina R$ 4,5 milhões para copeiros e garçons
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – O governo Lula reservou quase R$ 4,5 milhões para contratar copeiras e garçons que atenderão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelos próximos cinco anos. O pedido prevê a contratação de dez profissionais. A Funai é responsável, entre outras atribuições, pela identificação e delimitação de terras indígenas no país. Segundo o governo, os serviços de copeiragem são considerados essenciais e continuados. Eles garantem a operação adequada da sede da Funai e asseguram a prestação de atendimento ao público e o cumprimento da missão institucional da entidade. A interrupção desses serviços poderia prejudicar o funcionamento das atividades da Funai, segundo justificou o Executivo.
Governo eleva arrecadação em R$ 16 bi a pedido dos bancos
BRASÍLIA, 04 de outubro de 2024 – O governo federal anunciou nesta semana uma medida provisória que resultará no aumento da arrecadação federal em R$ 16 bilhões em 2025. O valor não constava no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional no final de agosto deste ano. A medida do governo, que atende a um pedido dos bancos com o apoio do Banco Central, adia para 2026 a dedução de créditos inadimplentes por essas instituições, originalmente prevista para 2025. Segundo a subsecretária de Tributação, Cláudia Pimentel, e o subsecretário de Reformas Microeconômicas, Vinícius Brandi, a decisão tem caráter prudencial, e não arrecadatório. A mudança visa evitar que os lucros dos bancos sejam inteiramente absorvidos no balanço.
Governo Lula estuda estender pagamento a universitários
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal planeja expandir o programa Pé-de-Meia, que atualmente atende alunos de baixa renda do ensino médio, para o nível universitário até 2025. Em entrevista ao jornal O Globo, confirmada pelo Conexão Política, o ministro afirmou que o projeto ainda está em fase de elaboração e discussão com o presidente, e o objetivo é fornecer suporte financeiro para que os alunos de baixa renda possam se manter durante o ensino superior.
Rombo do governo é R$ 40 bi maior do que valor divulgado
BRASIL, 16 de setembro de 2024 – O déficit nas contas do governo federal é R$ 40 bilhões superior ao valor divulgado pelo Ministério da Fazenda, segundo o Banco Central (BC). A diferença se deve, em parte, ao projeto de desoneração da folha de pagamentos aprovado pelo Congresso, que acirrou as divergências entre o BC e a Fazenda em relação ao cálculo do resultado primário. O projeto de desoneração, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), permite ao Tesouro Nacional contabilizar como receita primária valores esquecidos em contas bancárias, somando R$ 8,6 bilhões ao caixa do governo. No entanto, o Banco Central não considera esse montante no cálculo do resultado primário, função que lhe cabe pelo novo arcabouço fiscal.
Governo registra déficit primário de R$ 9 bilhões em julho
BRASIL, 06 de setembro de 2024 – O Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho, o oitavo maior para o mês desde 1997, segundo dados do Tesouro Nacional. Nos últimos 12 meses até julho, o déficit acumulado atingiu R$ 233,3 bilhões, representando 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado envolve o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, excluindo a dívida pública. Enquanto o Tesouro registrou um superávit de R$ 13,5 bilhões, a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 22,456 bilhões e R$ 327 milhões, respectivamente. Em julho de 2023, o déficit foi de R$ 35,921 bilhões, e o acumulado daquele ano alcançou R$ 230,535 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB. Até julho de 2024, o déficit acumulado do governo central é de R$ 77,858 bilhões, com um superávit de R$ 143,416 bilhões do Tesouro Nacional e déficits de R$ 220,678 bilhões da Previdência e R$ 596 milhões do Banco Central. A meta fiscal para o ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões. As projeções dos ministérios da Fazenda e do Planejamento indicam um déficit de R$ 28,8 bilhões para o fechamento de 2024, considerando os ajustes orçamentários previstos em julho.
Pesquisa aponta queda na aprovação de lula
BRASÍLIA, 6 de março de 2023 – Pesquisa mais recente da Genial/Quaest, realizada entre 25 e 27 de fevereiro com 2 mil eleitores, revelou um declínio na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde seu retorno ao Palácio do Planalto. A aprovação do governo foi registrada em 35%, representando uma queda de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Desde agosto, quando a aprovação atingiu o pico de 42%, o índice vem seguindo uma tendência de redução, alcançando agora o nível mais baixo desde o início do mandato. Paralelamente, as avaliações negativas aumentaram de 29% para 34% no período de um mês, marcando o maior índice de rejeição ao governo atual. Esse movimento reflete uma margem cada vez mais estreita entre aprovação e desaprovação do governo Lula. A pesquisa apontou que 35% dos entrevistados acreditam que o governo está performando abaixo das expectativas, em comparação a 27% que pensam o contrário. Há um ano, esses números eram de 18% e 33%, respectivamente. Entre os entrevistados, 47% ainda veem o governo Lula de forma mais positiva que o de Jair Bolsonaro (PL). Especificamente entre os evangélicos, houve um aumento significativo na rejeição, passando de 36% para 48% em apenas um mês, enquanto a aprovação nesse segmento caiu de 27% para 22%. Entre os católicos, a aprovação manteve-se estável. Após comparações feitas por Lula entre as ações de Israel em Gaza e o Holocausto, a pesquisa também capturou um movimento de opinião entre segmentos do eleitorado, incluindo mulheres e classes de renda variadas. Entre as mulheres, a aprovação ao governo caiu de 55% para 51%, e a desaprovação aumentou de 41% para 45%. A pesquisa Genial/Quaest detalhou ainda a opinião dos eleitores sobre o desempenho de Lula desde seu retorno ao governo, com 51% aprovando e 46% desaprovando sua gestão até o momento da pesquisa. A coleta de dados foi conduzida por meio de entrevistas face a face, abrangendo brasileiros de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
Queda de preços no Brasil registra marca histórica, aponta IBGE
O Brasil cravou deflação –queda no índice de preços– de 0,68% em julho. É, portento, a primeira queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde maio de 2020 (-0,38%). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse foi o maior recuo registrado em 42 anos, desde o período iniciado pela série histórica, em janeiro de 1980. O recorde anterior era referente ao mês de agosto de 1998, quando houve deflação de 0,51%. No ano, o IPCA acumula alta de 4,77%. O índice desacelerou em julho em relação a junho no acumulado de 12 meses. A taxa passou de 11,89% para 10,07%. Esse é o menor percentual desde agosto de 2021, quando teve alta 9,68% em 12 meses. A deflação de julho teve maior impacto no setor de transportes, com queda de 4,51% nos preços. Os preços dos combustíveis, por sua vez, recuaram 14,15%. A gasolina caiu 15,48%, enquanto o etanol, por sua vez, 11,38%. O óleo diesel, porém, apresentou alta de 4,59%. Outros grupos também catalogaram deflação. Os preços do grupo habitação retrocederam 1,05%. A energia elétrica recuou 5,78% no mês. A alta foi manifesta no grupo da alimentação e bebidas, com alta de 1,3% em julho.
