Flávio Dino entre os 12 ministros de Lula que enfrentam processos na Justiça
O ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino (PSB), é um dos 12 ministros nomeados pelo presidente Lula (PT) que enfrentem processos na Justiça. A equipe, no total, contra com 37 nomes. As ações judiciais divulgadas pelo site Poder360 vão desde a sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado. No total, são 22 processos ativos citando os ministros como réus. Entre os nomeados por Lula, 3 já figuram como condenados em processos. São eles: Waldez Goez (Integração Nacional), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Luiz Marinho (Trabalho). Eis um resumo dos temas das ações judiciais: FLÁVIO DINO (Justiça e Segurança Pública) Flávio Dino (PSB) é alvo de uma ação movida ainda em 2018, quando era governador do Maranhão. Segundo a denúncia, ele e mais 3 secretários estaduais cometeram dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). A denúncia aponta irregularidades no uso de recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Ocorre que recursos da obra foram realocados para a construção do Hospital do Servidor, no mesmo local. A alteração do projeto licitado incialmente configura irregularidade. Em sua defesa, Dino afirma que “nenhuma prova de irregularidade foi apresentada pelo ex-secretário e o Ministério Público Estadual já emitiu parecer pela improcedência da ação. Todos os requisitos legais foram cumpridos e o hospital foi inaugurado em 2021, proporcionando melhoria no atendimento médico dos servidores públicos estaduais”. A pesquisa realizada nos sistemas do STF, STJ, dos TRFs e dos TJMA mostrou que Flávio Dino está envolvido em mais de 30 ações e o sistema exibe apenas as 30 últimas. Neste aspecto, é possível que Flávio Dino responda por outros processos relevantes que ficaram de fora da matéria do Poder360.
O petismo e o controle estatal da economia
Entre as inúmeras plataformas que a maioria da população brasileira considera bastante razoáveis, mas que para o petismo e seus partidos e entidades satélites são verdadeiros anátemas, está a da liberdade econômica. Aos olhos dos estatistas que agora governam o país, é inaceitável que os brasileiros decidam por si mesmos o que fazer com o seu dinheiro e como devem regular suas relações de trabalho, ressalvadas as garantias constitucionais e respeitados os princípios da dignidade humana. Daí todos os ataques feitos já durante a campanha eleitoral à reforma trabalhista de 2017 e outras promessas vindas especialmente do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A pasta trata como prioritária, por exemplo, a regulamentação do trabalho por aplicativos, um dos campos em que a negociação entre trabalhadores e empresas se dá sem as amarras tradicionais impostas pela legislação trabalhista, apesar das constantes batalhas judiciais em torno do reconhecimento de eventual vínculo empregatício – mesmo no Tribunal Superior do Trabalho, turmas diferentes têm tomado decisões opostas a esse respeito. Uma regulamentação razoável, que traga segurança jurídica para a atividade enquanto respeita a liberdade de motoristas, motociclistas e empresas decidirem em que termos se dará a prestação do serviço, até seria uma solução bem-vinda; o problema está na constante tentação da hiper-regulação, que é ainda mais evidente quando o regulador tem o viés estatizante característico da esquerda. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos. E, como na cabeça da esquerda a solução para absolutamente tudo é mais Estado, o ministro Luiz Marinho antecipou: caso a regulamentação petista seja tão engessadora que inviabilize o modelo de negócio dos aplicativos, ele já tem a solução. “Me falaram: ‘E se o Uber sair?’ Problema do Uber. Não estou preocupado. Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. A julgar pelo “problema do Uber. Não estou preocupado”, o destino das centenas de milhares de brasileiros que deixariam de ter uma fonte de renda se os aplicativos de transporte subitamente deixassem de existir aparentemente não preocupa o ministro cuja responsabilidade inclui a implementação de políticas públicas que fomentem a geração de emprego. Na mesma entrevista, Marinho voltou a tratar do possível fim do saque-aniversário do FGTS, um dinheiro que pertence ao trabalhador, mas que ele é obrigado a deixar que seja usado pelo governo, que o remunera de forma bastante pífia em comparação com outros investimentos. Justiça seja feita, o petista já teve um discurso bem mais agressivo sobre esse tema, e que agora vem moderando. Se o faz por convicção própria ou por força das circunstâncias, não se sabe, até porque Marinho ainda afirma que acha a modalidade “um erro” e não descarta o seu fim definitivo, embora mais recentemente suas críticas sejam mais voltadas aos casos de empréstimos bancários que têm como garantia o saque-aniversário e a regras como a que proíbe temporariamente o saque integral do FGTS em caso de demissão de quem optou pelo saque-aniversário. Fato é que o saque-aniversário abriu a possibilidade de muitos brasileiros usarem esse dinheiro para finalidades diversas daquelas em que a legislação permite a retirada integral do valor depositado; o saque-aniversário, por exemplo, pode tirar uma família do endividamento. Na opinião do ministro, “essa modalidade [o saque-aniversário] enfraqueceu o fundo”, como se o fundo fosse uma finalidade em si mesma, quando na verdade ele existe, em primeiro lugar, para o trabalhador cujo dinheiro está sendo retido e administrado pelo governo. Não negamos o papel importante que o FGTS tem como meio de ajudar uma família a se manter por algum tempo em caso de desemprego, nem ignoramos a possibilidade real de alguém, por impulso ou por educação financeira deficiente, fazer um mau uso do saque-aniversário e ficar desguarnecido no momento de dificuldade. Mas trata-se de reconhecer que, se alguém, depois de ponderar cautelosamente as opções, julga haver um destino melhor para o seu FGTS que deixá-lo nas mãos do governo, deveria continuar a ter a possibilidade de administrar tais recursos por conta própria. Por certo, tanto no caso dos aplicativos como no do FGTS, pode haver meios de aperfeiçoamento, corrigindo-se regras mal elaboradas ou coibindo abusos. Mas tudo indica que, para o petismo, a questão não é de melhoria, mas de controle. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos – daí a ânsia por remover as proteções legais à influência política nas estatais e acabar com a autonomia do Banco Central. Por mais que o governo prometa grupos de trabalho e comissões tripartites, não é exagero algum imaginar que os eventuais resultados deixem o Brasil mais distante de um ideal de liberdade econômica que já parecia difícil de atingir antes de o petismo voltar ao poder.
Destreza política de Aluísio Mendes livra deputado de arapuca no PSD
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, transformou a legenda no Maranhão em uma verdadeira arapuca. Comandado de forma harmônica pelo ex-deputado federal Edilázio Jr nos últimos anos, o partido virou uma bagunça graças à atuação de Kassab. E o único que percebeu os riscos da atuação do ex-prefeito de São Paulo, e conseguiu evitá-los, foi o deputado federal Aluísio Mendes, que recusou uma proposta de comandar a legenda no estado e preferiu filiar-se ao Republicanos. Filiaram-se ao PSD nos últimos meses com as bênçãos de Kassab: Edivaldo Holanda Jr, Eduardo Braide, Mical Damasceno, César Pires, Fernando Braide, Josivaldo JP e a senadora Eliziane Gama. Aluísio chegou a ser convidado por Kassab para assumir a presidência do partido no fim de 2022, mas recusou o convite. O que, à primeira vista, pareceu um erro. Recusar a liderança de uma legenda do tamanho do PSD em seu próprio estado não é algo que se vê com frequência. Aluísio deve ter pressentido haver algo de errado no crescimento artificial da legenda no estado. Nesta semana Kassab, passou por cima dos filiados no estado e decidiu entregar o PSD ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que é filiado ao PSB e deve permanecer por lá. Para sacramentar o acordo, Dino ofereceu a filiação da senadora Eliziane Gama que transformou o PSD no detentor da maior bancada no Senado Federal. No Maranhão, o partido deve tornar-se uma espécie de parlamentarismo monárquico. Eliziane Gama será a rainha, mas quem comandará os rumos da será o primeiro-ministro comunista. O controle de Flávio Dino representa uma vitória tripla. Além de ter para si o comando de uma das maiores legendas do país no estado (o que inclui tempo de TV e fundo partidário), o comunista ainda conseguiu tumultuar a vida do prefeito Eduardo Braide, que tinha esperança de se abrigar no PSD na reeleição. Além disso, Dino tira o controle da legenda de um antigo desafeto, o ex-deputado federal Edilázio Jr. O SOBREVIVENTE O único a perceber a cilada que se tornava o PSD de Kassab foi o deputado federal Aluísio Mendes. Eleito pela primeira vez em 2014 com 50.658 votos, o ex-secretário de segurança do estado teve sua candidatura vista com desconfiança. Isso acontecia pela série de atentados terroristas promovidos por facções criminosas que visavam desgastar o governo de Roseana Sarney. Quatro anos depois, o parlamentar conseguiu dobrar sua votação e atingir 105.778. Além disso, tornou-se, ao lado de André Fufuca (PP), um dos parlamentares da bancada maranhense mais prestigiados em Brasília. O fato é que a destreza de Aluísio Mendes, já comprovada por sua trajetória, o livrou de uma grande fria.
Coluna Upload 03/02/2023
SE BEBER, NÃO CASE! – Após chutar a porta da República com denúncias sobre um golpe e ameaça de renúncia, Marcos do Val tem mudado suas versões sobre o golpe infantil armado contra o ministro Alexandre de Moraes. Golpe que, em si, existindo ou não, já deve ter sido criação de uma mente alcoolizada. Toda a estratégia contava única e exclusivamente com um apagão mental do ministro durante uma conversa com Do Val. Depois dos resultados nefastos da tal live, é bom que o parlamentar ande com um bafômetro no bolso e o use todas as vezes antes de falar em público. A ARTE DA TRAPAÇA – O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu uma proeza: juntar no mesmo partido o ex-deputado federal Edilázio Jr, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, os deputados estaduais Fernando Braide e Mical Damasceno, o deputado federal Josivaldo JP, a senadora Eliziane Gama e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Por pouco também não tinha o deputado federal Aluísio Mendes. Até o ano passado a legenda era comanda no estado por Edilázio Jr. Após o resultado da eleição e com a derrota de Edilázio, o partido foi oferecido a Aluisio Mendes, que declinou do convite e preferiu o Republicanos. Poucos dias depois, filiou-se o prefeito Eduardo Braide. Mais recentemente o deputado Fernando Braide e a senadora Eliziane Gama. Só que nesse “vem e vem” de filiações, o comando do PSD no estado deverá ser do ministro da Justiça, Flávio Dino. Foi ele quem articulou a filiação de Gama e fez questão de deixar claro que a senadora irá cumprir papel figurativo em um eventual comando. A foto da filiação de Gama junto a Kassab, mediada por Dino, foi apenas a certidão de posse. PSICOSE –Após jogar fora quase todo o capital político conquistado nos últimos quatro anos com a ação animalesca do 8 de janeiro, o bolsonarismo repetiu a mesma patacoada após a eleição do Senado. Caça às bruxas, ataques mútuos, sabotagem e aa tradicional lavagem de roupa suja nas redes sociais. Nenhum presidente em toda a história do Brasil iniciou seu mandato sofrendo oposição de 32 senadores. A vitória eleitoral de Pacheco foi uma derrota política retumbante de Lula, que mesmo jogando pesado ganhou por margem baixa. Bastam 27 assinaturas para abertura de CPI na Casa. Após a intervenção do ministro Barroso em 2021 que obrigou Pacheco a abrir a CPI da Covid, foi criada a jurisdição que deveria atrapalhar muito o governo petista. A vitória política foi de Marinho e poderia atrapalhar muito Lula. Poderia… Ocorre que o Bolsonarismo não sabe distinguir resultado eleitoral de resultado político porque sofre de psicose por resultado eleitoral. Após o 30 de outubro, afirmava que o mundo iria explodir após a vitória de Lula. O mundo não explodiu. Após a reeleição de Pacheco, agora bolsonaristas acreditam que a galáxia será tragada por algum buraco negro. Não vai. E com suas barbeiragens vão asfaltando o caminho para Lula. ANTES SÓ QUE MAL ACOMPANHADO – Caso não queria virar um novo Lahesio Bonfim e passar as últimas semanas que antecedem o calendário eleitoral trocando de partido loucamente, o prefeito Eduardo Braide precisa deixar o PSD imediatamente junto do irmão. Esperar é perder um tempo que Braide não dispõe. TRÊS AMIGOS! – Além de Braide e do irmão, também é improvável que a deputada Mical Damasceno permaneça na legenda. Juntos é possível que consigam algo além de uma legenda nanica. TODO MUNDO QUASE MORTO – Pela primeira vez em sua história um governador não terá oposição na Assembleia Legislativa. Em tempos que o ministro da Justiça costuma falar tanto em democracia, é surpreendente que o maior legado de sua gestão seja a hegemonia política e a extinção da oposição. Nem José Sarney, em seus áureos tempos de poder, flertou com o extermínio e/ou assimilação da oposição. Em um ambiente democrático saudável, até uma oposição doente é melhor do que nenhuma oposição.
Menos de um mês após assumir, Flávio Dino é denunciado por prevaricação
O ministro da Justiça e Segura Pública, Flávio Dino (PSB), é alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de prevaricação. O autor da denúncia, deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou o pedido de investigação nesta terça-feira (17) Para o deputado, Flávio Dino prevaricou diante da invasão à Praça dos Três Poderes no último domingo (8), em Brasília. “A impressão é que essa omissão pode ter sido planejada e proposital, tudo com o objetivo de obter vantagem política com o fatídico quebra-quebra”, aponta Sanderson. No documento o deputado gaúcho questiona atitude inerte de Dino apesar do aviso da Agência Brasileira de Investigação (ABIN) sobre o risco iminente de ataques públicos, no dia anterior. “Por que o ministro da Justiça, mesmo sendo chefe da PF e da PRF, não acionou essas forças policiais federais? Queria ele o caos na Praça dos 03 Poderes? As investigações dirão!”.
Romeu Zema acusa Governo Federal de fazer “vista grossa” em relação a ataques
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acusa o Governo Federal de fazer “vista grossa” diante dos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo Zema, a ação foi orquestrada “para que o pior acontecesse e ele (Lula) se fizesse posteriormente de vítima”. “Me parece que houve um erro da direita radical, que, lembrando, é uma minoria, e houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse posteriormente de vítima”, disse Romeu Zema, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul. O governador acrescentou que esta é “uma mera suposição” e que as investigações vão explicar o que aconteceu. “O que se demonstrou ali, naquele domingo, dia 8 de janeiro, foi, assim, uma lerdeza gigantesca de quem está ali para poder defender as instituições”, falou. Zema lembrou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) “foi previamente comunicado da manifestação e não se mobilizou, não fez nenhum plano de contingência”. “Me parece que, apesar de ser um movimento que poderia ter sido tolhido a tempo, porque a poucos quilômetros dali temos centenas, milhares de homens do Exército, da Força de Segurança Nacional, que estariam ali em pouquíssimos minutos, nada foi feito”, disse. Ele também reclamou do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi “prematuro, desnecessário e injusto”.
Coluna Upload 14/01/2023
NÃO OLHE PARA CIMA – O deputado federal Duarte Jr (PSB) divulgou amplamente uma matéria informativa (release) em que se coloca como “tropa de choque” do governo Lula. Segundo a peça, a tarefa lhe foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Além da virulência no trato com adversários caracterizado por transformar o ambiente legislativo em algo irrespirável para adversários, as tropas de choque de governo também são caracterizadas por uma turva de bajuladores. Por tempos o parlamentar abraçava a figura juvenil do grupo de heróis “Vingadores”. Chegando a vestir-se de Capitão América nas redes sociais. Eleito deputado federal, assume a figura de membro de tropa de choque. Evoluiu? A QUEDA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assumiu a função de ministro mais espetaculoso do governo Lula. Desde antes de assumir, o ex-governador do Maranhão tomou para si o cargo de voz do governo. É provável que nem todos os outros 36 colegas, juntos ou separados, tenham convocado tantas entrevistas coletivas quanto Dino. Há algumas semanas, o jeito de ser ministro começou a colocar Dino no olho do furacão de vários tropeços. Setores do PT, insatisfeitos com o protagonismo forjado de Dino, já começam a tirar nacos do comunista. Nenhum petista de alto escalão aceitará Dino ofuscando Fernando Haddad. Será que Flávio Dino irá ser o primeiro a resistir ao poderia da máquina de assassinar reputações petista? CONTROLE ABSOLUTO – O vereador Paulo Victor (PCdoB) é hoje o político mais ativo do cenário local. O desejo de assumir o Palácio de La Ravardiére colocou o parlamentar na linha de frente de quase todas as negociações políticas. Não há demanda perdida para Paulo Victor, até as mais escabrosas que envolvam mensagens de telefone e Conselho de Ética na Câmara de Vereadores. Qual será o custo de todo esse voluntarismo? A MALDIÇÃO DA CHORONA – Em sua busca pela saída do anonimato, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) planta notícias na imprensa regularmente. Já tentou ser vice na chapa de Dória (PSDB), de Rodrigo Pacheco (PSD) e fincou o pé ao lado do petismo na CPI da Pandemia. Após meses plantando, não houve colheita. Faltam quatro anos.
Prisão de Anderson Torres pode derrubar Flávio Dino
A prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, deve complicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). O pedido de prisão de Torres é baseado em suposta omissão sobre os ataques ocorridos em Brasília no último 8 de janeiro. Ocorre que já são robustas as provas de que o ministro Flávio Dino teve acesso a informações e não tomou as medidas que o cargo exige. Inclusive com comunicados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelo pedido que resultou na prisão de Torres, ele tem responsabilidade nos atos por ocupar o cargo de secretário de Segurança e não ter agido para impedi-los. Ao ser aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação coloca todos os agentes públicos do setor de segurança pública do Distrito Federal em situação delicada, o que é o caso do ministro Flávio Dino. Chefe da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, ambas instituições com sede na capital federal, Flávio Dino não agiu para impedir os ataques. Antes mesmo da prisão de Anderson Torres, o deputado federal Júnior Amaral (PL) já havia apresentado requerimento à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Federal com pedido de convocação do ministro por omissão nos atos de vandalismo. O senador Marcos do Val (Podemos) também acusa Flávio Dino de ser omisso em relação aos ataques. Documentos revelam que a Abin produziu diversos alertas acerca do risco iminente de ataques a prédios públicos pelos manifestantes que vandalizaram as sedes dos três Poderes. Os alertas foram distribuídos para todos os integrantes do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), rede que une 48 órgãos em 16 ministérios diversos. A informação foi divulgada originalmente pela jornalista Andrea Sadi, da Globo News. O fato é que a aceitação do pedido de prisão de Anderson Torres, sendo justa, ou não, coloca Flávio Dino em situação extremamente delicada. Se um foi omisso, o outro também foi. E, sendo omisso, não podem ocupar cargos no setor. OPINIÃO: Nem Flávio Dino e nem Anderson Torres podem ser responsabilizados de forma a transcender o descuido. O histórico das manifestações bolsonaristas, até poucas semanas atrás, era de movimentos pacíficos. O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi um ponto fora da curva, uma eventualidade. E culpar as autoridades por isso, quaisquer uma delas, é um erro. No entanto, se a culpa cai em Torres, também deve recair sobre Flávio Dino. O nome disso é ISONOMIA.
