Carlos Lula reforça pré-candidatura à Prefeitura de São Luís
O deputado estadual Carlos Lula, ratificou, em entrevista divulgada pelo Jornal Pequeno neste domingo, seu projeto de disputar a eleição para prefeito de São Luís no ano que vem. Na oportunidade, o ex-secretário de Estado de Saúde disse estar no aguardo do apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). “Eu sou pré-candidato à prefeitura de São Luís e espero o apoio do grupo Carlos Brandão e Flávio Dino”, disse. Carlos Lula disse que, embora outros nomes, ainda que sejam do seu mesmo grupo político, coloquem seus nomes a disposição, ele avaliou ser positivo, pois estimula a discussão acerca da capital ludovicense. Lula disse que, além de criticar a atual gestão municipal, está ouvindo os anseios da sociedade com o objetivo de propor soluções para os problemas que ainda afligem a São Luís. “Este é o momento onde devemos discutir os problemas da capital e conhecer a variedade de propostas, mesmo sabendo que o processo eleitoral ainda está distante. Não tenho como não me colocar pré-candidato conhecendo o sofrimento da população diante da precariedade de políticas públicas na saúde, na educação, no transporte, no saneamento básico – quase inexistente”, afirmou o deputado estadual.
Dino culpa insegurança nas escolas por falta de regulação da mídia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, segue insistindo na aprovação do Projeto de Lei da regulação do funcionamento das plataformas digitais no Brasil. De acordo com o ministro, a medida deve ser precisa para evitar o crescimento do que ele chama de ‘extremismo no país’, e destaca que só é possível ter instituições de ensino seguras através da regulação da mídia. “Só teremos escolas seguras com a regulação da internet. Este é um tema fundamental”, disse o ministro ao participar, na quarta-feira (3), durante participação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. “Todos os deputados e deputadas que querem crianças e adolescentes protegidas têm que cuidar da internet. Sem isso, teremos grupos neonazistas atacando escolas; criminosos cooptando crianças e adolescentes e ameaçando as famílias brasileiras”, externou.
Flávio Bolsonaro denuncia Dino por abuso de poder
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou à Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por abuso de autoridade e interferência na investigação sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro. Na solicitação realizada nesta terça (2), o parlamentar diz que Dino tentou associar a responsabilidade dos vandalismos às figuras ligadas ao governo anterior. Também questionou falas que indicam conhecimento sobre a investigação que corre em segredo de justiça. As acusações do filho mais velho do ex-presidente fazem alusão à entrevista de Dino ao canal ICL Notícias em 25 de abril. ocasião esta que Dino disse saber que generais tiveram participação na tentativa de golpe. Ao mesmo tempo, destacou o caráter sigiloso das investigações e da impossibilidade de órgãos governamentais terem acesso aos inquéritos. “São traidores do Brasil. Juraram defender a Pátria e participaram de uma conspiração”, disse o ministro. De acordo com Flávio Bolsonaro, essa afirmação contradiz o sigilo das investigações e coloca em xeque uma possível intervenção do governo no processo. Para o senador, ao divulgar informações sigilosas no curso da ação, Dino infringiu a Lei 13.869 de 2019, que trata de dos crimes de abuso de autoridade. “É fato incontroverso que alguns dos inquéritos que apuram os fatos ocorridos em 8 de janeiro encontram-se sob sigilo junto ao STF e, consequentemente, o representado [Dino], na qualidade de terceiro totalmente estranho, não poderia ter obtido acesso ao seu teor, muito menos divulgar seu conteúdo”, disse Flávio Bolsonaro. O filho 01 de Bolsonaro também solicitou o afastamento imediato do ministro de suas funções e a quebra do sigilo telefônico, para averiguar um suposto canal ilegal de comunicação do ministro com uma fonte com acesso aos inquéritos.
Se nem o Google foge de Flávio Dino, o que será de nós?
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Dino aciona Defesa do Consumidor contra o Google
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google por supostamente influenciar usuários à desinformação sobre o PL que trata sobre mecanismos para aumentar a transparência das big techs e coibir a propagação da desinformação. No buscador do Google, quem clicar na frase é encaminhado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados a respeito da PL das fake news (2.620, de 2020). Companhias de tecnologia já se manifestaram contra o projeto, inclusive sobre o ponto que determina a remuneração de veículos de jornalismo com mais de 2 anos de existência pelo conteúdo produzido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, considerou a proposta como vaga por não explicitar o que seria uma fake news. A companhia ainda afirmou que o projeto de lei protege quem produz desinformação, além de ameaçar a liberdade de expressão. A empresa também solicitou mais debate sobre o tema antes da tomada de decisões precipitadas. Por meio de nota, o Google negou estar “ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca”, mas afirmou estar se manifestando contra a proposta “de forma pública e transparente” por meio do blog oficial. Eis a íntegra da nota: As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google. Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais. Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”
Google publica artigo contra PL que abre caminho para censura
O Google inseriu um link que encaminha o internauta para um artigo contra o Projeto de Lei 2630/2020 que deve ser votado nesta terça (2), o chamado “Projeto de Lei (PL) das Fake News”, na página inicial do buscador. O projeto pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil. Desta forma, segundo o artigo escrito por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, há a necessidade de “melhorar o texto do projeto de lei”, os usuários do Google devem falar com cada deputado e as big techs ficariam impedidas de remover postagens jornalísticas com informações falsas. “Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação […] O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que será votado […] Se for aprovado do jeito que está, o PL iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas”, disse o Google. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu à campanha do Google e garantiu ter “encaminhado o assunto” à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão da pasta, “à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”.
Telegram está oficialmente fora do ar por decisão da Justiça
O Telegram foi suspenso em todo o Brasil após a plataforma não ter concedido todos os dados completos sobre grupos neonazistas e antissemitas que operavam nela à Polícia Federal (PF). A decisão que alcança o Telegram é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sua passagem por Fortaleza-CE, antes de cumprir agenda em São Luís-MA, nessa quarta (26), A decisão de suspensão e multa teria sido provocada por ausência de uma resposta da plataforma Telegram, no caso de violência nas escolas no Brasil. “Tivemos agora, há poucas horas, uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais — particularmente em uma delas. A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades”, destacou Dino, na capital cearense, antes de embarcar para São Luís. Na sexta (21/04), o app de origem russa forneceu dados sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem relacionados a ataques em escolas à PF, porém a pasta considerou que não recebeu tudo o que era necessário para tratar o caso.
Pedido de afastamento imediato contra Dino é apresentado à PGR
Um grupo composto por vinte e quatro parlamentares apresentou um pedido de afastamento imediato contra Flávio Dino nesta segunda (24), além de solicitar a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública. A solicitação aponta que tanto a Agência Brasileira de Informação (ABIN) como a Polícia Federal haviam alertado o ex-governador maranhense com plena antecedência sobre o risco de invasão dos prédios públicos em Brasília no dia 08 de janeiro. De acordo com o documento, apesar dessas informações, Flávio Dino teria optado por não informar as autoridades responsáveis pelas instituições que seriam alvo das invasões, como relatado pelo General Gonçalves Dias em depoimento à Polícia Federal. Dentre a lista de signatários, não consta o nome de nenhum parlamentar maranhense.
