Vereador Paulo Victor se reúne com Flávio Dino em Brasília
Brasília, 25 de maio de 2023 – O vereador Paulo Victor (PCdoB), atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, teve um encontro em Brasília nesta quinta (25) com Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir estratégias e ações voltadas para a segurança da cidade de São Luís, abordando também possíveis parcerias nesse setor. Durante a reunião, foi dado destaque ao fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, com ênfase na importância de capacitar e preparar os membros dessa instituição. Além disso, foram abordados temas como a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que nessa nova fase tem como foco o combate à violência contra a mulher, a luta contra o racismo estrutural e o apoio às vítimas de crimes. Paulo Victor expressou sua posição sobre o assunto, enfatizando a prioridade de fortalecer a Guarda Municipal de São Luís. “Tive uma conversa produtiva com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da nossa Guarda Municipal. Acredito que a capacitação desses profissionais é fundamental para que, em colaboração com outros órgãos de segurança pública, possamos garantir uma melhor proteção para nossa cidade”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública está com um edital aberto para receber propostas de projetos municipais voltados para o desenvolvimento, melhoria e fortalecimento da proteção de bens, serviços ou instalações das guardas municipais. Um montante de R$ 100 milhões está sendo disponibilizado para financiar esses projetos. Além disso, um segundo edital, cujas inscrições já foram encerradas, ofereceu R$ 150 milhões para a criação e ampliação de patrulhas escolares municipais, também focadas nas guardas municipais. O ministro Flávio Dino enfatizou seus esforços para impulsionar progressos nessa área: “Temos dedicado esforços significativos no fortalecimento das guardas municipais, pois acreditamos que elas desempenham um papel relevante na segurança pública, servindo diretamente à população”.
Flávio Dino deve depor em CPI que investiga invasões ilegais
Brasília, 23 de maio de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está entre os convocados pela oposição para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara Federal. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi designado como relator do colegiado responsável por investigar o MST. A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), também alinhado ao bolsonarismo. A CPI, que se opõe aos interesses do governo, tem como objetivo investigar a recente onda de invasões de propriedades rurais. O deputado justifica a instauração da comissão alegando um “crescimento desordenado” dessas ações e a invasão de propriedades rurais produtivas. Os membros da comissão são majoritariamente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes mesmo da primeira reunião, parlamentares da oposição já estão buscando apoio para convocar algumas pessoas ligadas ao governo do presidente Lula. Entre os chamados para prestar depoimento está o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que tem participado de atos oficiais do MST. Outro alvo da oposição é o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Senador revela ter documentos para derrubar Lula e Flávio Dino
Brasília, 19 de maio de 2023 – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando que possui documentos capazes de prejudicar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, levando-os a perderem seus cargos. Do Val exibe um pen drive laranja, onde afirma estar guardadas as provas que serão reveladas somente durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). No entanto, sua participação na CPMI ainda é incerta, cujo senador acusa o governo federal de tentar impedi-lo de participar do processo. Do Val afirmou que o governo de Lula está desesperado com sua possível participação, pois sabe que ele irá derrubá-los. “O ‘sistema’ fazendo de tudo para me deixar de fora da CPMI. Governo do Lula está desesperado com a minha participação. Sabem que vou derrubá-los”, disse o parlamentar. O “sistema” fazendo de tudo para me deixar de fora da CPMI. Governo do Lula está desesperado com a minha participação. Sabem que vou derruba-los pic.twitter.com/xQYu2niM9l — Marcos do Val (@marcosdoval) May 19, 2023
A teologia dino-alexandrina na história
Alexandre de Moraes é fonte e origem de toda a liberdade, por meio do qual Flávio Dino, seguidor e súdito, colabora em amor filial. Todos unidos pela Função Iluminista do Estado, sobre o qual nada repousa e tudo cede. Depois que Alexandre de Moraes ordenou que o Telegram produzisse provas contra si mesmo de um crime inexistente e do ministro Flávio Dino dizer que o tempo de liberdade de expressão absoluta, no Brasil, acabou, pode ser um exercício necessário compreender juridicamente o sistema ou regime instaurado no país. Se do nosso ponto de vista todas essas decisões são abusos jurídicos, do ponto de vista dos que as tomaram, porém, possuem uma coerência lógica. E onde ela está? Vemos Alexandre e Dino falarem em democracia, em instituições. Apesar disso, o que acreditamos ser essas instituições é evidentemente muito diverso do que pensam os nossos reis juízes de Brasília. Para eles, basta a evocação, como em um ritual público. Para nós, há um princípio de liberdade e verdade que nos colocaria formalmente contra até mesmo a mais pomposa das instituições. Por que há essa discrepância no entendimento da mesma palavra? Dino fala em liberdade guiada, regulada, em um ponto de vista no qual tudo deve ser regulado. Já falamos aqui sobre o ponto de vista da justiça proletária sobre o qual se sustenta o culto petista e governamental do momento. Mas nos parece que o problema é bem mais grave. Vemos a estátua da deusa Themis diante do STF e nos perguntamos se o estado é laico. Mas a laicidade, tal e qual imaginaríamos, não é, ao que parece, a neutralidade ou isenção completa de religiosidade? Sim, mas isso tem um nome e uma história. Não é que se cultue uma religião no lugar do cristianismo, mas, muito além disso, cultua-se uma pré-religião, algo que no sentido cristão da palavra nem a essa definição obedece. Acontece que o culto da democracia como deusa moderna não é apenas uma analogia com a religião grega, mas a aplicação da sua literalidade devido à reencarnação das mesmíssimas condições políticas e sociais em que surgiu. Se foi o cristianismo que tornou possível o desenvolvimento da democracia, por meio de sua noção específica de liberdade e verdade, muito mais do que a civilização grega, sem isso o sistema político volta a ser um amontoado de ritos formalistas, culminando no culto do próprio formalismo enquanto tal. Como recorda o cardeal Ratzinger, no célebre artigo sobre o lugar do cristianismo na história do conceito de liberdade e verdade, a noção cristã dependeu de uma série de acontecimentos prévios na história intelectual que tornaram a vinda de Cristo e Sua mensagem um evento compreensível e sua posterior conversão na resposta a questões que estavam em aberto. É natural, portanto, que o afastamento do cristianismo traga de volta as mesmas questões provocando um tipo de retrocesso cujo resultado é um vazio político e jurídico, que vem a ser preenchimento com os mesmíssimos elementos da Antiguidade pré-clássica. Afinal, a religião grega era o culto civil de deuses criados como espécies de instituições, cuja função era a manutenção da ordem, mais ou menos como é, hoje a própria pessoa de Alexandre de Moraes, segundo ele próprio. A religião, assim como o sistema jurídico alexandrino atual, era um conjunto de práticas públicas que se destinava a prestar culto àqueles valores civis e público (no caso do Brasil, a pessoas como o ilustríssimo ministro). O próprio conceito de “verdade” era semelhante àquele dos nominalistas: alguém disse a verdade, ela se confirmou, então é verdadeiro. Disse um teórico da comunicação no século 20, que não existe Verdade, mas apenas afirmações verdadeiras. Era assim na Grécia pré-socrática. Não havia a ideia de uma verdade fora do tempo, isto é, como na afirmação 2+2=4, em que uma universalidade verdadeira é acessível a qualquer cidadão de maneira igualitária, tão logo ele cumpra os passos do raciocínio e observe o resultado na realidade ou de diversas manifestações daquela mesma verdade universal. Olavo de Carvalho também conta a mesma história, em um aspecto diverso, no livro O Futuro do Pensamento Brasileiro, quando traça o histórico da conquista da consciência individual. Não que antes do cristianismo as pessoas não tivessem ideia da consciência, mas foi só ele que permitiu um aprofundamento que levou tanto a uma visão aprofundada e verdadeiramente universal, a partir da ideia de salvação, quanto os erros comuns que vemos hoje, fruto dos exageros do liberalismo cultural. Nada disso teria sido possível sem o que Sócrates provocou nos gregos do seu tempo, motivo pelo qual foi sacrificado, aceitando a sentença de morte tamanha era a certeza que tinha sobre o que havia concluído. Para os gregos, foi profundamente traumático que um sujeito como Sócrates resolvesse, de repente, investigar e especular sobre a “natureza dos deuses”, sendo que essa natureza era puramente convencional, isto é, ligada a uma função social e política, um verdadeiro formalismo. Sócrates questionou nada menos que os pilares da política e o poder de então. Era como questionar, por exemplo, as urnas eletrônicas. Foi, por isso, sacrificado e há quem especule que tenha sido Sócrates um “primeiro mártir” pré-cristão por ter morrido voluntariamente pela Verdade, que mais tarde reapareceu na história sob a forma de uma Pessoa, o próprio Deus, a própria Causa das causas. “Causa das causas, tende piedade de mim”, teria dito Aristóteles em uma frase atribuída e talvez lendária, mas extremamente elucidativa. Não por acaso, Santo Tomás escolheu Aristóteles como um de seus mestres da filosofia. As profecias hebraicas acrescentaram o que faltava a uma nova visão sobre verdade: como uma promessa do próprio Deus ao seu povo eleito, primeiro sinal representativo da humanidade. Assim, quando veio Cristo e ele disse textualmente que ele era a Verdade e que Seu Reino não era deste mundo, pronto! Tudo fechou-se e estava dada a resposta aguardada tanto por filósofos gregos quanto por fiéis hebreus. Não é por outro motivo que Cristo se refere inúmeras vezes a essa história quando diz “seja grego ou judeu”,
Dino debocha de cassação de deputado com versículo bíblico
Brasília, 16 de maio de 2023 – Após os ministros da Corte eleitoral decidirem por unanimidade pela cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), debochou com um versículo bíblico. Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!” Está em Mateus 5,6. — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) May 17, 2023 Na oportunidade, o ex-governador do Maranhão lembrou que foi justamente dele, quando ainda deputado federal, a emenda que, em 2010, determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente, ou que solicitarem exoneração ou aposentadoria voluntária diante de processo administrativo. Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem ????. pic.twitter.com/ziAFuwntFX — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) May 17, 2023
Vingadores não mentem para causar medo
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Dino discute com Moro, Flávio Bolsonaro e Marcos do Val
O ministro da Justiça, Flávio Dino, compareceu no Senado para prestar informações aos parlamentares e travou novos embates com adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Desta vez, com os senadores Sergio Moro (Podemos-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES). Dino afirmou ao ex-ministro da Justiça e ex-Juiz Sergio Moroa Moro, que nunca fez conluio com o Ministério Público. “Eu fui juiz. Nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive uma sentença anulada. Repilo veementemente qualquer ofensa. Quem tem honra age assim. É a contundência dos justos.” Ao senador Marcos do Val, ele disse que o parlamentar pode ser da Swat, mas que ele é dos vingadores, em alusão aos super-heróis do Universo Cinematográfico da Marvel. “Não precisa de o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeo de internet. Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece o Capitão América? Homem-Aranha? Então é assim que a gente faz o debate democrático.” Já para o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que Flávio Bolsonaro conhece bem as narcomilícias.
Flávio Dino será ouvido no Senado após idas à Câmara Federal
Após idas à Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve comparecer na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça (9), às 10h. O ex-governador do Maranhão vai à comissão, por meio do requerimento (REQ 6/2023) de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os próximos anos. Na semana anterior, Flávio Dino foi à Câmara Federal, onde parlamentares cobraram ações contra corrupção por parte do atual governo. Em março, também na Câmara, ele prestou esclarecimentos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro.
