Dino diz não ter prazo após delação envolvendo ex-aliado do PT
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ainda não há um prazo para a conclusão das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração ocorreu em uma entrevista coletiva nesta terça (23). “Legalmente, não existe prazo para acabar a investigação porque é uma investigação complexa. Há estimativas de que a investigação está próxima do final, tangibilizar dias ou meses não é possível neste momento”, afirmou Dino. A coletiva aconteceu após uma reunião entre Dino e o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que marcou o início da transição de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completará seis anos em março, pode ter sido motivada por uma disputa por terras. Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há um prazo para o encerramento do caso #LivrCNNBrasil pic.twitter.com/q4pZryAwSM — CNN Brasil (@CNNBrasil) January 24, 2024 Segundo Dino, durante a reunião, os secretários apresentaram alguns temas para o novo ministro da pasta. Entre os assuntos, foi tratada a atuação da PF na Amazônia, a crise no fornecimento de energia elétrica no país, o tema das plataformas digitais e apreensão de drogas nas rodovias. Na oportunidade, Dino afirmou que apresentou uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e uma Corregedoria Nacional das Polícias. Caberá à Presidência da República decidir se levará as ideias adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). “A etapa seguinte, eu disse isso a Lewandowski, é o aprimoramento do sistema único de segurança pública e não desse debate falso que o Brasil não tem uma política nacional,” complementou Dino. Sobre os cargos no Ministério da Justiça, Dino disse que não fez nenhuma indicação para Lewandowski e elogiou a escolha de Mário Sarrubbo como novo secretário nacional de Segurança Pública (Senasp).
Justiça Eleitoral deve coibir mudanças de raça entre eleições
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – A Justiça Eleitoral, visando evitar manipulações na autodeclaração racial de candidatos entre diferentes eleições, implementará uma medida que exigirá esclarecimentos sobre tais mudanças a partir das eleições municipais deste ano. Candidatos que realizarem alterações em sua autodeclaração racial sem justificativas claras poderão perder acesso a recursos específicos para candidaturas negras. Entre as eleições de 2018 e 2022, 1.387 candidatos modificaram sua autodeclaração racial, sendo 547 casos de candidatos que trocaram de “branco” para “pardo”. Essa prática tem chamado a atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca coibir esse tipo de manipulação. Um exemplo notável dessa prática foi o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que se declarou como “branco” em 2014 e, na reeleição de 2018, mudou para a autodeclaração de “pardo”. Essa mudança foi notada especialmente quando Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo descrito por alguns aliados como “negro” para reforçar a representatividade racial.
Dino manda à PF crime pelo qual já foi denunciado no Maranhão
BRASIL, 17 de janeiro de 2024 – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ordenou à Polícia Federal investigar supostos grampos ilegais no governo do Paraná durante suas últimas semanas no cargo. O caso envolve a existência de uma diretoria de inteligência na Controladoria-Geral do estado, utilizada para espionar celulares de adversários políticos de Ratinho Jr. (PSD). A denúncia surgiu após a revelação de que o governo paranaense contratou o software espião israelense First Mile por R$ 6,2 milhões em 2019. O Ministério Público do Paraná arquivou o caso em dezembro, mas o deputado estadual Requião Filho celebrou a decisão de Dino, afirmando aguardar que a Polícia Federal cumpra seu papel na investigação. O esquema de espionagem já foi alvo da Operação Última Milha da Polícia Federal, que investiga agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo uso do programa israelense. Cabe ressaltar que o governo do Maranhão, durante o mandato de Flávio Dino, enfrentou polêmicas relacionadas a espionagem. Em 2019, um ofício vazado da Polícia Militar do Maranhão revelou a solicitação de espionagem a adversários políticos. Além disso, o secretário de Estado da Articulação Política do governo maranhense, Rubens Júnior, foi gravado pedindo a funcionários do governo que monitorassem prefeitos e deputados.
Flávio Dino deixa ministério ignorando mais de 45 convocações
BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está prestes a deixar o cargo para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sem responder a mais de 45 pedidos de convocação que tramitam na Câmara dos Deputados. A posse de Dino no STF está agendada para 22 de fevereiro, enquanto Ricardo Lewandowski, o futuro comandante da pasta, assume o Ministério da Justiça em 1º de fevereiro, no primeiro dia do retorno do recesso parlamentar. Leia mais: Flávio Dino deixa ministério com recorde de falta de transparência De acordo com um levantamento do jornal O Globo, a maioria dos requerimentos sem resposta, totalizando 11, está relacionada à visita de Luciane Barbosa Farias ao Palácio da Justiça em 2023. Luciene, conhecida como a “dama do tráfico”, é casada com o chefe do Comando Vermelho no Amazonas, provocando uma crise durante o período em que o ministro comandava a pasta, embora não tenha se encontrado com ele. Leia mais: Flávio Dino fica entre os campeões de voos nos jatos da FAB Em 2023, Flávio Dino participou de diversas audiências públicas no Congresso, mas faltou a três convocações da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando risco à sua segurança. No retorno do recesso parlamentar, Lewandowski será convidado a prestar esclarecimentos ao mesmo colegiado. Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da comissão, destaca que Lewandowski será convidado a falar sobre suas estratégias para conter o crescimento da atuação delitiva das facções criminosas, que têm assustado o país nos últimos meses, sendo convocado apenas se não comparecer voluntariamente.
Lula nomeia Lewandowski como ministro da Justiça
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – O presidente Lula revelou hoje a nomeação de Ricardo Lewandowski como o próximo Ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o cargo ocupado anteriormente por Flávio Dino, que parte para integrar o Supremo. A cerimônia de posse está marcada para 1º de fevereiro, enquanto Dino assumirá seu novo papel em 22 de fevereiro. Lewandowski, que se aposentou do STF em abril passado após 17 anos de serviço, recebeu a nomeação após uma reunião com Lula e Dino no Palácio da Alvorada. “Eu digo para pessoa: ‘Monta o seu governo. Quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação a fazer’”, declarou Lula durante o anúncio.
Dino permanece no Ministério da Justiça e Segurança Pública
BRASÍLIA, 09 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), contradiz a afirmação anterior do presidente Lula sobre sua saída em 8 de janeiro de 2024. Durante o evento “Democracia Inabalada”, Dino assegurou que permanecerá no cargo até que Lula anuncie seu substituto e destaca seu retorno ao Senado antes de assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Espero que, até o final desta semana, o presidente possa chegar a essa escolha. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades. Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois venho para o Senado. Vou ficar no Senado um mês e uma semana”, afirma Dino. A expectativa é que, até a próxima sexta (12), Lula confirme o nome de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O desfecho aguarda confirmação nos próximos dias.
Flávio Dino fica entre os campeões de voos nos jatos da FAB
BRASÍLIA, 08 de janeiro de 2024 – Os ministros do governo Lula III realizaram um total de 1.493 voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ao longo de 2023. Esse número representa um aumento de 63% em comparação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, quando seus ministros realizaram 911 voos pela FAB. Embora o número absoluto tenha aumentado, é importante considerar que, atualmente, existem 38 ministérios, enquanto sob o governo Bolsonaro eram 23 pastas. Isso resulta em uma média de 39,2 voos por ministro em Lula III, praticamente equivalente à média de 39,6 voos por ministro no governo anterior. Ao analisar o uso de aviões da FAB pelos Três Poderes, destaca-se que Arthur Lira lidera a lista, realizando 135 voos, com 35 deles com destino a Maceió, sua cidade natal. Em segundo lugar está Waldez Goés, titular da Integração e Desenvolvimento Regional, com 99 voos, seguido por Rodrigo Pacheco, com 97 voos, sendo 22 deles para Belo Horizonte. Flávio Dino (94) e Fernando Haddad (93) aparecem em seguida na contagem de voos.
Lula descarta escolher uma mulher para o Ministério da Justiça
BRASÍLIA, 06 de janeiro de 2024 – O presidente Lula não definiu o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas há indicações de que a escolha não recairá sobre uma mulher. Embora tenha sondado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para o cargo, esta recusou o convite, preferindo permanecer à frente do partido. A conversa entre ambos ocorreu em novembro. Até o momento, não há informações sobre a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter discutido a possibilidade de ocupar o posto deixado por Dino, apesar de especulações na imprensa. O favorito, e preferido por Lula, de acordo com a imprensa, é o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Flávio Dino, no entanto, defende o nome do atual número 2 da pasta, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.
