Marido de suplente de Dino despacha sem cargo no gabinete da senadora
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PC do B-MA) recebe prefeitos e vereadores no Congresso, despacha com ministros da Esplanada e acompanha a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), até mesmo no plenário. Secretário de representação institucional do Maranhão em Brasília, Othelino exibe nas redes sociais as agendas que cumpre direto do gabinete da esposa, no 16º andar do Senado Federal. “Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou o deputado estadual no dia 22 de agosto em seu perfil no Instagram. O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, diz que esteve na capital federal no mês passado e se encontrou com Ana Paula e Neto no Senado. “Estive no gabinete da senadora Ana Paula, ele [Othelino] estava lá no momento e conversamos sobre a conjuntura política, projetos estratégicos para o Maranhão”, disse à Folha. O relato é parecido com o do ex-deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Imperatriz (MA) Professor Marco Aurélio (PSB). O político também visitou Brasília e teve encontros com a senadora, Neto e o ministro da Justiça. “Eu fui visitar a senadora Ana Paula e no horário ele [Othelino] estava lá. São meus amigos e pessoas que tenho grande apreço. Ele foi presidente da Assembleia quando fui deputado estadual, uma pessoa que tenho como referência política e apreço”, disse. Além de receber políticos no Senado, Neto tem participado de outras atividades da Casa. Em setembro, o deputado estadual acompanhou uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado com Dino. “Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Entre as pautas, o combate às chamadas fake news, além de polêmicas sobre regulação e liberdade de expressão”, escreveu na legenda de uma galeria de fotos ao lado do ministro. Neto disse à Folha que ele e a esposa unificam algumas agendas quando há interesses em comum. Segundo ele, Ana Paula exerce o mandato de forma independente, “com muita tranquilidade” e “muita competência”. “Nós temos algumas agendas em comum, não todas. Agendas em comum, por exemplo, com políticos do Maranhão, que muitas vezes querem conversar comigo e com ela. A gente unifica as agendas. Mas a maior parte das agendas dela é só dela”, disse. “Como eu sou deputado e ela senadora, em alguns momentos as pautas coincidem. Então são nesses momentos que as agendas são comuns. Mas desde que tenham assuntos que me envolvem e que a envolvem também.” Ana Paula também foi procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A senadora assumiu o mandato no início de fevereiro, com a ida de Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se o favoritismo do ministro para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) for confirmado, ela será a titular da cadeira no Senado até 2031. Neto participou ativamente da costura política que colocou a esposa, à época vice-prefeita de Pinheiro (MA), como primeira suplente na chapa de Dino ao Senado. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a campanha e conquistou o quarto mandato nas eleições passadas.Neto e Ana Paula também compartilham nas redes a amizade que mantêm com o ministro. Em abril, o deputado postou uma foto ao lado de Dino e da esposa dele, Daniela Lima, com a legenda: “Dia de celebrar a vida do amigo Flávio Dino, a quem desejo muita saúde e alegrias, para continuar se dedicando ao Maranhão e ao Brasil”. O secretário institucional do Maranhão também tem tido bom trânsito no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a agenda oficial do ministro, ele já foi recebido por Dino quatro vezes —três delas com a esposa e uma delas com outros políticos maranhenses. Neto também participou de agendas ao lado da senadora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Juscelino Filho (Comunicações).”Participamos de uma importante audiência com o presidente Rodrigo Pacheco, mediada pela senadora Ana Paula Lobato, onde foram apresentadas contribuições para aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que, em breve, será votado no Senado”, escreveu nas redes sociais.
Oposição marca nova sessão na Câmara com ministro Dino
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça (21). Esta será a terceira tentativa dos parlamentares de levar o ministro para prestar esclarecimentos, após duas faltas anteriores. Nas convocações anteriores, Dino alegou “providências administrativas inadiáveis” e citou “ameaças à integridade física” dos parlamentares como motivos para sua ausência. Em resposta, o ministro solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma comissão-geral para responder a todas as convocações. No entanto, o pedido ainda não obteve resposta. O presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson, anunciou que o colegiado enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República, solicitando que o ministro seja responsabilizado por crime de responsabilidade, citando o Art. 50 da Constituição Federal. Até o momento, não houve confirmação da presença de Dino na sessão do dia 21. A lista de requerimentos da comissão de segurança para o ministro é extensa, incluindo questões como a política de acesso a armas, a atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, a crise na segurança pública e as prisões do 8 de janeiro, entre outros.
Dino será acionado na PGR e ministério pode ser desmembrado
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a uma audiência pública. Esta foi a segunda vez que o ministro não atendeu a uma convocação do colegiado, o que levantou a possibilidade de configurar um crime de responsabilidade. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), enfatizou a obrigação constitucional de Dino e criticou sua ausência sem justificativa. O ministro alegou questões de segurança como motivo para não comparecer, o que provocou controvérsias sobre a veracidade de suas alegações. Desmembramento A discussão sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após recentes incidentes violentos em São Paulo e no Rio de Janeiro. O presidente Lula expressou considerar seriamente essa possibilidade, mencionando a necessidade de fortalecer a interação da pasta com os estados para lidar com questões de segurança pública em nível nacional. Atualmente, a Segurança Pública está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, cujo comandante, Flávio Dino, se opõe à separação da pasta desde que seu nome foi cogitado para o Supremo Tribunal Federal.
Ministério pagou R$ 40 mil em diárias para Jefferson Portela
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – Sob o comando do ministro Flávio Dino, a pasta da Justiça e Segurança Pública já gastou R$ 40 mil em passagens aéreas e diárias com um servidor que, aparentemente, não tem vínculo com o órgão. Trata-se de Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no período em que o ministro governou o estado. Portela possui duas matrículas no governo maranhense, sendo uma de professor e outra como delegado. O levantamento foi feito pelo blog do Isaías Rocha no sistema Siga Brasil, do Senado Federal. De acordo com o relatório obtido nesta terça (24), ele usa o benefício pago pela União para custeio de viagem que deveria ser eventual, desde 2015. Naquele ano, o custo com as diárias de Portela ficou em R$ 3,04 mil. Em 2016, a despesa caiu para R$ 2,51 mil, enquanto em 2017 ficou no valor de R$ 2,15 mil. Já no ano de 2019, o benefício pago foi somente de R$ 655,5 reais. Ele não fez uso do benefício entre os anos de 2020 a 2022. Este ano, entretanto, o custo com a despesa subiu para R$ 40,7 mil. Questionado sobre seu atual vínculo com o ministro Flávio Dino ou se estaria prestando algum serviço ou consultoria ao órgão federal, mesmo sob colaboração de natureza eventual, o ex-secretário não respondeu. Continue lendo…
A obstinação errática de Duarte Jr
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – A desistência de Paulo Victor (PSDB) da disputa para a Prefeitura de São Luís deixou quase todos os vereadores da capital maranhense desamparados. Arguto na costura das alianças, o presidente da Câmara fatalmente iria ter o apoio de quase todos os parlamentares nas eleições do ano que vem. No entanto, ele desistiu. E da desistência de Paulo Victor emergiu, mais uma vez, o ímpeto de um ex-animador de programa de auditório que pode dificultar os planos de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Imediatamente, após a desistência de Paulo Victor, os observadores e analistas mais preocupados começaram a pensar e tentar prever quais seriam os próximos passos dos parlamentares. Talvez a tropa mais desejada na batalha que está por vir. “Será que o prefeito Eduardo Braide poderia aproveitar a oportunidade de Paulo Victor e restabelecer os vínculos com a Câmara Municipal?” “Aqueles que desejam removê-lo e ocupar seu cargo em 2025 teriam sucesso em assumir a liderança dos desgarrados?”. As dúvidas brotavam. Todos esperavam que o herdeiro fosse Eduardo Braide… Mas, articulação política não tem sido o forte do prefeito. Acontece que antes mesmo dos próprios vereadores caírem na real da realidade, entrou em cena o deputado federal Duarte Jr. Pouco menos de uma semana após a desistência de Paulo Victor, o ex-vendedor de chip de celular reivindicou o lugar de líder da infantaria parlamentar desgarrada. Duarte Jr foi rápido. Enquanto os adversários pensavam em estratégias, ele as aplicava. Os dias foram passando e o número de adeptos crescendo. A obstinação errática do deputado, que na maioria das vezes joga contra ele, foi eficiente na construção de pontes que os outros ainda nem tiraram do papel. O fato é que os fatos mostram Duarte Jr como o mais ativo entre os pré-candidatos na atualidade. Sua atuação na busca do apoio dos ex-apoiadores de Paulo Victor é irretocável. A obstinação errática de Duarte Jr o diferencia da vagarosa classe política maranhense. O problema é que sua maior virtude é o combustível para sua maior fraqueza: o ego. A mesma força que o impulsiona a tomar inciativa serve como lenha na fogueira de suas vaidades. a certeza de que é diferente Duarte terá maciço apoio político no dia 27 de outubro, no ato do lançamento de sua pré-candidatura. Pode juntar Carlos Brandão e Flávio Dino no mesmo palanque. O que pode dar muito certo, ou muitíssimo errado. Se agir como sempre agiu quando tem ao alcance das mãos os meios objetivos para seus objetivos, será apenas mais uma onda que acabará na praia. Se tiver aprendido com os erros passados e perceber que óculos são melhores conselheiros que espelhos, quem sabe…
Dino falta outra vez a convocação na Comissão de Segurança
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – Nesta terça (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não compareceu à convocação da Comissão de Segurança da Câmara Federal, marcando a segunda ausência consecutiva. Dino, que já havia faltado a convocação anterior alegando compromissos ministeriais e demonstrando preferência por audiências no Plenário, voltou a não comparecer, desencadeando uma troca de acusações entre o ministro e parlamentares. Inicialmente, Dino justificou sua ausência citando um compromisso com a Procuradoria Geral da República sobre terras indígenas. No entanto, em uma nota posterior, reafirmou sua preferência por audiências no Plenário, e levantou preocupações sobre sua segurança na Comissão de Segurança, afirmando que alguns membros estavam armados e se recusavam a passar pelos detectores de metais. O ministro também questionou a capacidade do presidente da Comissão, deputado Sanderson (PL-RS), de conduzir os trabalhos de forma adequada e mencionou ter sido agredido verbalmente durante a convocação anterior em outubro. Por outro lado, Sanderson rebateu as alegações de Dino, afirmando que o ministro será denunciado por uma série de crimes, incluindo ameaça aos parlamentares, constrangimento ilegal e danos morais. O deputado ressaltou a intenção de representar o ministro por crime de responsabilidade e por crimes comuns, alegando que o ministro não pode falar o que bem entende.
Dino deve comparecer na Câmara sob ameaças de impeachment
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – Flávio Dino, ministro da Justiça, enfrenta a pressão dos bolsonaristas ao comparecer em duas comissões da Câmara. O grupo fez 20 requerimentos sobre 10 diferentes temas, incluindo atos golpistas, regulação de armas e fake news. Nesta terça (24), Dino terá que explicar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na PF, supostas desinformações sobre CACs, corte de verba no Orçamento para o ano de 2024 de combate ao crime organizado, ataques aos integrantes da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a falsos dados sobre vacinas, e criminalização dos games. No dia seguinte, o ministro ainda terá que ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, num esforço empreendido por deputados da oposição. O grupo quer que Dino explique as ações da pasta durante o 8 de janeiro e a postura relativa aos caçadores, atiradores e colecionadores (CAC). A primeira convocação de Dino na Comissão de Segurança Pública estava agendada para o dia 10 de outubro. Dino não foi e justificou a ausência devido a “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A lei que regulamenta o tema garante que ministro que não comparecer a alguma convocação do Senado ou da Câmara sem justificação pode ser alvo de impeachment devido ao crime de responsabilidade. Os componentes das comissões esperam uma nova ausência do ministro para avançar com a medida.
Dino tem a 3ª pior avaliação entre os ministros do governo Lula
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023 – O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça (17) os resultados de um levantamento que analisou a popularidade de seis dos principais ministros do Governo Lula. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, obteve uma avaliação de 5,3 em uma escala de 0 a 10, posicionando-se como o terceiro pior entre os ministros avaliados. Ele foi superado apenas por Nísia Trindade, do Ministério da Saúde, que recebeu uma nota de 5,1, e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, que registrou uma pontuação de 5. A pesquisa revelou que a melhor avaliação foi atribuída a Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, com uma média geral de 5,4. Entre os ministros analisados, Camilo Santana, responsável pelo Ministério da Educação, obteve a maior nota, com um conceito de 6, destacando-se na região Nordeste. No entanto, a região em questão também apresentou a pior nota para Geraldo Alckmin, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com uma pontuação de 5,4. O levantamento foi conduzido a partir da opinião de 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2023. Já a margem de erro para os resultados gerais é de 2,2 pontos para mais ou para menos.
