BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça (21).
Esta será a terceira tentativa dos parlamentares de levar o ministro para prestar esclarecimentos, após duas faltas anteriores.
Nas convocações anteriores, Dino alegou “providências administrativas inadiáveis” e citou “ameaças à integridade física” dos parlamentares como motivos para sua ausência.
Em resposta, o ministro solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma comissão-geral para responder a todas as convocações. No entanto, o pedido ainda não obteve resposta.
O presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson, anunciou que o colegiado enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República, solicitando que o ministro seja responsabilizado por crime de responsabilidade, citando o Art. 50 da Constituição Federal. Até o momento, não houve confirmação da presença de Dino na sessão do dia 21.
A lista de requerimentos da comissão de segurança para o ministro é extensa, incluindo questões como a política de acesso a armas, a atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, a crise na segurança pública e as prisões do 8 de janeiro, entre outros.
