Mensagens apontam voto de Moro a favor de Dino para o STF
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – Uma série de mensagens divulgadas entre o senador Sergio Moro (União) e um interlocutor apelidado de “Mestrão” levantou suspeitas sobre o voto do parlamentar a favor de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo, capturado pelo Estadão, revela a sugestão de que Moro teria apoiado a indicação do ex-governador do Maranhão. No intercâmbio, “Mestrão” aconselha Moro a manter seu voto em segredo, evitando declarações públicas sobre a escolha. O senador responde afirmativamente, indicando a intenção de preservar a confidencialidade de sua decisão. A repercussão nas redes sociais foi imediata, com muitos interpretando a troca de mensagens como uma evidência do suposto voto favorável de Moro a Flávio Dino, especialmente considerando os elogios mútuos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senado aprova e Flávio Dino será ministro do STF
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O plenário do Senado Federal aprovou a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, resultou em 47 votos a favor e 31 contra. Tanto Dino quanto Paulo Gonet foram previamente aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em votação também secreta. Na CCJ, Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, o menor número de votos desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes em 2002, quando Mendes recebeu 16 votos a favor e 6 contra. Já Paulo Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
Apenas dois deputados e uma suplente se opõem a Dino no STF
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – Nesta terça (12), 23 representantes da bancada maranhense, incluindo deputados federais, suplentes em exercício e senadores, assinaram um manifesto apoiando a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, três nomes se destacaram por não manifestarem apoio: Aluísio Mendes (Republicanos), Josivaldo JP (PSD) e a suplente em exercício Mariana Carvalho (Republicanos). Os três deputados, embora tenham votado favoravelmente a algumas pautas governistas, seguem uma orientação de oposição ao governo Lula. Aluísio Mendes, membro da Polícia Federal, e Josivaldo JP, membro da Igreja Evangélica, demonstram desacordo com algumas ideias de Flávio Dino. Mariana Carvalho, suplente de Aluísio Mendes, seguiu a orientação do titular, mantendo-se distante do ex-governador, visando a disputa eleitoral em Imperatriz. Já o Pastor Gil (PL), considerado bolsonarista, surpreendeu ao declarar apoio a Flávio Dino, em contraste com a posição da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), da mesma igreja. Lista dos Deputados que Assinaram em Favor de Flávio Dino: Deputada Amanda Gentil (PP)Deputada Detinha (PL)Deputada Roseana Sarney (MDB)Deputado Benjamim (União)Deputado Cleber Verde (MDB)Deputado Duarte Jr (PSB)Deputado Fábio Macedo (Podemos)Deputado Henrique Júnior (PL)Deputado Josimar Maranhãozinho (PL)Deputado Júnior Lourenço (PL)Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP)Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União)Deputado Luciano Galego (PL)Deputado Márcio Honaiser (PDT)Deputado Márcio Jerry (PCdoB)Deputado Marreca Filho (Patriota)Deputado Pastor Gil (PL)Deputado Paulo Marinho Júnior (PL)Deputado Pedro Lucas Fernandes (União)Deputado Rubens Júnior (PT)Senador Weverton Rocha (PDT)Senadora Ana Paula Lobato (PSB)Senadora Eliziane Gama (PSD)
Sabatina terá Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; veja lista completa
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – Nesta quarta (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento será marcado por questionamentos de um grupo de 27 senadores, incluindo nomes de oposição ao governo, como Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Marcos Do Val. A lista de senadores titulares da CCJ inclui figuras relevantes como Davi Alcolumbre (presidente), Marcos Rogério (vice-presidente), e outros parlamentares que têm se destacado em temas cruciais. Flávio Bolsonaro demonstra, nas redes sociais, sua oposição à indicação de Dino, enquanto Sergio Moro mantém cautela, afirmando que decidirá seu voto no dia da votação. A sabatina, organizada simultaneamente para Dino e o subprocurador Paulo Gonet, ocorre em um contexto em que a oposição planeja abordar temas ligados à CPI do 8 de Janeiro. Assuntos como a ausência de imagens do circuito interno nos atos golpistas, alertas da Abin e a atuação da Força Nacional devem ser destaque. A gestão de Dino no Maranhão, estado que governou de 2014 a 2022, também será abordada, abrindo espaço para questionamentos sobre seu papel na política estadual. Adversários do governo antecipam uma sabatina longa, envolvendo pautas de costumes e até mesmo a presença da mulher de um líder de facção criminosa em eventos com um auxiliar de Dino na Justiça. Veja a lista completa dos senadores titulares da CCJ: Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) – presidenteMarcos Rogério (PL/RO) – vice-presidenteMarcio Bittar (UNIÃO/AC)Eduardo Braga (MDB/AM)Renan Calheiros (MDB/AL)Jader Barbalho (MDB/PA)Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)Marcos do Val (Podemos/ES)Weverton (PDT/MA)Plínio Valério (PSDB/AM)Alessandro Vieira (MDB/SE)Omar Aziz (PSD/AM)Angelo Coronel (PSD/BA)Otto Alencar (PSD/BA)Eliziane Gama (PSD/MA)Lucas Barreto (PSD/AP)Fabiano Contarato (PT/ES)Rogério Carvalho (PT/SE)Augusta Brito (PT/CE)Ana Paula Lobato (PSB/MA)Flávio Bolsonaro (PL/RJ)Carlos Portinho (PL/RJ)Magno Malta (PL/ES)Ciro Nogueira (PP/PI)Esperidião Amin (PP/SC)Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
Até 2014, Dino se autodeclarava “branco”; depois, pardo
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2023 – O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) apresentou informações divergentes sobre sua autodeclaração étnico-racial nas eleições em que concorreu. Em 2014, a 1ª que venceu para governador do Maranhão, se declarava “branco”. No pleito seguinte, em 2018 – quando foi reeleito –, se declarou “pardo”. A mudança de autodeclaração gerou críticas a Dino por parte de opositores ao governo. Em 5 de dezembro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perguntou ao ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), durante uma audiência na Câmara, se Dino seria um “negro fake”. Segundo o critério de classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quem se considera “pardo” é enquadrado como “negro” para fins estatísticos. Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) em 27 de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã (12). Leia a ficha de Flávio Dino nas últimas 3 eleições gerais:
Nikolas exige que ministro solte 1ª ‘pessoa de bem na sua vida’
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – Durante manifestação de protesto contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez desafiou o ministro Gilmar Mendes. Ferreira, em meio ao tumulto, demandou a liberdade para todos os detidos em relação ao evento do 8 de janeiro: “Se os vândalos da ALESP estão soltos, queremos a soltura de todos do 8 de janeiro”. Em um tom inflamado, ele acrescentou: “Honraremos a família do Clezão. Que exemplo de coragem destas mães e filhas que lutam aqui. Se elas não desistiram, por que desistir do nosso país?”. O parlamentar não poupou críticas ao ministro Gilmar Mendes, mencionando o coronel Jorge Naime e contrastando a situação de sua prisão com a soltura de membros do crime organizado. “Gilmar Mendes, tenha vergonha na cara e solte ao menos uma pessoa de bem em sua vida”. A indignação do deputado se estendeu aos ministros do STF, questionando: “O que estão esperando? Mais um pai de família ser morto?”. Ao longo de várias cidades nesse domingo, pessoas protestaram contra supostos abusos de autoridade por parte dos ministros do STF e fizeram oposição à indicação de Flávio Dino para a Suprema Corte.
Dino é criticado por lideranças indígenas às vésperas de sabatina
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – Na iminência da sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrenta não apenas a oposição de parte considerável do PT, mas também restrições de lideranças indígenas da Amazônia. Essas críticas surgem devido à resistência do ministro em assinar demarcações de terras indígenas, processos que estão pendentes em sua pasta. A demarcação de territórios indígenas exige a assinatura do ministro da Justiça, que encaminha a portaria à Casa Civil, a última etapa antes da homologação pela Presidência. No entanto, Flávio Dino tem se recusado a assinar, levando a críticas por parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). De acordo com a Coiab, há pelo menos 14 territórios que passaram por todas as etapas administrativas de demarcação, aguardando apenas a assinatura de Dino. Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (Cita), demonstrou preocupação, destacando a falta de ação do ministro nos 11 meses em que esteve no cargo. Arapiun comenta durante sua participação na COP-28, em Dubai, integrando a delegação da Coiab: “É bem difícil ter muita esperança com o ministro Flávio Dino no STF. Ele teve 11 meses para assinar ao menos uma portaria declaratória, mas não tomou nenhuma atitude e sequer deu satisfação aos povos indígenas.” As críticas também mencionam a falta de comprometimento de Dino com as comunidades indígenas no Maranhão. A expectativa era de que o presidente Lula indicasse uma mulher indígena para aumentar a representatividade no STF, mas as preocupações persistem quanto ao histórico do indicado.
Flávio Dino será sabatinado nesta semana para vaga no STF
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enfrentará uma sabatina na quarta (13) perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com o intuito de ocupar a vaga no STF anteriormente ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber. Indicado pelo presidente Lula, Dino tem trabalhado para diminuir a resistência no Senado, principalmente entre os opositores ao governo. Ele, que se licenciou do cargo de senador pelo Maranhão para assumir a pasta da Justiça, conta com a aprovação do Plenário para assumir a posição no STF, podendo permanecer até os 75 anos. O processo constitucional exige a aprovação do Senado em votação secreta. Na CCJ, o senador Weverton (PDT) apresentou relatório favorável à indicação de Dino ao STF no início deste mês. Dino, em entrevista à TV Senado, afirmou que, após a indicação, não possui mais filiação partidária. Destacou a diferença entre seu papel como juiz e suas responsabilidades políticas, ressaltando que, como ministro do STF, não atuará como representante do governo. Ele tem buscado apoio no Senado, onde uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos no Plenário. Também destacou sua trajetória jurídica e política, enfatizando o respeito a todos os poderes do Estado.
